Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023 | 30/03/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023 | 30/03/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023 | 04/04/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 21 de 2023 | 30/03/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2023 | 03/04/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023 | 04/04/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023 | 04/04/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023 | 04/04/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023 | 04/04/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023 | 04/04/2023 | João Gonçalves |