Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Acrescente-se ao Projeto de lei nº 3.556, de 2022 o seguinte artigo 8º, renumerando-se os demais.

Transferir para o município de Cajazeiras-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde no custeio, ações e serviços públicos do município.

Retirado a pedido do Autor.

Retirado a pedido do Autor.

Realizar a obra de terraplanagem e asfaltamento nas PB-069 e PB-049, iniciando no município de Curral de Cima pela PB/049, passando pelo distrito de Estacada, entrando na PB-069 até o município de Sertãozinho-PB.

Realizar a obra de terraplanagem e asfaltamento na PB-049, iniciando no município de Curral de Cima-PB até o entroncamento com de Itapororoca-PB.

Altera o §2º do Art. 7º, da Medida Provisória 341, de 29 de janeiro de 2025, que define o reajuste salarial dos servidores estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, o Piso do Magistério Estadual, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLO nº 979/2023, que dispõe sobre o Estabelecimento à tarifa de água e esgoto quando houver interrupção no fornecimento ou quando o mesmo for insatisfatório, ou seja, quando a água chegar imprópria para o consumo no Estado da Paraíba.

Emenda modificativa ao PLO nº 2.789/2024, que dispõe sobre Institui o desconto proporcional no valor da tarifa relativa à franquia mensal dos serviços de telefonia fixa e móvel, de televisão por assinatura e de acesso à rede mundial de computadores ("Internet"), em decorrência dos dias de interrupção do seu fornecimento.

Emenda modificativa ao PLO nº 2.788/2024, que dispõe sobre a redução de tarifa de energia elétrica a toda unidade consumidora habitada por pessoa com patologia indicativa de uso contínuo de aparelhos que exija consumo de energia elétrica.