Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescente-se ao Projeto de lei nº 3.556, de 2022 o seguinte artigo 8º, renumerando-se os demais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.