Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 180 de 2017 | 16/08/2017 | 17/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Vencido pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1404 de 2017 | 13/09/2017 | 21/11/2017 | João Gonçalves | Parecer Vencido pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2004 | 10/03/2004 | 11/03/2004 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2007 | 27/03/2007 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1524 de 2017 | 28/08/2017 | 14/09/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2017 | 10/10/2017 | 11/10/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 188 de 2017 | 01/11/2017 | 08/11/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1394 de 2017 | 23/08/2017 | 21/11/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1770 de 2018 | 03/04/2018 | 12/04/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1778 de 2018 | 03/04/2018 | 26/04/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |