Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 331 de 2024 | 20/02/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1608 de 2024 | 26/02/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1673 de 2024 | 27/02/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 | 27/02/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 176 de 2024 | 27/02/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1742 de 2024 | 26/02/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1656 de 2024 | 27/02/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1609 de 2024 | 06/03/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1741 de 2024 | 06/03/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 99 de 2024 | 12/03/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |