Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
3147
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o §2º do Art. 7º, da Medida Provisória 341, de 29 de janeiro de 2025, que define o reajuste salarial dos servidores estaduais, dos
cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei nº 8.186, de 16 de março de
2007, o Piso do Magistério Estadual, e dá outras providências.
cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei nº 8.186, de 16 de março de
2007, o Piso do Magistério Estadual, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.