Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 643
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2004 | 10/03/2004 | 11/03/2004 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2003 | 10/03/2004 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2007 | 27/03/2007 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2007 | 16/08/2007 | 18/08/2007 | João Gonçalves | |
| CASPS - Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança | Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015 | 26/05/2015 | João Gonçalves | ||
| CASPS - Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança | Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015 | 17/04/2015 | João Gonçalves | ||
| CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2015 | 16/06/2015 | João Gonçalves | ||
| CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos | Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2015 | 30/07/2015 | João Gonçalves | ||
| CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2015 | 30/07/2015 | João Gonçalves | ||
| CASPS - Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança | Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2015 | 04/08/2015 | João Gonçalves |