Relatorias (João Henrique)
Total de Relatorias: 113
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 46 de 2007 | 13/02/2007 | 13/02/2007 | João Henrique | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 69 de 2007 | 13/02/2007 | João Henrique | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2007 | 13/02/2007 | João Henrique | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2007 | 13/02/2007 | 13/03/2007 | João Henrique | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2007 | 27/02/2007 | João Henrique | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2007 | 28/02/2007 | João Henrique | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2007 | 27/02/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 52 de 2007 | 12/03/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2007 | 12/03/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2007 | 16/04/2007 | João Henrique |