Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DAS PRIORIDADES APROVADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DAS PRIORIDADES APROVADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS" - A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS.

INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS" - A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ADVOGADO INALDO ROCHA LEITÃO, QUE EXERCEU CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, GOVERNADOR INTERINO DA PARAÍBA E DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ADVOGADO INALDO ROCHA LEITÃO, QUE EXERCEU CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, GOVERNADOR INTERINO DA PARAÍBA E DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ MOTA VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ MOTA VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO A PARAIBANA REGIRLENE ROLIM GUIMARÃES (LENA GUIMARÃES).

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO A PARAIBANA REGIRLENE ROLIM GUIMARÃES (LENA GUIMARÃES).

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO À JORNALISTA EDILANE ARAÚJO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO À JORNALISTA EDILANE ARAÚJO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EXMª. SRA. SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EXMª. SRA. SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS A PROFESSORA DINALVA DANTAS DE FRANÇA (DONA DIDI), NOS TERMOS DO ART. 320, I, DO REGIMENTO INTERNO.

PROPÕE A OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS A PROFESSORA DINALVA DANTAS DE FRANÇA (DONA DIDI), NOS TERMOS DO ART. 320, I, DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 – DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.

RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 – DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.

CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.

CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2019.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2019.

CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE DELIBEROU PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS.

CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE DELIBEROU PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, CUJO TEMA DA CAMPANHA DE 2019 SERÁ “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, CUJO TEMA DA CAMPANHA DE 2019 SERÁ “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO OS ASPECTOS MENTAIS E PSÍQUICOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO OS ASPECTOS MENTAIS E PSÍQUICOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARI E CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUALIDADE DA ÁGUA E O FORNECIMENTO PELA CAGEPA PARA OS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE MARI E SAPÉ, TENDO COMO CONVIDADOS A DIREÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENTIDADES E AUTORIDADES PÚBLICAS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARI E CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUALIDADE DA ÁGUA E O FORNECIMENTO PELA CAGEPA PARA OS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE MARI E SAPÉ, TENDO COMO CONVIDADOS A DIREÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENTIDADES E AUTORIDADES PÚBLICAS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUE FORNECEM LEITE PARA O PAA - LEITE (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUE FORNECEM LEITE PARA O PAA - LEITE (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROTEÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA PARAÍBA, A FIM DE EVITAR AÇÕES HUMANAS QUE PREJUDIQUEM A BIOTA E O EQUILÍBRIO NOS ECOSSISTEMAS EXISTENTES NESSAS ÁREAS, EVITANDO ASSIM CASOS COMO O QUE OCORREU NO CARIBESSA, ONDE AS TARTARUGAS FORAM MORTAS POR REDE DE PESCA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROTEÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA PARAÍBA, A FIM DE EVITAR AÇÕES HUMANAS QUE PREJUDIQUEM A BIOTA E O EQUILÍBRIO NOS ECOSSISTEMAS EXISTENTES NESSAS ÁREAS, EVITANDO ASSIM CASOS COMO O QUE OCORREU NO CARIBESSA, ONDE AS TARTARUGAS FORAM MORTAS POR REDE DE PESCA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM AS ENTIDADES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA FALTA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM AS ENTIDADES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA FALTA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS, DESMOTIVAÇÃO E SUCATEAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA AVALIAR E DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS “POSTES” DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA AVALIAR E DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS “POSTES” DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, NA CIDADE DE
SOUSA, EM HORÁRIO E LOCAL A SEREM CONFIRMADOS, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM O FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, NA CIDADE DE
SOUSA, EM HORÁRIO E LOCAL A SEREM CONFIRMADOS, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM O FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE “10 MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NA PARAÍBA”, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA VIRGÍNIA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO A ESTA CASA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE “10 MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NA PARAÍBA”, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA VIRGÍNIA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INDICAÇÃO Nº 61/2019 QUE VERSA SOBRE "10 MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NA PARAÍBA" EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ELISA VIRGÍNIA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INDICAÇÃO Nº 61/2019 QUE VERSA SOBRE "10 MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NA PARAÍBA" EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ELISA VIRGÍNIA.

SOLICITANDO A ESTA CASA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NA PARAÍBA, EM ESPECIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONVIDANDO O PROCURADOR DE JUSTIÇA E O COORDENADOR DO PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS (PLID) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NA PARAÍBA, EM ESPECIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONVIDANDO O PROCURADOR DE JUSTIÇA E O COORDENADOR DO PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS (PLID) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ÀS 08H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ÀS 08H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, ÀS 14H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, ÀS 14H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, PARA DEBATER A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, COM DATA E RELAÇÃO DE CONVIDADOS A SEREM DELIBERADOS A POSTERIORI.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, PARA DEBATER A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, COM DATA E RELAÇÃO DE CONVIDADOS A SEREM DELIBERADOS A POSTERIORI.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A DISCRIMINAÇÃO À ADVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNEROS, AVANÇOS E RETROCESSOS DAS POLÍTICAS DE COMBATE À LGBTFOBIA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A DISCRIMINAÇÃO À ADVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNEROS, AVANÇOS E RETROCESSOS DAS POLÍTICAS DE COMBATE À LGBTFOBIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A "SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA".

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A "SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA".

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE DENTES HUMANOS".

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE DENTES HUMANOS".

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A ADVOCACIA GERAL DO ESTADO A NÃO AJUIZAR, NÃO CONTESTAR OU DESISTIR DE AÇÃO EM CURSO, NÃO INTERPOR RECURSO OU DESISTIR DE RECURSO QUE TENHA SIDO INTERPOSTO, EM CASOS ESPECÍFICOS, BEM COMO QUE CRIE A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A ADVOCACIA GERAL DO ESTADO A NÃO AJUIZAR, NÃO CONTESTAR OU DESISTIR DE AÇÃO EM CURSO, NÃO INTERPOR RECURSO OU DESISTIR DE RECURSO QUE TENHA SIDO INTERPOSTO, EM CASOS ESPECÍFICOS, BEM COMO QUE CRIE A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE INCIDÊNCIA DE ICMS PARA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, COM VISTAS À EXTINÇÃO DO REGIME DE COBRANÇA REFERENTE AO ICMS – GARANTIDO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE INCIDÊNCIA DE ICMS PARA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, COM VISTAS À EXTINÇÃO DO REGIME DE COBRANÇA REFERENTE AO ICMS – GARANTIDO.

– CONVOCANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS EM 2019.

– CONVOCANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS EM 2019.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SEVERINO SIMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SEVERINO SIMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA QUE LIGA A PB 055 A MATRIZ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA QUE LIGA A PB 055 A MATRIZ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA INTEGRAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA INTEGRAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.