Relatorias (João Henrique)
Total de Relatorias: 113
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2007 | 13/02/2007 | 13/03/2007 | João Henrique | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 255 de 2014 | 04/11/2014 | 04/11/2014 | João Henrique | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2007 | 27/02/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 52 de 2007 | 12/03/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2007 | 12/03/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2007 | 12/03/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2007 | 17/04/2007 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 671 de 2008 | 31/03/2008 | 31/03/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 679 de 2008 | 31/03/2008 | 31/03/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 947 de 2008 | 07/08/2008 | 09/08/2008 | João Henrique | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |