Lei Ordinária nº 10.318, de 30 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10318
Ano
2014
Data
30/05/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL E ANUAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Executivo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.467, de 26 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.569, de 19 de novembro de 2015
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica