Relatorias (João Henrique)
Total de Relatorias: 113
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 46 de 2007 | 13/02/2007 | 13/02/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2007 | 13/02/2007 | 13/03/2007 | João Henrique | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2007 | 14/03/2007 | 15/03/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2007 | 20/04/2007 | 22/04/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2007 | 20/04/2007 | 22/04/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2007 | 11/05/2007 | 13/05/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2007 | 18/05/2007 | 20/05/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2007 | 31/05/2007 | 02/06/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2007 | 29/05/2007 | 02/06/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2007 | 02/08/2007 | 04/08/2007 | João Henrique |