Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS”.

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS”.

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO REPARADOR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE”.

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO REPARADOR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE”.

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 25/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA”.

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 25/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA”.

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE CARGAS ROUBADAS NO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE CARGAS ROUBADAS NO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 61/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GALEGO SOUZA, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARTÓRIOS DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS NOTARIAIS GARANTIDOS POR LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 61/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GALEGO SOUZA, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARTÓRIOS DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS NOTARIAIS GARANTIDOS POR LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(MENSAGEM Nº 16, DE 13/05/2019) – DISPÕE SOBRE A FUSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS E RECEITA, NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E A LEI Nº 11.035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – ESAT.

(MENSAGEM Nº 16, DE 13/05/2019) – DISPÕE SOBRE A FUSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS E RECEITA, NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E A LEI Nº 11.035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – ESAT.

DETERMINA QUE AS VIATURAS OPERACIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SEJAM DOTADAS DE BLINDAGEM BALÍSTICA.

DETERMINA QUE AS VIATURAS OPERACIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SEJAM DOTADAS DE BLINDAGEM BALÍSTICA.

DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E EM SITUAÇÕES CORRELATAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E EM SITUAÇÕES CORRELATAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DA PARAÍBA DE REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DA PARAÍBA DE REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS ESTADUAIS FORNECEREM POR ESCRITO UMA JUSTIFICATIVA, QUANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DO PACIENTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS ESTADUAIS FORNECEREM POR ESCRITO UMA JUSTIFICATIVA, QUANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DO PACIENTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS POR ATO ADMINISTRATIVO OU DE POLÍCIA, PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE A TRANSFORMEM EM CADEIRAS DE RODAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS POR ATO ADMINISTRATIVO OU DE POLÍCIA, PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE A TRANSFORMEM EM CADEIRAS DE RODAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJA INFORMADO, NO EXTERIOR E NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, UM NÚMERO DE TELEFONE OFICIAL PARA FINS DE EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJA INFORMADO, NO EXTERIOR E NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, UM NÚMERO DE TELEFONE OFICIAL PARA FINS DE EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ESTADO DA PARAÍBA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ESTADO DA PARAÍBA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

(OFÍCIO Nº 175, DE 14/05/2019) – ALTERA O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(OFÍCIO Nº 175, DE 14/05/2019) – ALTERA O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 87/2019, QUE DELIBEROU PELA DECLARAÇÃO DE INJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.721/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 87/2019, QUE DELIBEROU PELA DECLARAÇÃO DE INJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.721/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 193/2019, QUE DECIDIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 181/2019, DE AUTORIA DA DEP. CIDA RAMOS.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 193/2019, QUE DECIDIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 181/2019, DE AUTORIA DA DEP. CIDA RAMOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO EQUIPAMENTO INTITULADO RODO-SHOPPING PARAÍBA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAJÁ, MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, EM DATA A SER AGENDADA CONJUNTAMENTE COMA CÂMARA MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES PÚBLICAS E ENTIDADES.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO EQUIPAMENTO INTITULADO RODO-SHOPPING PARAÍBA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAJÁ, MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, EM DATA A SER AGENDADA CONJUNTAMENTE COMA CÂMARA MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES PÚBLICAS E ENTIDADES.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA – SINDUSCON-JP E OS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM DATA A SER AGENDADA.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA – SINDUSCON-JP E OS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM DATA A SER AGENDADA.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DA PARAÍBA E AS SUAS CONSEQÜÊNCIAS, EM DATA A SER AGENDADA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, PARA EXPOR A ATUAL CONJUNTURA, A NOSSA CAPACIDADE DE PAGAMENTO E DE RENÚNCIA DAS RECEITAS.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DA PARAÍBA E AS SUAS CONSEQÜÊNCIAS, EM DATA A SER AGENDADA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, PARA EXPOR A ATUAL CONJUNTURA, A NOSSA CAPACIDADE DE PAGAMENTO E DE RENÚNCIA DAS RECEITAS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, EM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS, ALUSIVA AOS 29 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CELEBRADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2019.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, EM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS, ALUSIVA AOS 29 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CELEBRADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2019.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 54 ANOS DE CRIAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CEHAP).

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 54 ANOS DE CRIAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CEHAP).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09H00, NO TEATRO PAULO PONTES, COM O OBJETIVO DE ENTREGAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AS PROPOSTAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR NA PARAÍBA RECEBIDAS DURANTE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09H00, NO TEATRO PAULO PONTES, COM O OBJETIVO DE ENTREGAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AS PROPOSTAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR NA PARAÍBA RECEBIDAS DURANTE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAR, DISCUTIR E VALIDAR A MINUTA DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAR, DISCUTIR E VALIDAR A MINUTA DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PAPEL DOS GUARDAS MUNICIPAIS COMO AGENTE OPERADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PAPEL DOS GUARDAS MUNICIPAIS COMO AGENTE OPERADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO REUNIÃO ITINERANTE DURANTE O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NA CIDADE DE PATOS, ASSIM COMO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O FITO DE DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DA EDUCAÇÃO EM NOSSO PAÍS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO REUNIÃO ITINERANTE DURANTE O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NA CIDADE DE PATOS, ASSIM COMO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O FITO DE DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DA EDUCAÇÃO EM NOSSO PAÍS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS PELA MESA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROGRAMA JUSTIÇA PRESENTE DE INICIATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS PELA MESA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROGRAMA JUSTIÇA PRESENTE DE INICIATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES SÓCIOS EDUCATIVOS DO ESTADO DA PARAÍBA QUE PASSARAM PARA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL 003/20016/SEAD/SEDH/FUNDAC.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES SÓCIOS EDUCATIVOS DO ESTADO DA PARAÍBA QUE PASSARAM PARA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL 003/20016/SEAD/SEDH/FUNDAC.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, COM O TEMA: “RIO GRAMAME CONVOCA AS CIDADES PARA DIALOGAR".

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, COM O TEMA: “RIO GRAMAME CONVOCA AS CIDADES PARA DIALOGAR".

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, NO DIA 07 DE AGOSTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE COMEMORANDO MUNDIALMENTE NO DIA 12 DE AGOSTO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, NO DIA 07 DE AGOSTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE COMEMORANDO MUNDIALMENTE NO DIA 12 DE AGOSTO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO, OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADRIANO GALDINO, INÁCIO FALCÃO E MANOEL LUDGÉRIO, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL DE POCINHOS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO E TENTAR SOLUCIONAR PENDÊNCIAS DAS OBRAS DO ESTADO QUE ESTÃO PARALISADAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GOVERNADOR DO ESTADO, OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADRIANO GALDINO, INÁCIO FALCÃO E MANOEL LUDGÉRIO, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL DE POCINHOS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO E TENTAR SOLUCIONAR PENDÊNCIAS DAS OBRAS DO ESTADO QUE ESTÃO PARALISADAS NO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO INTERPODERES, VISANDO TORNAR PÚBLICOS OS SEUS ACORDOS E AS SUAS AÇÕES, UMA VEZ QUE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ESTABELECIDAS DECORREM EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS OBRIGATÓRIAS QUE AFETAM A VIDA DE TODOS OS PARAIBANOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO INTERPODERES, VISANDO TORNAR PÚBLICOS OS SEUS ACORDOS E AS SUAS AÇÕES, UMA VEZ QUE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ESTABELECIDAS DECORREM EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS OBRIGATÓRIAS QUE AFETAM A VIDA DE TODOS OS PARAIBANOS.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO, PROTOCOLO INTEGRAL E QUALIFICAÇÃO, CUMPRINDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO, PROTOCOLO INTEGRAL E QUALIFICAÇÃO, CUMPRINDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA BOLSA DESEMPENHO AOS SOLDOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA BOLSA DESEMPENHO AOS SOLDOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.263, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.263, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFOS AO ART. 131 DO ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECENDO HORÁRIO ESPECIAL PARA POLICIAIS E BOMBEIROS COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFOS AO ART. 131 DO ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECENDO HORÁRIO ESPECIAL PARA POLICIAIS E BOMBEIROS COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA”.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA ESTADUAL PB-400 NA LOCALIDADE DO SÍTIO COCOS PASSANDO PELO DISTRITO DE AZEVÉM, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, INDO ATÉ AS LOCALIDADES DE LAGES E O DISTRITO DE TAMBOR, CONCLUINDO NO DISTRITO DE BALANÇO, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA FEDERAL BR-116 NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA ESTADUAL PB-400 NA LOCALIDADE DO SÍTIO COCOS PASSANDO PELO DISTRITO DE AZEVÉM, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, INDO ATÉ AS LOCALIDADES DE LAGES E O DISTRITO DE TAMBOR, CONCLUINDO NO DISTRITO DE BALANÇO, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA FEDERAL BR-116 NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JUIZ GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA" O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-200, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NESTE ESTADO.

DENOMINA DE "JUIZ GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA" O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-200, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS CENTERS, MERCADOS E CENTROS COMERCIAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS CENTERS, MERCADOS E CENTROS COMERCIAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA AO JORNALISTA, ESCRITOR E POLÍTICO BRASILEIRO FERNANDO GABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA AO JORNALISTA, ESCRITOR E POLÍTICO BRASILEIRO FERNANDO GABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EPITÁCIO PESSOA” AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EPITÁCIO PESSOA” AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO” AOS ATORES PARAIBANOS: BUDA LIRA, THARDELY LIMA, SUZY LOPES, INGRID TRIGUEIRO, JAMILA COSTA E DANI BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO” AOS ATORES PARAIBANOS: BUDA LIRA, THARDELY LIMA, SUZY LOPES, INGRID TRIGUEIRO, JAMILA COSTA E DANI BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM - PADRE ROLIM - AO PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM - PADRE ROLIM - AO PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM – À PROFESSORA CARMELITA GONÇALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM – À PROFESSORA CARMELITA GONÇALVES DA SILVA.