Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2004 | 10/03/2004 | 11/03/2004 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2007 | 16/08/2007 | 18/08/2007 | João Gonçalves | |
| CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 907 de 2016 | 22/11/2016 | 23/11/2016 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2017 | 16/05/2017 | 17/05/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Veto nº 140 de 2017 | 14/06/2017 | 15/06/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência | Processo nº 29 de 2017 | 09/08/2017 | 10/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 180 de 2017 | 16/08/2017 | 17/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Vencido pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1254 de 2017 | 23/08/2017 | 24/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1256 de 2017 | 23/08/2017 | 24/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1524 de 2017 | 28/08/2017 | 14/09/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |