1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Tovar
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TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DAS PRIORIDADES APROVADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DAS PRIORIDADES APROVADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS" - A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS.
Obs.: INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS" - A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Ricardo Barbosa
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: João Gonçalves
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ADVOGADO INALDO ROCHA LEITÃO, QUE EXERCEU CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, GOVERNADOR INTERINO DA PARAÍBA E DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ADVOGADO INALDO ROCHA LEITÃO, QUE EXERCEU CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, GOVERNADOR INTERINO DA PARAÍBA E DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Jeová Campos
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– CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ MOTA VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: – CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ MOTA VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Raniery Paulino
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO A PARAIBANA REGIRLENE ROLIM GUIMARÃES (LENA GUIMARÃES).
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO A PARAIBANA REGIRLENE ROLIM GUIMARÃES (LENA GUIMARÃES).
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Camila Toscano
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO À JORNALISTA EDILANE ARAÚJO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO À JORNALISTA EDILANE ARAÚJO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: João Gonçalves
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EXMª. SRA. SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EXMª. SRA. SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Jeová Campos
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Raniery Paulino
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PROPÕE A OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS A PROFESSORA DINALVA DANTAS DE FRANÇA (DONA DIDI), NOS TERMOS DO ART. 320, I, DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: PROPÕE A OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS A PROFESSORA DINALVA DANTAS DE FRANÇA (DONA DIDI), NOS TERMOS DO ART. 320, I, DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Resolução nº 19 de 2019
Autor: Wilson Filho
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ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Recurso nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Del Wallber Virgolino
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RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 – DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.
Obs.: RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 – DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.
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Aprovada
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14 - Recurso nº 3 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.
Obs.: CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.
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Rejeitada
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15 - Recurso nº 4 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2019.
Obs.: INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2019.
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Rejeitada
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16 - Recurso nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Jeová Campos
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CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE DELIBEROU PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS.
Obs.: CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE DELIBEROU PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento de Sessão Especial nº 37 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO.
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Aprovada
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18 - Requerimento de Sessão Especial nº 45 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14.
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Aprovada
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19 - Requerimento de Sessão Especial nº 50 de 2019
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, CUJO TEMA DA CAMPANHA DE 2019 SERÁ “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, CUJO TEMA DA CAMPANHA DE 2019 SERÁ “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”.
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Aprovada
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20 - Requerimento de Sessão Especial nº 51 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO OS ASPECTOS MENTAIS E PSÍQUICOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO OS ASPECTOS MENTAIS E PSÍQUICOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
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Aprovada
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21 - Requerimento de Sessão Especial nº 52 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARI E CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUALIDADE DA ÁGUA E O FORNECIMENTO PELA CAGEPA PARA OS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE MARI E SAPÉ, TENDO COMO CONVIDADOS A DIREÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENTIDADES E AUTORIDADES PÚBLICAS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARI E CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUALIDADE DA ÁGUA E O FORNECIMENTO PELA CAGEPA PARA OS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE MARI E SAPÉ, TENDO COMO CONVIDADOS A DIREÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENTIDADES E AUTORIDADES PÚBLICAS.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento de Sessão Especial nº 53 de 2019
Autor: Tovar
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUE FORNECEM LEITE PARA O PAA - LEITE (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS).
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUE FORNECEM LEITE PARA O PAA - LEITE (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS).
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Aprovada
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23 - Requerimento de Sessão Especial nº 54 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROTEÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA PARAÍBA, A FIM DE EVITAR AÇÕES HUMANAS QUE PREJUDIQUEM A BIOTA E O EQUILÍBRIO NOS ECOSSISTEMAS EXISTENTES NESSAS ÁREAS, EVITANDO ASSIM CASOS COMO O QUE OCORREU NO CARIBESSA, ONDE AS TARTARUGAS FORAM MORTAS POR REDE DE PESCA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROTEÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA PARAÍBA, A FIM DE EVITAR AÇÕES HUMANAS QUE PREJUDIQUEM A BIOTA E O EQUILÍBRIO NOS ECOSSISTEMAS EXISTENTES NESSAS ÁREAS, EVITANDO ASSIM CASOS COMO O QUE OCORREU NO CARIBESSA, ONDE AS TARTARUGAS FORAM MORTAS POR REDE DE PESCA.
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Aprovada
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24 - Requerimento nº 596 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 781 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM AS ENTIDADES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA FALTA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM AS ENTIDADES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA FALTA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS, DESMOTIVAÇÃO E SUCATEAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 977 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 993 de 2019
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 997 de 2019
Autor: João Gonçalves
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA AVALIAR E DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS “POSTES” DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA AVALIAR E DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS “POSTES” DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1088 de 2019
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, NA CIDADE DE
SOUSA, EM HORÁRIO E LOCAL A SEREM CONFIRMADOS, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM O FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, NA CIDADE DE
SOUSA, EM HORÁRIO E LOCAL A SEREM CONFIRMADOS, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM O FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1126 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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SOLICITANDO A ESTA CASA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE “10 MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NA PARAÍBA”, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA VIRGÍNIA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE “10 MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NA PARAÍBA”, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA VIRGÍNIA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 1173 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INDICAÇÃO Nº 61/2019 QUE VERSA SOBRE "10 MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NA PARAÍBA" EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ELISA VIRGÍNIA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INDICAÇÃO Nº 61/2019 QUE VERSA SOBRE "10 MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES NA PARAÍBA" EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA ELISA VIRGÍNIA.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 1178 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO A ESTA CASA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NA PARAÍBA, EM ESPECIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONVIDANDO O PROCURADOR DE JUSTIÇA E O COORDENADOR DO PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS (PLID) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NA PARAÍBA, EM ESPECIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONVIDANDO O PROCURADOR DE JUSTIÇA E O COORDENADOR DO PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS (PLID) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 1189 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ÀS 08H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ÀS 08H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 1190 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 1191 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 1192 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 1193 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, ÀS 14H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, ÀS 14H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 1238 de 2019
Autor: Camila Toscano
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, PARA DEBATER A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, COM DATA E RELAÇÃO DE CONVIDADOS A SEREM DELIBERADOS A POSTERIORI.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, PARA DEBATER A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, COM DATA E RELAÇÃO DE CONVIDADOS A SEREM DELIBERADOS A POSTERIORI.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 1327 de 2019
Autor: Drª Paula
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A DISCRIMINAÇÃO À ADVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNEROS, AVANÇOS E RETROCESSOS DAS POLÍTICAS DE COMBATE À LGBTFOBIA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A DISCRIMINAÇÃO À ADVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNEROS, AVANÇOS E RETROCESSOS DAS POLÍTICAS DE COMBATE À LGBTFOBIA.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A "SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA".
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A "SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA".
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE DENTES HUMANOS".
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE DENTES HUMANOS".
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.
Obs.: – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A ADVOCACIA GERAL DO ESTADO A NÃO AJUIZAR, NÃO CONTESTAR OU DESISTIR DE AÇÃO EM CURSO, NÃO INTERPOR RECURSO OU DESISTIR DE RECURSO QUE TENHA SIDO INTERPOSTO, EM CASOS ESPECÍFICOS, BEM COMO QUE CRIE A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A ADVOCACIA GERAL DO ESTADO A NÃO AJUIZAR, NÃO CONTESTAR OU DESISTIR DE AÇÃO EM CURSO, NÃO INTERPOR RECURSO OU DESISTIR DE RECURSO QUE TENHA SIDO INTERPOSTO, EM CASOS ESPECÍFICOS, BEM COMO QUE CRIE A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE INCIDÊNCIA DE ICMS PARA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, COM VISTAS À EXTINÇÃO DO REGIME DE COBRANÇA REFERENTE AO ICMS – GARANTIDO.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE INCIDÊNCIA DE ICMS PARA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, COM VISTAS À EXTINÇÃO DO REGIME DE COBRANÇA REFERENTE AO ICMS – GARANTIDO.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 387 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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– CONVOCANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS EM 2019.
Obs.: – CONVOCANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS EM 2019.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 446 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SEVERINO SIMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SEVERINO SIMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 447 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 448 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA QUE LIGA A PB 055 A MATRIZ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA QUE LIGA A PB 055 A MATRIZ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 449 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA INTEGRAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA INTEGRAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 450 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DOS GALPÕES E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE CIMENTO DA ANTIGA USINA DE ALGODÃO DA EMEPA, MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DOS GALPÕES E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE CIMENTO DA ANTIGA USINA DE ALGODÃO DA EMEPA, MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 451 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 452 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO CACIMBA DE DENTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO CACIMBA DE DENTRO.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 453 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 454 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RELIGIOSO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RELIGIOSO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 455 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 456 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA/AREIA/REMÍGIO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA/AREIA/REMÍGIO.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 457 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO BINÁRIO JOAQUIM CÂNDIDO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO BINÁRIO JOAQUIM CÂNDIDO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARA.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 458 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O APORTE DE RECURSOS E INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O APORTE DE RECURSOS E INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 459 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 460 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA PB 085 QUE LIGA PIRPIRITUBA/ BORBOREMA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA PB 085 QUE LIGA PIRPIRITUBA/ BORBOREMA.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 461 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TABULEIRO/BANANEIRAS AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TABULEIRO/BANANEIRAS AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 462 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARARA/SERRARIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARARA/SERRARIA.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 463 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS A BORBOREMA
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS A BORBOREMA
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 464 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASSERENGUE/BARRA DE SANTA ROSA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASSERENGUE/BARRA DE SANTA ROSA.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 465 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO/CURRAL DE CIMA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO/CURRAL DE CIMA.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 466 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AREIA A ALAGOA NOVA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AREIA A ALAGOA NOVA.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 467 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA NORDESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA NORDESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 468 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA DADA UMA DESTINAÇÃO PROMISSORA AO HOTEL BRUXAXÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA DADA UMA DESTINAÇÃO PROMISSORA AO HOTEL BRUXAXÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 469 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕES, BORBOREMA E SERRARIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕES, BORBOREMA E SERRARIA.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 486 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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– SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: – SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 489 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO BRILHANTE TRABALHO EFETUADO NO COMBATE AO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, SOBRETUDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO BRILHANTE TRABALHO EFETUADO NO COMBATE AO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, SOBRETUDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DO PODER LEGISLATIVO.
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 492 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AREIA.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 494 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 495 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 496 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 497 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 498 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 499 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 500 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 501 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 502 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 503 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 504 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE PARATIBE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE PARATIBE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 514 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA “FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL”, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PLANEJAR, PROMOVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE FOMENTO À AVIAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA “FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL”, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PLANEJAR, PROMOVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE FOMENTO À AVIAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 521 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO EM AGRADECIMENTO PELO REINÍCIO DAS OBRAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MATA LIMPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO EM AGRADECIMENTO PELO REINÍCIO DAS OBRAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MATA LIMPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Matéria não votada
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89 - Requerimento nº 522 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-148, DO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A LIVRAMENTO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-148, DO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A LIVRAMENTO.
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 523 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ.
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Matéria não votada
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91 - Requerimento nº 524 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL, FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL, FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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92 - Requerimento nº 525 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO.
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Matéria não votada
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93 - Requerimento nº 526 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS.
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Matéria não votada
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94 - Requerimento nº 527 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 528 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COREMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COREMAS.
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Matéria não votada
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96 - Requerimento nº 529 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRATA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRATA.
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Matéria não votada
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97 - Requerimento nº 530 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DE PRATA.
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Matéria não votada
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98 - Requerimento nº 531 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DO CONDE.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DO CONDE.
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 545 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA LUIZ EDIR DE QUEIROZ MARINHO, JARDIM OCEANIA, NESTA CAPITAL.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA LUIZ EDIR DE QUEIROZ MARINHO, JARDIM OCEANIA, NESTA CAPITAL.
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 546 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 547 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA CORONEL JÚLIO DE SOUSA COUSSEIOR, DE LÂMPADAS AMARELAS PARA LÂMPADAS DE LED.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA CORONEL JÚLIO DE SOUSA COUSSEIOR, DE LÂMPADAS AMARELAS PARA LÂMPADAS DE LED.
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 548 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE O REORDENAMENTO DO VIADUTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE O REORDENAMENTO DO VIADUTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 549 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E FUNCIONÁRIOS DAS VÍTIMAS DO BRUTAL ATAQUE QUE ACONTECEU NA ESCOLA ESTADUAL RAUL BRASIL, EM SUZANO-SP.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E FUNCIONÁRIOS DAS VÍTIMAS DO BRUTAL ATAQUE QUE ACONTECEU NA ESCOLA ESTADUAL RAUL BRASIL, EM SUZANO-SP.
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 550 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO HEMOCENTRO NO HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO HEMOCENTRO NO HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 551 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO QUE RETOME O ABASTECIMENTO DA CIDADE DE TACIMA, POR INTERMÉDIO DE CARROS PIPAS.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO QUE RETOME O ABASTECIMENTO DA CIDADE DE TACIMA, POR INTERMÉDIO DE CARROS PIPAS.
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 552 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA DA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO EDILANE DE ARAÚJO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA DA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO EDILANE DE ARAÚJO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.
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Matéria não votada
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107 - Requerimento nº 553 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM A SER IMPLANTADO NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM A SER IMPLANTADO NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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108 - Requerimento nº 609 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019.
Obs.: SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019.
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Matéria não votada
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109 - Requerimento nº 619 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DE UM GINÁSIO NA E.E.E.F.M PROFESSOR CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DE UM GINÁSIO NA E.E.E.F.M PROFESSOR CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 620 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M PROFESSOR MANOEL MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M PROFESSOR MANOEL MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
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Matéria não votada
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111 - Requerimento nº 625 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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Matéria não votada
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112 - Requerimento nº 627 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA.
Obs.: SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA.
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Matéria não votada
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113 - Requerimento nº 646 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEL ATENTADO OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE "GRAVATÁ", QUE LEVA ÁGUA PARA CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEL ATENTADO OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE "GRAVATÁ", QUE LEVA ÁGUA PARA CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES.
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Matéria não votada
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114 - Requerimento nº 651 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
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Matéria não votada
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115 - Requerimento nº 652 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR.
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Matéria não votada
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116 - Requerimento nº 653 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM.
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Matéria não votada
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117 - Requerimento nº 654 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
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Matéria não votada
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118 - Requerimento nº 655 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
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Matéria não votada
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119 - Requerimento nº 656 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
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Matéria não votada
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120 - Requerimento nº 657 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
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Matéria não votada
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121 - Requerimento nº 659 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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122 - Requerimento nº 660 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA A MASSARANDUBA E CAMPINA GRANDE.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA A MASSARANDUBA E CAMPINA GRANDE.
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Matéria não votada
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123 - Requerimento nº 665 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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124 - Requerimento nº 666 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA NA PB-391 JOSÉ DE PAIVA GADELHA
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA NA PB-391 JOSÉ DE PAIVA GADELHA
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Matéria não votada
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125 - Requerimento nº 667 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.
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Matéria não votada
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130 - Requerimento nº 668 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL.
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Matéria não votada
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131 - Requerimento nº 669 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
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Matéria não votada
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132 - Requerimento nº 670 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, NO DISTRITO DE FLORIANO, CHÁ DO MARINHO E CAMPO DO BAIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, NO DISTRITO DE FLORIANO, CHÁ DO MARINHO E CAMPO DO BAIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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133 - Requerimento nº 671 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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134 - Requerimento nº 672 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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135 - Requerimento nº 673 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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136 - Requerimento nº 697 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDNELTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Obs.: FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDNELTON HELEJÚNIOR BENTO PEREIRA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
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Matéria não votada
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137 - Requerimento nº 708 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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138 - Requerimento nº 709 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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139 - Requerimento nº 715 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 716 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Matéria não votada
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141 - Requerimento nº 717 de 2019
Autor: Genival Matias
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– SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
Obs.: – SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Matéria não votada
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142 - Requerimento nº 718 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Matéria não votada
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143 - Requerimento nº 719 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Matéria não votada
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144 - Requerimento nº 720 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Matéria não votada
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145 - Requerimento nº 746 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) RICARDO VITAL DE ALMEIDA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO, DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) RICARDO VITAL DE ALMEIDA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO, DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
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Matéria não votada
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146 - Requerimento nº 748 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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– SOLICITANDO A ESTA CASA A SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS Nº 061/2017 E Nº 062/2017 FIRMADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO E SAÚDE - INSAÚDE E ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.
Obs.: – SOLICITANDO A ESTA CASA A SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS Nº 061/2017 E Nº 062/2017 FIRMADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO E SAÚDE - INSAÚDE E ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.
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Matéria não votada
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147 - Requerimento nº 756 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-393, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-393, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
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Matéria não votada
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148 - Requerimento nº 757 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DISTRIBUIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE CAJAZEIRAS, SOUSA E SANTA LUZIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DISTRIBUIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE CAJAZEIRAS, SOUSA E SANTA LUZIA.
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Matéria não votada
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149 - Requerimento nº 762 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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150 - Requerimento nº 816 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: AEROCLUBE, BESSA, JARDIM OCEANIA E TREZE DE MAIO.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: AEROCLUBE, BESSA, JARDIM OCEANIA E TREZE DE MAIO.
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Matéria não votada
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151 - Requerimento nº 817 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: PENHA, SEIXAS, JACARAPÉ E PRAIA DO SOL.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: PENHA, SEIXAS, JACARAPÉ E PRAIA DO SOL.
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Matéria não votada
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152 - Requerimento nº 818 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: JARDIM LUNA, BRISAMAR, EXPEDICIONÁRIOS E JOÃO AGRIPINO.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: JARDIM LUNA, BRISAMAR, EXPEDICIONÁRIOS E JOÃO AGRIPINO.
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Matéria não votada
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153 - Requerimento nº 819 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: BAIRRO DOS ESTADOS, BAIRRO DO IPÊS, PEDRO GONDIM E MANDACARU.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: BAIRRO DOS ESTADOS, BAIRRO DO IPÊS, PEDRO GONDIM E MANDACARU.
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Matéria não votada
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154 - Requerimento nº 820 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: JAGUARIBE, TORRE, VARADOURO E ILHA DO BISPO.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: JAGUARIBE, TORRE, VARADOURO E ILHA DO BISPO.
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Matéria não votada
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155 - Requerimento nº 821 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: ROGER, TAMBIÁ, CENTRO E PADRE ZÉ.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: ROGER, TAMBIÁ, CENTRO E PADRE ZÉ.
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Matéria não votada
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156 - Requerimento nº 822 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA – IPC, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA – IPC, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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157 - Requerimento nº 823 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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158 - Requerimento nº 824 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE MANAÍRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE MANAÍRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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159 - Requerimento nº 825 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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160 - Requerimento nº 826 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE MANAÍRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE MANAÍRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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161 - Requerimento nº 827 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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162 - Requerimento nº 838 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA, DEP. ADRIANO GALDINO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA OS MILITARES QUE TRABALHAM NESTA CASA.
Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA, DEP. ADRIANO GALDINO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA OS MILITARES QUE TRABALHAM NESTA CASA.
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Matéria não votada
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163 - Requerimento nº 840 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 97 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PC DO B, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 97 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PC DO B, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.
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Matéria não votada
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164 - Requerimento nº 841 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 1º GRAU PROFESSOR CARDOSO, JUNTAMENTE COM O GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
Obs.: SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 1º GRAU PROFESSOR CARDOSO, JUNTAMENTE COM O GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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Matéria não votada
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165 - Requerimento nº 842 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
Obs.: SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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Matéria não votada
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166 - Requerimento nº 843 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ABRIGOS PARA A ESPERA DE ÔNIBUS AO LONGO DA PB - 097, POR SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, ATRAVÉS DO VEREADOR LUCIANO DE TITA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ABRIGOS PARA A ESPERA DE ÔNIBUS AO LONGO DA PB - 097, POR SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, ATRAVÉS DO VEREADOR LUCIANO DE TITA.
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Matéria não votada
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167 - Requerimento nº 844 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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Matéria não votada
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168 - Requerimento nº 845 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
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Matéria não votada
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169 - Requerimento nº 846 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
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Matéria não votada
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170 - Requerimento nº 847 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Obs.: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
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Matéria não votada
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171 - Requerimento nº 848 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CONDE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CONDE.
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Matéria não votada
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172 - Requerimento nº 849 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAMPINADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAMPINADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
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Matéria não votada
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173 - Requerimento nº 850 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
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Matéria não votada
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174 - Requerimento nº 851 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PSICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PSICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
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Matéria não votada
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175 - Requerimento nº 852 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL NA PARAÍBA TIM A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
Obs.: SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL NA PARAÍBA TIM A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
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Matéria não votada
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176 - Requerimento nº 856 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PAGUE, COM URGÊNCIA, CEM POR CENTO DO ADICIONAL DE INATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14, DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PAGUE, COM URGÊNCIA, CEM POR CENTO DO ADICIONAL DE INATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14, DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993.
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Matéria não votada
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177 - Requerimento nº 865 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO À CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SAPÉ.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SAPÉ.
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Matéria não votada
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178 - Requerimento nº 872 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MARI.
Obs.: SOLICITANDO A CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MARI.
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Matéria não votada
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179 - Requerimento nº 874 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA EXPOR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA, E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA EXPOR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA, E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
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Matéria não votada
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180 - Requerimento nº 880 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO, NO PARQUE PARAHYBA 1 E 2, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM OCEANIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO, NO PARQUE PARAHYBA 1 E 2, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM OCEANIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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181 - Requerimento nº 881 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: FUNCIONÁRIOS I E II, JOÃO PAULO II, VARJÃO E CUIÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: FUNCIONÁRIOS I E II, JOÃO PAULO II, VARJÃO E CUIÁ.
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Matéria não votada
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182 - Requerimento nº 882 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO SENHOR MINISTRO DO TURISMO A INCLUSÃO DO CAMINHOS DO FRIO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO NACIONAL.
Obs.: SOLICITANDO AO SENHOR MINISTRO DO TURISMO A INCLUSÃO DO CAMINHOS DO FRIO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO NACIONAL.
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Matéria não votada
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183 - Requerimento nº 883 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: CRISTO, ÁGUA FRIA, GEISEL, JOSÉ AMÉRICO.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: CRISTO, ÁGUA FRIA, GEISEL, JOSÉ AMÉRICO.
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Matéria não votada
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184 - Requerimento nº 884 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA CABEDELO A LUCENA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA CABEDELO A LUCENA.
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Matéria não votada
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185 - Requerimento nº 885 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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– SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: CRUZ DAS ARMAS, DISTRITO MECÂNICO, OITIZEIRO E RANGEL.
Obs.: – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: CRUZ DAS ARMAS, DISTRITO MECÂNICO, OITIZEIRO E RANGEL.
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Matéria não votada
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186 - Requerimento nº 888 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008, A QUAL DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTACANDO AS QUESTÕES ESTATUTÁRIAS, DE REMUNERAÇÃO E FIXAÇÃO DO EFETIVO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008, A QUAL DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTACANDO AS QUESTÕES ESTATUTÁRIAS, DE REMUNERAÇÃO E FIXAÇÃO DO EFETIVO.
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Matéria não votada
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187 - Requerimento nº 908 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO ALTIPLANO E NA ORLA DE CABO BRANCO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO ALTIPLANO E NA ORLA DE CABO BRANCO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Matéria não votada
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188 - Requerimento nº 909 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA A FISCALIZAÇÃO DO USO DAS CALÇADAS COMO ESTACIONAMENTO, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DE TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
Obs.: SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA A FISCALIZAÇÃO DO USO DAS CALÇADAS COMO ESTACIONAMENTO, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DE TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Matéria não votada
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189 - Requerimento nº 910 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO O CORTE DE ÁRVORE NA RUA EMÍLIO DE ARAÚJO SALES, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO O CORTE DE ÁRVORE NA RUA EMÍLIO DE ARAÚJO SALES, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Matéria não votada
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190 - Requerimento nº 911 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DO ALTIPLANO, PORTAL DO SOL E TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DO ALTIPLANO, PORTAL DO SOL E TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Matéria não votada
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191 - Requerimento nº 912 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS DO EXPEDICIONÁRIO E VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS DO EXPEDICIONÁRIO E VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Matéria não votada
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192 - Requerimento nº 925 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO, VEZ QUE A ATUAL SALA É MUITO PEQUENA, NÃO SENDO ADEQUADA PARA A FINALIDADE A QUE SE PROPÕE.
Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO, VEZ QUE A ATUAL SALA É MUITO PEQUENA, NÃO SENDO ADEQUADA PARA A FINALIDADE A QUE SE PROPÕE.
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Matéria não votada
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193 - Requerimento nº 930 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA EDUCAÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA EDUCAÇÃO.
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Matéria não votada
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194 - Requerimento nº 931 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA SAÚDE.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA SAÚDE.
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Matéria não votada
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195 - Requerimento nº 949 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CABO BRANCO, JOÃO AGRIPINO, MANGABEIRA II E VALENTINA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CABO BRANCO, JOÃO AGRIPINO, MANGABEIRA II E VALENTINA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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196 - Requerimento nº 950 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DO MIRAMAR E TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DO MIRAMAR E TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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197 - Requerimento nº 951 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA A REFORMA DO LETREIRO “EU AMO JAMPA” NA ORLA DE CABO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA A REFORMA DO LETREIRO “EU AMO JAMPA” NA ORLA DE CABO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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198 - Requerimento nº 952 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA A REFORMA DA EMEF ANITA TRIGUEIRO DO VALLE NO BAIRRO DO ALTIPLANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA A REFORMA DA EMEF ANITA TRIGUEIRO DO VALLE NO BAIRRO DO ALTIPLANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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199 - Requerimento nº 953 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE ORIENTAÇÃO AO TRÂNSITO NOS BAIRROS DE TAMBAÚ E CABO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE ORIENTAÇÃO AO TRÂNSITO NOS BAIRROS DE TAMBAÚ E CABO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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200 - Requerimento nº 954 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEMOB MELHORES CONDIÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEMOB MELHORES CONDIÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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201 - Requerimento nº 955 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEMOB MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ALTIPLANO, VALENTINA E RENASCER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEMOB MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ALTIPLANO, VALENTINA E RENASCER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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202 - Requerimento nº 956 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO BATISTA TAVARES DE MELO NO BAIRRO PROTA DO SOL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO BATISTA TAVARES DE MELO NO BAIRRO PROTA DO SOL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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203 - Requerimento nº 957 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NO BAIRRO DO ALTIPLANO E MANAÍRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NO BAIRRO DO ALTIPLANO E MANAÍRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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204 - Requerimento nº 958 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA NO BAIRRO DE TAMBAÚ E RUAS DO BAIRRO DO ALTIPLANO E MIRAMAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA NO BAIRRO DE TAMBAÚ E RUAS DO BAIRRO DO ALTIPLANO E MIRAMAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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205 - Requerimento nº 959 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO NO BAIRRO DO MIRAMAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO NO BAIRRO DO MIRAMAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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206 - Requerimento nº 960 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO MINISTRO DO TURISMO PARA QUE GARANTA VÔO ENTRE AS CIDADES DE JOÃO PESSOA E RIO DE JANEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO MINISTRO DO TURISMO PARA QUE GARANTA VÔO ENTRE AS CIDADES DE JOÃO PESSOA E RIO DE JANEIRO.
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Matéria não votada
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207 - Requerimento nº 961 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AUDITORIA NOS APARELHOS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR COM O FITO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE GRAMPOS ILEGAIS EM VIRTUDE DE INDÍCIOS DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ILEGAIS PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
Obs.: SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AUDITORIA NOS APARELHOS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR COM O FITO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE GRAMPOS ILEGAIS EM VIRTUDE DE INDÍCIOS DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ILEGAIS PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
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Matéria não votada
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208 - Requerimento nº 968 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A REABERTURA DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA – UPS NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A REABERTURA DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA – UPS NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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209 - Requerimento nº 969 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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210 - Requerimento nº 978 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS, CITADAS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS, CITADAS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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211 - Requerimento nº 979 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM RUAS, CITADAS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM RUAS, CITADAS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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212 - Requerimento nº 994 de 2019
Autor: Nabor Wanderley
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA, DENOMINADO DE VEREADOR CHICO BOCÃO, NA CIDADE DE PATOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA, DENOMINADO DE VEREADOR CHICO BOCÃO, NA CIDADE DE PATOS.
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Matéria não votada
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213 - Requerimento nº 995 de 2019
Autor: João Gonçalves
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO DOS AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA – EEEF PROFª. ANTÔNIA RANGEL DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TORRE, CAPITAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO DOS AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA – EEEF PROFª. ANTÔNIA RANGEL DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TORRE, CAPITAL.
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Matéria não votada
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214 - Requerimento nº 996 de 2019
Autor: João Gonçalves
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA – EEEFM FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CAPITAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA – EEEFM FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CAPITAL.
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Matéria não votada
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215 - Requerimento nº 998 de 2019
Autor: Branco Mendes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-336, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/AGUIAR, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE AGUIAR ATÉ A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-336, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/AGUIAR, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE AGUIAR ATÉ A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
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Matéria não votada
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216 - Requerimento nº 999 de 2019
Autor: Branco Mendes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB-366, NA BR 230, NO TRECHO SÃO BENTINHO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ATÉ COREMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB-366, NA BR 230, NO TRECHO SÃO BENTINHO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ATÉ COREMAS.
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Matéria não votada
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217 - Requerimento nº 1000 de 2019
Autor: Adriano Galdino
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO E A FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE, PELA PRODUÇÃO DE UMA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS SOBRE O RIO PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO E A FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE, PELA PRODUÇÃO DE UMA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS SOBRE O RIO PARAÍBA.
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Matéria não votada
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218 - Requerimento nº 1001 de 2019
Autor: Drª Paula
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REALIZAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DOS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE MATERNIDADE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REALIZAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DOS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE MATERNIDADE.
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Matéria não votada
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219 - Requerimento nº 1002 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE, EM DATA PRÓXIMA A 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE, EM DATA PRÓXIMA A 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE.
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Matéria não votada
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220 - Requerimento nº 1003 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE SOUSA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE EM DATA PRÓXIMA A 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE SOUSA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE EM DATA PRÓXIMA A 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE.
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Matéria não votada
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221 - Requerimento nº 1004 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
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Matéria não votada
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222 - Requerimento nº 1005 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOÃO GAMBARRA, POR OCASIÃO DE SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOÃO GAMBARRA, POR OCASIÃO DE SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO.
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Matéria não votada
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223 - Requerimento nº 1006 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CENTROS DE MONITORAMENTO E CONTROLE EM MUNICÍPIOS ESTRATÉGICOS DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CENTROS DE MONITORAMENTO E CONTROLE EM MUNICÍPIOS ESTRATÉGICOS DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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224 - Requerimento nº 1007 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.
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Matéria não votada
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225 - Requerimento nº 1008 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.
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Matéria não votada
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226 - Requerimento nº 1009 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, REPAROS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ASSIM COMO O TRABALHO DE ROÇO NA RODOVIA PB366, NO SENTIDO DOS MUNICÍPIOS DE COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, REPAROS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ASSIM COMO O TRABALHO DE ROÇO NA RODOVIA PB366, NO SENTIDO DOS MUNICÍPIOS DE COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO.
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Matéria não votada
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227 - Requerimento nº 1010 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO.
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Matéria não votada
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228 - Requerimento nº 1011 de 2019
Autor: Camila Toscano
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SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PROPOR E ACOMPANHAR AS AÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE INTERESSE SOCIAL VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE COMBATE AO CÂNCER NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PROPOR E ACOMPANHAR AS AÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE INTERESSE SOCIAL VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE COMBATE AO CÂNCER NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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229 - Requerimento nº 1012 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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230 - Requerimento nº 1013 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM TUBULAÇÃO SOBRE O LEITO DO RIO ESPINHARAS NO TRECHO DA RODOVIA PB-275.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM TUBULAÇÃO SOBRE O LEITO DO RIO ESPINHARAS NO TRECHO DA RODOVIA PB-275.
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Matéria não votada
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231 - Requerimento nº 1014 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLAR DE 46 LUGARES PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLAR DE 46 LUGARES PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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232 - Requerimento nº 1015 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A TERRAPLANAGEM DA PB-275, NO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A BR 110.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A TERRAPLANAGEM DA PB-275, NO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A BR 110.
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Matéria não votada
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233 - Requerimento nº 1016 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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234 - Requerimento nº 1017 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM CELULAR NA PARAÍBA, IMPLANTAREM OU AMPLIAREM SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM DE INTERNET MÓVEL 3G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM CELULAR NA PARAÍBA, IMPLANTAREM OU AMPLIAREM SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM DE INTERNET MÓVEL 3G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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235 - Requerimento nº 1018 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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236 - Requerimento nº 1019 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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237 - Requerimento nº 1020 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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238 - Requerimento nº 1021 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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239 - Requerimento nº 1022 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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240 - Requerimento nº 1023 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
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Matéria não votada
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241 - Requerimento nº 1024 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA.
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Matéria não votada
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242 - Requerimento nº 1025 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.
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Matéria não votada
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243 - Requerimento nº 1026 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONCLUSÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA PB-034, QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONCLUSÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA PB-034, QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Matéria não votada
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244 - Requerimento nº 1027 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA COM A AVENIDA SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO NO BAIRRO DA TORRE.
Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA COM A AVENIDA SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO NO BAIRRO DA TORRE.
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Matéria não votada
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245 - Requerimento nº 1028 de 2019
Autor: Bosco Carneiro
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SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB-004, NO PERÍMETRO ENTRE BAYEUX E SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB-004, NO PERÍMETRO ENTRE BAYEUX E SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
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Matéria não votada
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246 - Requerimento nº 1029 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL – FUNESC, PELA REALIZAÇÃO DA XVIII MOSTRA ESTADUAL DE TEATRO, DANÇA E CIRCO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL – FUNESC, PELA REALIZAÇÃO DA XVIII MOSTRA ESTADUAL DE TEATRO, DANÇA E CIRCO.
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Matéria não votada
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247 - Requerimento nº 1030 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM LAGOA MATIAS, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM LAGOA MATIAS, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB.
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Matéria não votada
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248 - Requerimento nº 1031 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AO DIRETOR DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHA ASFÁLTICA NA PB 359, NA ALTURA DA IGREJA MATIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA CIDADE DE APARECIDA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AO DIRETOR DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHA ASFÁLTICA NA PB 359, NA ALTURA DA IGREJA MATIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA CIDADE DE APARECIDA.
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Matéria não votada
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249 - Requerimento nº 1032 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.
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Matéria não votada
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250 - Requerimento nº 1033 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA.
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Matéria não votada
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251 - Requerimento nº 1034 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UEPB NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UEPB NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.
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Matéria não votada
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252 - Requerimento nº 1035 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE ITAPORANGA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE ITAPORANGA.
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Matéria não votada
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253 - Requerimento nº 1036 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL - GEMOL, NO MUNICÍPIO DE TAVARES.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL - GEMOL, NO MUNICÍPIO DE TAVARES.
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Matéria não votada
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254 - Requerimento nº 1037 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO VALE DO PIANCÓ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO VALE DO PIANCÓ.
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Matéria não votada
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255 - Requerimento nº 1039 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.
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Matéria não votada
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256 - Requerimento nº 1040 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS TRECHOS CITADOS NA PRESENTE PROPOSITURA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS TRECHOS CITADOS NA PRESENTE PROPOSITURA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.
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Matéria não votada
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257 - Requerimento nº 1041 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL - GEMOL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL - GEMOL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
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Matéria não votada
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258 - Requerimento nº 1043 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO NOVO PILAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PILAR.
Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA DIONÍSIO MARINHO DE ARAÚJO E RUA JOBSON DE ALMEIDA SÁ, NO BAIRRO DE MANGABEIRA II QUE SÃO PERPENDICULARES E SEMPRE QUE CHOVE CAUSA MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.
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Matéria não votada
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259 - Requerimento nº 1044 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CREUSA DA SILVA GOMES, NO BAIRRO DE CUIÁ, NESTA CAPITAL.
Obs.: SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CREUSA DA SILVA GOMES, NO BAIRRO DE CUIÁ, NESTA CAPITAL.
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Matéria não votada
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260 - Requerimento nº 1045 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO AÇUDE CACHOEIRA LISA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO AÇUDE CACHOEIRA LISA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES.
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Matéria não votada
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261 - Requerimento nº 1046 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE ZABELÊ, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ, LIVRAMENTO, COXIXOLA, CONGO, CAMALAÚ, ASSUNÇÃO, AMPARO E ALCANTIL.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE ZABELÊ, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ, LIVRAMENTO, COXIXOLA, CONGO, CAMALAÚ, ASSUNÇÃO, AMPARO E ALCANTIL.
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Matéria não votada
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262 - Requerimento nº 1047 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO ALEGRE, NA ZONA RURAL DE CUITÉ.
Obs.: SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO ALEGRE, NA ZONA RURAL DE CUITÉ.
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Matéria não votada
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263 - Requerimento nº 1048 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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264 - Requerimento nº 1049 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE GURJÃO.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE GURJÃO.
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Matéria não votada
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265 - Requerimento nº 1050 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO DISTRITO DE LAGOA DO JUCÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO DISTRITO DE LAGOA DO JUCÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
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Matéria não votada
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266 - Requerimento nº 1051 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE JANGADA, ENGENHO NOVO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE JANGADA, ENGENHO NOVO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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267 - Requerimento nº 1053 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA PARA DISCUTIR QUESTÕES DO INTERESSE DO VALE DO PIANCÓ, JÁ QUE A CIDADE SUPRACITADA POLARIZA AS CIDADES DA REGIÃO COMPOSTA POR 18 MUNICÍPIOS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE ITAPORANGA PARA DISCUTIR QUESTÕES DO INTERESSE DO VALE DO PIANCÓ, JÁ QUE A CIDADE SUPRACITADA POLARIZA AS CIDADES DA REGIÃO COMPOSTA POR 18 MUNICÍPIOS.
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Matéria não votada
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268 - Requerimento nº 1054 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO PARA DEZ LEITOS NA UTI ADULTO DO HOSPITAL DE WENCESLAU LOPES, EM PIANCÓ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO PARA DEZ LEITOS NA UTI ADULTO DO HOSPITAL DE WENCESLAU LOPES, EM PIANCÓ.
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Matéria não votada
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269 - Requerimento nº 1055 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE TAVARES.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE TAVARES.
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Matéria não votada
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270 - Requerimento nº 1056 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO – AESA A MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE CACHOEIRA DOS ALVES, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO – AESA A MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE CACHOEIRA DOS ALVES, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
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Matéria não votada
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271 - Requerimento nº 1057 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A RECUPERAÇÃO DO TEATRO DA JUTECA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A RECUPERAÇÃO DO TEATRO DA JUTECA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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272 - Requerimento nº 1058 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERLIGANDO OS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E DISTRITO MECÂNICO.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERLIGANDO OS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E DISTRITO MECÂNICO.
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Matéria não votada
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273 - Requerimento nº 1059 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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274 - Requerimento nº 1060 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE CRISTO REDENTOR E CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE CRISTO REDENTOR E CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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275 - Requerimento nº 1061 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURANDIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURANDIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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276 - Requerimento nº 1062 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DO SOLO NA RUA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E NA RUA CIDADE DE NOVA FLORESTA, NO BAIRRO DE MUMBABA, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DO SOLO NA RUA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E NA RUA CIDADE DE NOVA FLORESTA, NO BAIRRO DE MUMBABA, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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277 - Requerimento nº 1063 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: ANTÔNIO MARIA DA CONCEIÇÃO, ENGENHEIRA ROSALUCIA RIBEIRO FIREMAN, PATRÍCIO DE ALMEIDA, POETA VICTOR HUGO, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: ANTÔNIO MARIA DA CONCEIÇÃO, ENGENHEIRA ROSALUCIA RIBEIRO FIREMAN, PATRÍCIO DE ALMEIDA, POETA VICTOR HUGO, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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278 - Requerimento nº 1064 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O ASFALTAMENTO, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PORFÍRIO COSTA E ENGENHEIRO ÁVIDOS, NOS BAIRROS DE CRUZ DAS ARMAS, DOS NOVAIS E DE OITIZEIRO, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O ASFALTAMENTO, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PORFÍRIO COSTA E ENGENHEIRO ÁVIDOS, NOS BAIRROS DE CRUZ DAS ARMAS, DOS NOVAIS E DE OITIZEIRO, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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279 - Requerimento nº 1065 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ.SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ.SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ.
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Matéria não votada
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280 - Requerimento nº 1066 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO DA PONTE SANHAUÁ, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO DA PONTE SANHAUÁ, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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281 - Requerimento nº 1067 de 2019
Autor: Branco Mendes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DO RIO PIANCÓ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DO RIO PIANCÓ.
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Matéria não votada
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282 - Requerimento nº 1069 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS NA COMUNIDADE SÍTIO FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE PILAR.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS NA COMUNIDADE SÍTIO FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE PILAR.
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Matéria não votada
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283 - Requerimento nº 1070 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE CURRAL DE CIMA E MARI.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE CURRAL DE CIMA E MARI.
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Matéria não votada
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284 - Requerimento nº 1071 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 071, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CURRAL DE CIMA E ITAPOROROCA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 071, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CURRAL DE CIMA E ITAPOROROCA.
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285 - Requerimento nº 1072 de 2019
Autor: Tovar
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COIBIR OS CRIMES PATRIMONIAIS NA REGIÃO CENTRAL DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COIBIR OS CRIMES PATRIMONIAIS NA REGIÃO CENTRAL DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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286 - Requerimento nº 1073 de 2019
Autor: Tovar
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SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COIBIR OS CRIMES PATRIMONIAIS NA REGIÃO CENTRAL DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COIBIR OS CRIMES PATRIMONIAIS NA REGIÃO CENTRAL DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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287 - Requerimento nº 1074 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO DA REDE, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO DA REDE, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
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Matéria não votada
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288 - Requerimento nº 1075 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE 300 KITS DE MOTOBOMBAS MOVIDAS À ENERGIA SOLAR, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE 300 KITS DE MOTOBOMBAS MOVIDAS À ENERGIA SOLAR, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
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Matéria não votada
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289 - Requerimento nº 1076 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
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Matéria não votada
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290 - Requerimento nº 1077 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TUBOS (300 MM) E EXTENSÃO DE DUZENTOS METROS (200 M), PARA O BAIRRO DA LAVANDERIA, NA ZONA RURAL DE APARECIDA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TUBOS (300 MM) E EXTENSÃO DE DUZENTOS METROS (200 M), PARA O BAIRRO DA LAVANDERIA, NA ZONA RURAL DE APARECIDA.
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Matéria não votada
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291 - Requerimento nº 1078 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
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Matéria não votada
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292 - Requerimento nº 1079 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE SÃO DIOGO, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE SÃO DIOGO, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.
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Matéria não votada
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293 - Requerimento nº 1080 de 2019
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO SEJA DETERMINADO O ROÇO DE MATO DO ACOSTAMENTO DA CITADA RODOVIA, DO TRECHO CAJAZEIRAS/CONCEIÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO SEJA DETERMINADO O ROÇO DE MATO DO ACOSTAMENTO DA CITADA RODOVIA, DO TRECHO CAJAZEIRAS/CONCEIÇÃO.
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Matéria não votada
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294 - Requerimento nº 1081 de 2019
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 392, ESPECIFICAMENTE O TRECHO ENTRE A CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ E A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 392, ESPECIFICAMENTE O TRECHO ENTRE A CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ E A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
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Matéria não votada
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295 - Requerimento nº 1082 de 2019
Autor: Dr. Erico
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SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PATOS A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E REGIÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PATOS A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E REGIÃO.
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Matéria não votada
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296 - Requerimento nº 1083 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO EM EDIFICAÇÃO EM SEPARADO DA SUBESTAÇÃO PRINCIPAL, DE MODO A ALOJAR OS TRANSFORMADORES RESERVAS, DE MODO A MANTER O BOMBEAMENTO DAS ÁGUAS EM SUA NORMALIDADE, MANTENDO TODAS AS CIDADES ABASTECIDAS COM ÁGUA EM TODA REGIÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO EM EDIFICAÇÃO EM SEPARADO DA SUBESTAÇÃO PRINCIPAL, DE MODO A ALOJAR OS TRANSFORMADORES RESERVAS, DE MODO A MANTER O BOMBEAMENTO DAS ÁGUAS EM SUA NORMALIDADE, MANTENDO TODAS AS CIDADES ABASTECIDAS COM ÁGUA EM TODA REGIÃO.
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Matéria não votada
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297 - Requerimento nº 1084 de 2019
Autor: Wilson Filho
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA SAÚDE LUIZ HENRIQUE MANDETTA, PELA SUA VISITA AO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTAMENTE COM A BANCADA FEDERAL PARAIBANA E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA SAÚDE LUIZ HENRIQUE MANDETTA, PELA SUA VISITA AO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTAMENTE COM A BANCADA FEDERAL PARAIBANA E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS.
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Matéria não votada
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298 - Requerimento nº 1085 de 2019
Autor: Wilson Filho
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SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS, PARA QUE PAUTE PARA VOTAÇÃO A PEC 11/2019, QUE CRIA A ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO.
Obs.: SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS, PARA QUE PAUTE PARA VOTAÇÃO A PEC 11/2019, QUE CRIA A ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO.
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Matéria não votada
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299 - Requerimento nº 1086 de 2019
Autor: Camila Toscano
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SOLICITANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DO SÍTIO AMARELINHA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕEZINHOS.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DO SÍTIO AMARELINHA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕEZINHOS.
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Matéria não votada
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300 - Requerimento nº 1087 de 2019
Autor: Camila Toscano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAMPINEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕEZINHOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAMPINEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕEZINHOS.
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Matéria não votada
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301 - Requerimento nº 1089 de 2019
Autor: Adriano Galdino
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA PRIMEIRA-DAMA DO BRASIL, MICHELLE BOLSONARO, DURANTE SUA RECENTE VISITA AO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA SOLIDARIEDADE PRESTADA AO POVO PARAIBANO, E EM ESPECIAL AO JOVEM LERYSTON MATHEYS, MAIS CONHECIDO COMO “LELEU GUERREIRO”.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA PRIMEIRA-DAMA DO BRASIL, MICHELLE BOLSONARO, DURANTE SUA RECENTE VISITA AO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA SOLIDARIEDADE PRESTADA AO POVO PARAIBANO, E EM ESPECIAL AO JOVEM LERYSTON MATHEYS, MAIS CONHECIDO COMO “LELEU GUERREIRO”.
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Matéria não votada
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302 - Requerimento nº 1090 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO LEITO DO RIO PIANCÓ COM O INTUITO DE COIBIR A ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS E DEJETOS, CONTAMINANDO UM DOS PRINCIPAIS AFLUENTES DO ESTADO.
Obs.: SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO LEITO DO RIO PIANCÓ COM O INTUITO DE COIBIR A ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS E DEJETOS, CONTAMINANDO UM DOS PRINCIPAIS AFLUENTES DO ESTADO.
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Matéria não votada
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303 - Requerimento nº 1091 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O ASFALTAMENTO DA RUA AGENTE FISCAL ULRICO JOSÉ DE MAGALHÃES.
Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O ASFALTAMENTO DA RUA AGENTE FISCAL ULRICO JOSÉ DE MAGALHÃES.
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Matéria não votada
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304 - Requerimento nº 1092 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O CONCURSO DE INGRESSO DE SOLDADO DA PMPB PASSE A TER OBRIGATORIEDADE DE NÍVEL SUPERIOR.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O CONCURSO DE INGRESSO DE SOLDADO DA PMPB PASSE A TER OBRIGATORIEDADE DE NÍVEL SUPERIOR.
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Matéria não votada
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305 - Requerimento nº 1093 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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306 - Requerimento nº 1094 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARARÍ PELOS, SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARARÍ PELOS, SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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307 - Requerimento nº 1095 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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308 - Requerimento nº 1096 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE A REESTRUTURAÇÃO NA QUALIDADE DO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL DE TAPEROÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE A REESTRUTURAÇÃO NA QUALIDADE DO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL DE TAPEROÁ.
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Matéria não votada
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309 - Requerimento nº 1097 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O RESTABELECIDO DO DESTACAMENTO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O RESTABELECIDO DO DESTACAMENTO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
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Matéria não votada
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310 - Requerimento nº 1098 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO DE NOVA PILAR, QUADRA QS-10, SITUADO NA CIDADE DE PILAR.
Obs.: SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO DE NOVA PILAR, QUADRA QS-10, SITUADO NA CIDADE DE PILAR.
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Matéria não votada
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311 - Requerimento nº 1099 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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312 - Requerimento nº 1100 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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313 - Requerimento nº 1101 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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314 - Requerimento nº 1102 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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315 - Requerimento nº 1103 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA ENERGISA A NORMALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO NOVA MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA ENERGISA A NORMALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO NOVA MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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316 - Requerimento nº 1104 de 2019
Autor: Camila Toscano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PRATA, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PRATA, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.
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Matéria não votada
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317 - Requerimento nº 1105 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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318 - Requerimento nº 1106 de 2019
Autor: Camila Toscano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAMARÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAMARÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.
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Matéria não votada
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319 - Requerimento nº 1107 de 2019
Autor: Nabor Wanderley
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SOLICITANDO AO DER/PB ESTUDOS COM VISTAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE ROCHAS NA RODOVIA PB 110, EM TODO TRECHO DA SERRA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO DER/PB ESTUDOS COM VISTAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE ROCHAS NA RODOVIA PB 110, EM TODO TRECHO DA SERRA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA.
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Matéria não votada
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320 - Requerimento nº 1108 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
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Matéria não votada
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321 - Requerimento nº 1109 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA PB 045, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA PB 045, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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322 - Requerimento nº 1110 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA.
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Matéria não votada
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323 - Requerimento nº 1111 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CONDADO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CONDADO.
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Matéria não votada
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324 - Requerimento nº 1112 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AESA A MANUTENÇÃO E VISTORIAS NAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AESA A MANUTENÇÃO E VISTORIAS NAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA.
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Matéria não votada
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325 - Requerimento nº 1113 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE MADURA, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE MADURA, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
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Matéria não votada
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326 - Requerimento nº 1114 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, COREMAS, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, IGARACY, ITAPORANGA, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA, PEDRA BRANCA, PIANCÓ, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, EMAS E CATINGUEIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, COREMAS, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, IGARACY, ITAPORANGA, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA, PEDRA BRANCA, PIANCÓ, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, EMAS E CATINGUEIRA.
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Matéria não votada
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327 - Requerimento nº 1115 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO 44º POEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO 44º POEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
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Matéria não votada
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328 - Requerimento nº 1116 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA USF – UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR RENASCER III.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA USF – UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR RENASCER III.
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Matéria não votada
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329 - Requerimento nº 1117 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO SÍTIO FUNDO DO VALE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO SÍTIO FUNDO DO VALE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI.
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Matéria não votada
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330 - Requerimento nº 1118 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OS ALUNOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UEPB DO CAMPUS DE ARARUNA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OS ALUNOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UEPB DO CAMPUS DE ARARUNA.
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Matéria não votada
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331 - Requerimento nº 1119 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MARI.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MARI.
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Matéria não votada
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332 - Requerimento nº 1120 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO FÉLIX, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO FÉLIX, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI.
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Matéria não votada
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333 - Requerimento nº 1121 de 2019
Autor: Bosco Carneiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE 300 MM, INTERLIGANDO A BARRAGEM DE SAPÉ AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE MULUNGU E GURINHÉM.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE 300 MM, INTERLIGANDO A BARRAGEM DE SAPÉ AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE MULUNGU E GURINHÉM.
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Matéria não votada
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334 - Requerimento nº 1122 de 2019
Autor: Bosco Carneiro
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE NO TRECHO DA PB 004 NO PERÍMETRO ENTRE BAYEUX E SANTA RITA, ENTRE O 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E A FÁBRICA CREMOSINHO.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE NO TRECHO DA PB 004 NO PERÍMETRO ENTRE BAYEUX E SANTA RITA, ENTRE O 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E A FÁBRICA CREMOSINHO.
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Matéria não votada
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335 - Requerimento nº 1123 de 2019
Autor: Dr. Erico
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO SOCIAL URBANO CAPITULINA AYRES SÁTIRO, EM PATOS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO SOCIAL URBANO CAPITULINA AYRES SÁTIRO, EM PATOS.
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Matéria não votada
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336 - Requerimento nº 1124 de 2019
Autor: Dr. Erico
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Matéria não votada
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337 - Requerimento nº 1125 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE MULUNGU.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE MULUNGU.
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Matéria não votada
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338 - Requerimento nº 1127 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE COREMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE COREMAS.
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Matéria não votada
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339 - Requerimento nº 1128 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA PARA QUE A RUA ANÍZIO DE AZEVEDO LIMA SEJA ASFALTADA.
Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA PARA QUE A RUA ANÍZIO DE AZEVEDO LIMA SEJA ASFALTADA.
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Matéria não votada
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340 - Requerimento nº 1129 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA NA CIDADE DE PATOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA NA CIDADE DE PATOS.
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Matéria não votada
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341 - Requerimento nº 1130 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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FORMULANDO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A PRIMEIRA DAMA DO BRASIL, A SRA. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, PELA SUA VOCAÇÃO HUMANITÁRIA COM QUE SE DEDICA NA DEFESA E NA LUTA PELA DIGNIDADE E PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Obs.: FORMULANDO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A PRIMEIRA DAMA DO BRASIL, A SRA. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, PELA SUA VOCAÇÃO HUMANITÁRIA COM QUE SE DEDICA NA DEFESA E NA LUTA PELA DIGNIDADE E PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Matéria não votada
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342 - Requerimento nº 1131 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
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Matéria não votada
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343 - Requerimento nº 1132 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM.
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Matéria não votada
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344 - Requerimento nº 1133 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE LEOLÂNDIA, NA ZONA RURAL DE MULUNGU.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE LEOLÂNDIA, NA ZONA RURAL DE MULUNGU.
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Matéria não votada
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345 - Requerimento nº 1135 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DO ALTIPLANO, ÁGUA FRIA, BANCÁRIOS E FUNCIONÁRIOS II NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DO ALTIPLANO, ÁGUA FRIA, BANCÁRIOS E FUNCIONÁRIOS II NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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346 - Requerimento nº 1136 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TERRENOS NOS BAIRROS DA TORRE E ÁGUA FRIA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TERRENOS NOS BAIRROS DA TORRE E ÁGUA FRIA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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347 - Requerimento nº 1137 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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348 - Requerimento nº 1138 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO, NO BAIRRO DA TORRE E JARDIM SÃO PAULO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO, NO BAIRRO DA TORRE E JARDIM SÃO PAULO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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349 - Requerimento nº 1139 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA RUA MANOEL GUEDES.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA RUA MANOEL GUEDES.
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Matéria não votada
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350 - Requerimento nº 1140 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO USF - UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR ÁGUA FRIA, JARDIM SÃO PAULO.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO USF - UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR ÁGUA FRIA, JARDIM SÃO PAULO.
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Matéria não votada
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351 - Requerimento nº 1141 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.
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Matéria não votada
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352 - Requerimento nº 1142 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PSICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PSICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.
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Matéria não votada
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353 - Requerimento nº 1143 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.
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Matéria não votada
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354 - Requerimento nº 1144 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.
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Matéria não votada
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355 - Requerimento nº 1145 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO PARA OS QUILOMBOLAS DO SÍTIO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO PARA OS QUILOMBOLAS DO SÍTIO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
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Matéria não votada
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356 - Requerimento nº 1146 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.
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Matéria não votada
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357 - Requerimento nº 1147 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO CAMBOINHA III NA CIDADE DE CABEDELO.
Obs.: SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO CAMBOINHA III NA CIDADE DE CABEDELO.
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Matéria não votada
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358 - Requerimento nº 1148 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A CAGEPA PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A CAGEPA PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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359 - Requerimento nº 1149 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO.
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Matéria não votada
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360 - Requerimento nº 1150 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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361 - Requerimento nº 1151 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, BANCÁRIOS, AEROCLUBE, MANGABEIRA VIII, VALENTINA, ÁGUA FRIA, PORTAL DO SOL, CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E FUNCIONÁRIOS II NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE JANGADA, ENGENHO NOVO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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362 - Requerimento nº 1152 de 2019
Autor: Bosco Carneiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE JACKSON DO PANDEIRO EM FRENTE AO MEMORIAL DO ARTISTA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER INICIATIVAS QUE TRAGAM SEGURANÇA HÍDRICA PARA O ESTADO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM SESSÃO ITINERANTE.
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Matéria não votada
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363 - Requerimento nº 1153 de 2019
Autor: Bosco Carneiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA A REIMPRESSÃO, PELA EDITORA A UNIÃO, DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO “PARAÍBA, NOMES DO SÉCULO: SÉRIE HISTÓRICA”, VOLUME Nº 32, ANO 2000, E DA REVISTA “ESPECIAL JACKSON DO PANDEIRO”, VEICULADA EM 30 DE AGOSTO DE 2009, QUE ENFOCAM A VIDA DE JACKSON DO PANDEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA A REIMPRESSÃO, PELA EDITORA A UNIÃO, DE EXEMPLARES DA EDIÇÃO “PARAÍBA, NOMES DO SÉCULO: SÉRIE HISTÓRICA”, VOLUME Nº 32, ANO 2000, E DA REVISTA “ESPECIAL JACKSON DO PANDEIRO”, VEICULADA EM 30 DE AGOSTO DE 2009, QUE ENFOCAM A VIDA DE JACKSON DO PANDEIRO.
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Matéria não votada
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364 - Requerimento nº 1154 de 2019
Autor: Bosco Carneiro
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SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA PARAÍBA - CEHAP A OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA A SER FIRMADA ENTRE A CEHAP E OS ADQUIRENTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DOS CONJUNTOS CEHAP II E O CONJUNTO JOÃO BOSCO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
Obs.: SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA PARAÍBA - CEHAP A OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA A SER FIRMADA ENTRE A CEHAP E OS ADQUIRENTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DOS CONJUNTOS CEHAP II E O CONJUNTO JOÃO BOSCO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
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Matéria não votada
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365 - Requerimento nº 1155 de 2019
Autor: Bosco Carneiro
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO MACASSAR E FEIJÃO MULATINHO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E AOS PEQUENOS PRODUTORES SINDICALIZADOS E ASSOCIADOS ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CUITEGI, MARI, LUCENA E PILÕES.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO MACASSAR E FEIJÃO MULATINHO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E AOS PEQUENOS PRODUTORES SINDICALIZADOS E ASSOCIADOS ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CUITEGI, MARI, LUCENA E PILÕES.
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Matéria não votada
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366 - Requerimento nº 1156 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
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Matéria não votada
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367 - Requerimento nº 1157 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO FELIX DE BRITO QUE SE TORNARÁ ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, LOCALIZADA EM ITAPOROROCA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO FELIX DE BRITO QUE SE TORNARÁ ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, LOCALIZADA EM ITAPOROROCA.
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Matéria não votada
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368 - Requerimento nº 1158 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL PREF. JOSÉ FELIX DE BRITO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL PREF. JOSÉ FELIX DE BRITO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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Matéria não votada
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369 - Requerimento nº 1159 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 500 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 500 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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Matéria não votada
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370 - Requerimento nº 1160 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIS GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIS GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ.
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Matéria não votada
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371 - Requerimento nº 1161 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL FRANCISCO MARQUES DE MELO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL FRANCISCO MARQUES DE MELO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO.
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Matéria não votada
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372 - Requerimento nº 1162 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ROGÉRIO DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ROGÉRIO DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
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Matéria não votada
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373 - Requerimento nº 1163 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL BENJAMIN MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL BENJAMIN MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
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Matéria não votada
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374 - Requerimento nº 1164 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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375 - Requerimento nº 1165 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI, NO MUNICÍPIO DE MATARACA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI, NO MUNICÍPIO DE MATARACA.
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Matéria não votada
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376 - Requerimento nº 1166 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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Matéria não votada
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377 - Requerimento nº 1167 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO.
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Matéria não votada
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378 - Requerimento nº 1168 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
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Matéria não votada
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379 - Requerimento nº 1169 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
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Matéria não votada
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380 - Requerimento nº 1170 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE DO DER/PB A CORREÇÃO DE UMA CRATERA QUE SE ABRIU NO TRECHO DA PB-370 QUE FICA ENTRE O MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM SANTANA DE MANGUEIRA E MANAÍRA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE DO DER/PB A CORREÇÃO DE UMA CRATERA QUE SE ABRIU NO TRECHO DA PB-370 QUE FICA ENTRE O MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM SANTANA DE MANGUEIRA E MANAÍRA.
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381 - Requerimento nº 1171 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL (EJE-PB) PELO LANÇAMENTO DO PROJETO “MANDATO LEGAL”, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL (EJE-PB) PELO LANÇAMENTO DO PROJETO “MANDATO LEGAL”, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO.
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382 - Requerimento nº 1172 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DO REQUERIMENTO Nº 1.126/2019, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO.
Obs.: SOLICITANDO A RETIRADA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DO REQUERIMENTO Nº 1.126/2019, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO.
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Matéria não votada
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383 - Requerimento nº 1174 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO GOVERNO FEDERAL, SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO GOVERNO FEDERAL, SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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384 - Requerimento nº 1175 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO A ESTA CASA A RETIRADA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 216/2019, DE SUA AUTORIA, TENDO EM VISTA A PREEXISTÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 9.617/2013, QUE VERSA SOBRE MATÉRIA IDÊNTICA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A RETIRADA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 216/2019, DE SUA AUTORIA, TENDO EM VISTA A PREEXISTÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 9.617/2013, QUE VERSA SOBRE MATÉRIA IDÊNTICA.
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Matéria não votada
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385 - Requerimento nº 1176 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE OLIVEDOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE OLIVEDOS.
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Matéria não votada
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386 - Requerimento nº 1177 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE TRIUNFO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE TRIUNFO.
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Matéria não votada
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387 - Requerimento nº 1179 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
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Matéria não votada
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388 - Requerimento nº 1180 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NATUBA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NATUBA.
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Matéria não votada
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389 - Requerimento nº 1181 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO POÇO JOSÉ DE MOURA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO POÇO JOSÉ DE MOURA.
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Matéria não votada
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390 - Requerimento nº 1182 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE ITAPORANGA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE ITAPORANGA.
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Matéria não votada
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391 - Requerimento nº 1183 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE ALAGOA GRANDE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE ALAGOA GRANDE.
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Matéria não votada
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392 - Requerimento nº 1184 de 2019
Turno: Único
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE MULUNGU.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE MULUNGU.
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Matéria não votada
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393 - Requerimento nº 1185 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE DONA INÊS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE DONA INÊS.
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Matéria não votada
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394 - Requerimento nº 1186 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE CACIMBA DE DENTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE CACIMBA DE DENTRO.
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Matéria não votada
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395 - Requerimento nº 1187 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE BANANEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE BANANEIRAS.
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Matéria não votada
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396 - Requerimento nº 1188 de 2019
Turno: Único
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOÃO DA SILVA MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOÃO DA SILVA MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
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Matéria não votada
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397 - Requerimento nº 1194 de 2019
Turno: Único
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS, CADEIRAS DE RODAS E MATERIAIS GRÁFICOS EDUCATIVOS, A FIM DE ATENDER O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS, CADEIRAS DE RODAS E MATERIAIS GRÁFICOS EDUCATIVOS, A FIM DE ATENDER O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
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Matéria não votada
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398 - Requerimento nº 1195 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A VISITA DO PROGRAMA CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A VISITA DO PROGRAMA CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
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Matéria não votada
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399 - Requerimento nº 1196 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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FORMULANDO VOTOS DE PROTESTO A CINÉPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. (CINÉPOLIS BRASIL), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.652.820/0001-32, PELA CENSURA AO FILME "1964: BRASIL - ENTRE ARMAS E LIVROS", OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, NA SALA DE CINEMA 04, SITUADA NO MANAÍRA SHOPPING.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PROTESTO A CINÉPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. (CINÉPOLIS BRASIL), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.652.820/0001-32, PELA CENSURA AO FILME "1964: BRASIL - ENTRE ARMAS E LIVROS", OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, NA SALA DE CINEMA 04, SITUADA NO MANAÍRA SHOPPING.
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Matéria não votada
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400 - Requerimento nº 1197 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB O ALARGAMENTO DA RODOVIA PB-366, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE COREMAS A SÃO BENTINHO.
Obs.: SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB O ALARGAMENTO DA RODOVIA PB-366, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE COREMAS A SÃO BENTINHO.
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Matéria não votada
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401 - Requerimento nº 1198 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO DO MATO E ALARGAMENTO NA RODOVIA PB-348, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA A SÃO GONÇALO.
Obs.: SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO DO MATO E ALARGAMENTO NA RODOVIA PB-348, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA A SÃO GONÇALO.
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Matéria não votada
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402 - Requerimento nº 1199 de 2019
Autor: Nabor Wanderley
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SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A BR - 356 AO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, BEM COMO PROCEDER À COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Obs.: SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A BR - 356 AO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, BEM COMO PROCEDER À COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
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Matéria não votada
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403 - Requerimento nº 1200 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AFASTE PREVENTIVAMENTE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM RAZÃO DA PERDA DO REGISTRO DA OAB, AÇÃO JUDICIAL POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ÁUDIOS VAZADOS EM CONTESTO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AFASTE PREVENTIVAMENTE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM RAZÃO DA PERDA DO REGISTRO DA OAB, AÇÃO JUDICIAL POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ÁUDIOS VAZADOS EM CONTESTO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
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Matéria não votada
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404 - Requerimento nº 1201 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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405 - Requerimento nº 1202 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À EMLUR LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO EM ALGUNS BAIRROS, CITADOS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO À EMLUR LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO EM ALGUNS BAIRROS, CITADOS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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406 - Requerimento nº 1203 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À EMLUR LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO.
Obs.: SOLICITANDO À EMLUR LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO.
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Matéria não votada
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407 - Requerimento nº 1204 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À EMLUR LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO EM ALGUNS BAIRROS CITADOS NESTA PROPOSITURA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO À EMLUR LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO EM ALGUNS BAIRROS CITADOS NESTA PROPOSITURA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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408 - Requerimento nº 1205 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA CALÇAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS DE MANGABEIRA VIII, AEROCLUBE, ÁGUA FRIA E BANCÁRIOS.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA CALÇAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS DE MANGABEIRA VIII, AEROCLUBE, ÁGUA FRIA E BANCÁRIOS.
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Matéria não votada
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409 - Requerimento nº 1206 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA CALÇAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS DE JARDIM SÃO PAULO, MANGABEIRA VIII, CABO BRANCO E BANCÁRIOS.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA CALÇAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS DE JARDIM SÃO PAULO, MANGABEIRA VIII, CABO BRANCO E BANCÁRIOS.
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Matéria não votada
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410 - Requerimento nº 1207 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS DO CASTELO BRANCO, TORRE, PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, BESSA E BANCÁRIOS.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS DO CASTELO BRANCO, TORRE, PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, BESSA E BANCÁRIOS.
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Matéria não votada
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411 - Requerimento nº 1208 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO À SEMOB A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERLIGANDO OS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E DISTRITO MECÂNICO.
Obs.: SOLICITANDO À SEMOB A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERLIGANDO OS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E DISTRITO MECÂNICO.
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Matéria não votada
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412 - Requerimento nº 1209 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE MANGABEIRA V E VALENTINA DE FIGUEIRÊDO I, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE MANGABEIRA V E VALENTINA DE FIGUEIRÊDO I, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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413 - Requerimento nº 1210 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A RECUPERAÇÃO DO TEATRO DA JUTECA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A RECUPERAÇÃO DO TEATRO DA JUTECA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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414 - Requerimento nº 1211 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO SINDOLFO PIRES, EM CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO SINDOLFO PIRES, EM CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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415 - Requerimento nº 1212 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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416 - Requerimento nº 1213 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE CRISTO REDENTOR E CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE CRISTO REDENTOR E CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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417 - Requerimento nº 1214 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO À CAGEPA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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418 - Requerimento nº 1215 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DE CASTRO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DE CASTRO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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419 - Requerimento nº 1216 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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420 - Requerimento nº 1217 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E OUTRAS ÁREAS DE PRÁTICA DE ESPORTES NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E OUTRAS ÁREAS DE PRÁTICA DE ESPORTES NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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421 - Requerimento nº 1218 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, COM PORTE PARA RECEBER COMPETIÇÕES A NÍVEL ESTADUAL NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, COM PORTE PARA RECEBER COMPETIÇÕES A NÍVEL ESTADUAL NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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422 - Requerimento nº 1219 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇOS DEDICADOS A PRÁTICAS DE CAMINHADA E DE ATIVIDADES FÍSICAS NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇOS DEDICADOS A PRÁTICAS DE CAMINHADA E DE ATIVIDADES FÍSICAS NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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423 - Requerimento nº 1220 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA (SEBRAE-PB) A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA (SEBRAE-PB) A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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424 - Requerimento nº 1221 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MALTA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MALTA.
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Matéria não votada
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425 - Requerimento nº 1222 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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Matéria não votada
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426 - Requerimento nº 1223 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CIAAF – CENTRO INTEGRADO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CIAAF – CENTRO INTEGRADO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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427 - Requerimento nº 1224 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO E QUE ESTUDAM NOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO E QUE ESTUDAM NOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.
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Matéria não votada
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428 - Requerimento nº 1225 de 2019
Autor: Bosco Carneiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, UM CONJUNTO DE MOTOBOMBA E DE MALHA ADUTORA NAS RUAS DO CONJUNTO ÁUREA RIBEIRO, NO BAIRRO NICOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, UM CONJUNTO DE MOTOBOMBA E DE MALHA ADUTORA NAS RUAS DO CONJUNTO ÁUREA RIBEIRO, NO BAIRRO NICOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.
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429 - Requerimento nº 1226 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ALFREDO DIAS PINTO, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ALFREDO DIAS PINTO, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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430 - Requerimento nº 1227 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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431 - Requerimento nº 1228 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA SÃO LUIZ, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA SÃO LUIZ, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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432 - Requerimento nº 1229 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JORNALISTA ULISSES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JORNALISTA ULISSES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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433 - Requerimento nº 1230 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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434 - Requerimento nº 1231 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIEIRA DE MELO, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIEIRA DE MELO, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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435 - Requerimento nº 1232 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ESTELA MOURA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ESTELA MOURA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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436 - Requerimento nº 1233 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PORTO VIANA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PORTO VIANA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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437 - Requerimento nº 1234 de 2019
Autor: Galego Souza
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.
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Matéria não votada
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438 - Requerimento nº 1235 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA ESTELA MOURA, NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA ESTELA MOURA, NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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439 - Requerimento nº 1236 de 2019
Autor: Camila Toscano
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SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO COMPLETO ESTADO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO DO RODOSHOPPING PARAÍBA, BR-230, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO COMPLETO ESTADO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO DO RODOSHOPPING PARAÍBA, BR-230, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJÁ.
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Matéria não votada
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440 - Requerimento nº 1237 de 2019
Autor: Camila Toscano
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SOLICITANDO A DIRETORA DA ANEEL AÇÕES, JUNTO A ENERGISA, PARA A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DE CABOS, FIOS, CORDOALHAS E EQUIPAMENTOS DISPOSTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Obs.: SOLICITANDO A DIRETORA DA ANEEL AÇÕES, JUNTO A ENERGISA, PARA A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DE CABOS, FIOS, CORDOALHAS E EQUIPAMENTOS DISPOSTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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Matéria não votada
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441 - Requerimento nº 1239 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA REGIONAL ESPECIALIZADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA REGIONAL ESPECIALIZADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
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Matéria não votada
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442 - Requerimento nº 1240 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL MEDEIROS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA CIDADE DE VISTA SERRANA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL MEDEIROS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA CIDADE DE VISTA SERRANA.
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Matéria não votada
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443 - Requerimento nº 1241 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO À POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO À POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.
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Matéria não votada
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444 - Requerimento nº 1244 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA USF INTEGRADA UNINDO VIDAS, NO BAIRRO DO CRISTO, NESTA CAPITAL.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA USF INTEGRADA UNINDO VIDAS, NO BAIRRO DO CRISTO, NESTA CAPITAL.
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Matéria não votada
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445 - Requerimento nº 1243 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À EMLUR A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS EM TODA A CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO À EMLUR A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS EM TODA A CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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446 - Requerimento nº 1242 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.
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Matéria não votada
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447 - Requerimento nº 1245 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS DE JOSÉ AMÉRICO, ÁGUA FRIA E CASTELO BRANCO III, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS DE JOSÉ AMÉRICO, ÁGUA FRIA E CASTELO BRANCO III, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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448 - Requerimento nº 1246 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À CAGEPA A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE BAYEUX.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE BAYEUX.
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Matéria não votada
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449 - Requerimento nº 1247 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
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Matéria não votada
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450 - Requerimento nº 1248 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA AVENIDA BEIRA RIO.
Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA AVENIDA BEIRA RIO.
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Matéria não votada
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451 - Requerimento nº 1249 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL MEDEIROS DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL MEDEIROS DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA.
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Matéria não votada
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452 - Requerimento nº 1250 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI, VINCULADA AO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI, VINCULADA AO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.
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Matéria não votada
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453 - Requerimento nº 1251 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA A RENOVAÇÃO DA AMBULÂNCIA DA 2ª CBM/6ºBBM-CBMPB.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA A RENOVAÇÃO DA AMBULÂNCIA DA 2ª CBM/6ºBBM-CBMPB.
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Matéria não votada
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454 - Requerimento nº 1252 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA A DISPONIBILIDADE DE UMA VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIO, COM CAPACIDADE HÍDRICA SATISFATÓRIA, VINCULADA A 2ª CBM/6ºBBM-CBMPB.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA A DISPONIBILIDADE DE UMA VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIO, COM CAPACIDADE HÍDRICA SATISFATÓRIA, VINCULADA A 2ª CBM/6ºBBM-CBMPB.
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Matéria não votada
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455 - Requerimento nº 1253 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EEEF, ANTÔNIO TEODORO NETO, NA CIDADE DE SOUSA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EEEF, ANTÔNIO TEODORO NETO, NA CIDADE DE SOUSA.
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Matéria não votada
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456 - Requerimento nº 1254 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS ROBERTO DINIZ JUNIOR - SOLDADO PM, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE BRAVURA POR TER EVITADO UM ASSALTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS ROBERTO DINIZ JUNIOR - SOLDADO PM, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE BRAVURA POR TER EVITADO UM ASSALTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
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Matéria não votada
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457 - Requerimento nº 1256 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS: BOA VISTA - SERRA BRANCA (PB 200).
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGA OS MUNICÍPIOS: BOA VISTA - SERRA BRANCA (PB 200).
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Matéria não votada
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458 - Requerimento nº 1257 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS ÀS MARGENS DAS RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O POSTO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO CAFÉ DO VENTOS - SOBRADO (PB 073).
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS ÀS MARGENS DAS RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O POSTO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO CAFÉ DO VENTOS - SOBRADO (PB 073).
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Matéria não votada
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459 - Requerimento nº 1258 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS ÀS MARGENS DAS RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A PIRPIRITUBA (PB 073).
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS ÀS MARGENS DAS RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A PIRPIRITUBA (PB 073).
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Matéria não votada
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460 - Requerimento nº 1259 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS ÀS MARGENS DAS RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DO TRECHO BR 230 - SÃO MAMEDE (PB 251).
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS ÀS MARGENS DAS RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DO TRECHO BR 230 - SÃO MAMEDE (PB 251).
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Matéria não votada
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461 - Requerimento nº 1260 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS ÀS MARGENS DAS RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE POMBAL - CATOLÉ DO ROCHA (PB 325).
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS ÀS MARGENS DAS RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE POMBAL - CATOLÉ DO ROCHA (PB 325).
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Matéria não votada
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462 - Requerimento nº 1262 de 2019
Autor: Chió
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE SERRARIA E SOLÂNEA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE SERRARIA E SOLÂNEA.
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Matéria não votada
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463 - Requerimento nº 1263 de 2019
Autor: Chió
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO CIDADE MADURA NA CIDADE DE REMÍGIO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO CIDADE MADURA NA CIDADE DE REMÍGIO.
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Matéria não votada
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464 - Requerimento nº 1264 de 2019
Autor: Chió
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 177 EM FRENTE AO IFPB DA CIDADE DE PICUÍ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 177 EM FRENTE AO IFPB DA CIDADE DE PICUÍ.
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Matéria não votada
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465 - Requerimento nº 1265 de 2019
Autor: Chió
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA A REATIVAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - PM EM ALGODÃO DE JANDAÍRA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA A REATIVAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - PM EM ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Matéria não votada
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466 - Requerimento nº 1266 de 2019
Autor: Chió
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SINAL DA TV ASSEMBLEIA PARA A REGIÃO DE REMÍGIO.
Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SINAL DA TV ASSEMBLEIA PARA A REGIÃO DE REMÍGIO.
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Matéria não votada
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467 - Requerimento nº 1267 de 2019
Autor: Anderson Monteiro
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SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INVESTIGAÇÕES DAS MORTES E HOSPITALIZAÇÃO DE CRIANÇAS COM SUSPEITA DE MENINGITE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INVESTIGAÇÕES DAS MORTES E HOSPITALIZAÇÃO DE CRIANÇAS COM SUSPEITA DE MENINGITE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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Matéria não votada
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468 - Requerimento nº 1268 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO DIRECIONADO À EEEFM DOM MOISÉS COELHO, PELAS COMEMORAÇÕES EM CELEBRAÇÃO AO 68º ANIVERSÁRIO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, COMEMORADO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO DIRECIONADO À EEEFM DOM MOISÉS COELHO, PELAS COMEMORAÇÕES EM CELEBRAÇÃO AO 68º ANIVERSÁRIO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, COMEMORADO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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469 - Requerimento nº 1269 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS PELA EXCELENTE CAMPANHA REALIZADA NA EDIÇÃO DO ANO DE 2019 DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS PELA EXCELENTE CAMPANHA REALIZADA NA EDIÇÃO DO ANO DE 2019 DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL.
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Matéria não votada
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470 - Requerimento nº 1270 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DAS IMEDIAÇÕES E PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO A NOVA SEDE DA 6ª CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DAS IMEDIAÇÕES E PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO A NOVA SEDE DA 6ª CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
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Matéria não votada
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471 - Requerimento nº 1271 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRUTURA DA PONTE LOCALIZADA NA BR-230, KM 412.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRUTURA DA PONTE LOCALIZADA NA BR-230, KM 412.
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Matéria não votada
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472 - Requerimento nº 1272 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MALTA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MALTA.
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Matéria não votada
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473 - Requerimento nº 1273 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.
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Matéria não votada
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474 - Requerimento nº 1274 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL A SER FEITO PELA ACADEPOL OU EM ESTADOS VIZINHOS QUE ESTEJAM PARA INICIAR CURSO DE FORMAÇÃO, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS FAVORÁVEIS AOS IMPETRANTES COM DECISÕES TRANSITADAS E JULGADAS EM RELAÇÃO AO CONCURSO DE 2008.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL A SER FEITO PELA ACADEPOL OU EM ESTADOS VIZINHOS QUE ESTEJAM PARA INICIAR CURSO DE FORMAÇÃO, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS FAVORÁVEIS AOS IMPETRANTES COM DECISÕES TRANSITADAS E JULGADAS EM RELAÇÃO AO CONCURSO DE 2008.
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Matéria não votada
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475 - Requerimento nº 1275 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA A AMPLIAÇÃO GRADATIVA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA A AMPLIAÇÃO GRADATIVA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Matéria não votada
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476 - Requerimento nº 1276 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL GUEDES, NO CENTRO NA CIDADE DE ALHANDRA.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL GUEDES, NO CENTRO NA CIDADE DE ALHANDRA.
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Matéria não votada
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477 - Requerimento nº 1277 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS, NOS BAIRROS DO ALTO DO MATEUS, VALENTINA, CUIÁ, ÁGUA FRIA E CRISTO.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS, NOS BAIRROS DO ALTO DO MATEUS, VALENTINA, CUIÁ, ÁGUA FRIA E CRISTO.
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Matéria não votada
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478 - Requerimento nº 1278 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO DO PROJETO PÉ NA BOLA, VICE-CAMPEÃ BRASILEIRA ESCOLAR DE FUTEBOL FEMININO SUB 18, POR SEU DESEMPENHO NA COMPETIÇÃO E PELO ESFORÇO EM OFERECER O ESPORTE COMO ALTERNATIVA PARA AS ADOLESCENTES DA PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO DO PROJETO PÉ NA BOLA, VICE-CAMPEÃ BRASILEIRA ESCOLAR DE FUTEBOL FEMININO SUB 18, POR SEU DESEMPENHO NA COMPETIÇÃO E PELO ESFORÇO EM OFERECER O ESPORTE COMO ALTERNATIVA PARA AS ADOLESCENTES DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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479 - Requerimento nº 1279 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REALIZE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES CAJAZEIRAS II (VILA XAVIER) E CAJAZEIRAS III (SERRA DOS BIUS), SITUADAS NA ZONA RURAL DE ASSUNÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REALIZE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES CAJAZEIRAS II (VILA XAVIER) E CAJAZEIRAS III (SERRA DOS BIUS), SITUADAS NA ZONA RURAL DE ASSUNÇÃO.
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Matéria não votada
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480 - Requerimento nº 1280 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE CACHOEIRA À BRAGA, NO MUNICÍPIO DE TACIMA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE CACHOEIRA À BRAGA, NO MUNICÍPIO DE TACIMA.
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Matéria não votada
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481 - Requerimento nº 1281 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E DESTERRO.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E DESTERRO.
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482 - Requerimento nº 1282 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ESTADUAL MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ESTADUAL MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.
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483 - Requerimento nº 1283 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NAPOLEÃO CRISPIM, NO BAIRRO DE OITIZEIRO.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NAPOLEÃO CRISPIM, NO BAIRRO DE OITIZEIRO.
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Matéria não votada
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484 - Requerimento nº 1284 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, ABELARDO JUREMA NETO, A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA NASCENTE DO RIO JAGUARIBE.
Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, ABELARDO JUREMA NETO, A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA NASCENTE DO RIO JAGUARIBE.
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485 - Requerimento nº 1285 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
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486 - Requerimento nº 1286 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ATLETA DE NADO SINCRONIZADO DA VILLA OLYMPICA PARAHYBA, ANA RAQUEL, PELA CONQUISTA DO VICE- CAMPEONATO SUL AMERICANO JUVENIL DE NADO SINCRONIZADO, OCORRIDO NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL, NO CHILE.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ATLETA DE NADO SINCRONIZADO DA VILLA OLYMPICA PARAHYBA, ANA RAQUEL, PELA CONQUISTA DO VICE- CAMPEONATO SUL AMERICANO JUVENIL DE NADO SINCRONIZADO, OCORRIDO NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL, NO CHILE.
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487 - Requerimento nº 1287 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA OFICIALIZADO UM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, COM VISTAS À IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO ESCOLAR.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA OFICIALIZADO UM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, COM VISTAS À IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO ESCOLAR.
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488 - Requerimento nº 1288 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
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489 - Requerimento nº 1289 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO DO MATO E ALARGAMENTO NA RODOVIA PB-384, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NAZAREZINHO E SÃO GONÇALO
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO DO MATO E ALARGAMENTO NA RODOVIA PB-384, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NAZAREZINHO E SÃO GONÇALO
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490 - Requerimento nº 1290 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO TABOCAS, NA ZONA RURAL DE GUARABIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO TABOCAS, NA ZONA RURAL DE GUARABIRA.
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491 - Requerimento nº 1291 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER/PB MELHORA NA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-366, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM OS MUNICÍPIOS DE COREMAS E SÃO BENTINHO.
Obs.: SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER/PB MELHORA NA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-366, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM OS MUNICÍPIOS DE COREMAS E SÃO BENTINHO.
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Matéria não votada
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492 - Requerimento nº 1292 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO REGIONAL DO BREJO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO REGIONAL DO BREJO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
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Matéria não votada
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493 - Requerimento nº 1294 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE TACIMA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE TACIMA.
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Matéria não votada
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494 - Requerimento nº 1295 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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495 - Requerimento nº 1296 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À ENERGISA PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR A FREQUENTE FALTA DE ENERGIA NO BAIRRO DOS ESTADOS.
Obs.: SOLICITANDO À ENERGISA PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR A FREQUENTE FALTA DE ENERGIA NO BAIRRO DOS ESTADOS.
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Matéria não votada
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496 - Requerimento nº 1297 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS DE MANGABEIRA, PLANALTO BOA ESPERANÇA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, JOSÉ AMÉRICO, COLINAS DO SUL, GEISEL, VALENTINA, JARDIM VENEZA E OITIZEIRO.
Obs.: SOLICITANDO À SINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS DE MANGABEIRA, PLANALTO BOA ESPERANÇA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, JOSÉ AMÉRICO, COLINAS DO SUL, GEISEL, VALENTINA, JARDIM VENEZA E OITIZEIRO.
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Matéria não votada
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497 - Requerimento nº 1298 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À CAGEPA PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRRO DA TORRE, VALENTINA, MANGABEIRA, CRUZ DAS ARMAS, CASTELO BRANCO E OITIZEIRO.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRRO DA TORRE, VALENTINA, MANGABEIRA, CRUZ DAS ARMAS, CASTELO BRANCO E OITIZEIRO.
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Matéria não votada
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498 - Requerimento nº 1299 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E NIVELAÇÃO DO SOLO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 A COMUNIDADE QUILOMBOLA MATÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E NIVELAÇÃO DO SOLO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 A COMUNIDADE QUILOMBOLA MATÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
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Matéria não votada
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499 - Requerimento nº 1300 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS: SEVERINO ATAÍDE CANDIDO (BAIRRO BANCÁRIOS), PRAIA DE CAMARATUBA (BAIRRO MANGABEIRA VIII), JOCIARA TELINO (BAIRRO JARDIM SÃO PAULO), ORLANDO PEREIRA DE BRITO (BAIRRO CRISTO), MARIA ALZENIR RODRIGUES (BAIRRO AEROCLUBE) E MANOEL BERLAMINO DE MACEDO (BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA).
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS: SEVERINO ATAÍDE CANDIDO (BAIRRO BANCÁRIOS), PRAIA DE CAMARATUBA (BAIRRO MANGABEIRA VIII), JOCIARA TELINO (BAIRRO JARDIM SÃO PAULO), ORLANDO PEREIRA DE BRITO (BAIRRO CRISTO), MARIA ALZENIR RODRIGUES (BAIRRO AEROCLUBE) E MANOEL BERLAMINO DE MACEDO (BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA).
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Matéria não votada
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500 - Requerimento nº 1301 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS: PROFESSORA ALICE ELISA DE MELO (BAIRRO MANGABEIRA IV), PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO (BAIRRO MANGABEIRA II), ETIENE TRAVASSO (BAIRRO PADRE ZÉ), ESTUDANTE FRANCISCO EDSON ESPINELLI (BAIRRO VALENTINA), E JANSER NÓBREGA DE ARAÚJO (BAIRRO GEISEL).
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS: PROFESSORA ALICE ELISA DE MELO (BAIRRO MANGABEIRA IV), PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO (BAIRRO MANGABEIRA II), ETIENE TRAVASSO (BAIRRO PADRE ZÉ), ESTUDANTE FRANCISCO EDSON ESPINELLI (BAIRRO VALENTINA), E JANSER NÓBREGA DE ARAÚJO (BAIRRO GEISEL).
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Matéria não votada
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501 - Requerimento nº 1302 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À EMLUR A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO NAS RUAS: CARTEIRO JOÃO RODRIGUES DE SOUZA (BAIRRO ALTO DO MATEUS), JORNALISTA ALIRIO WANDERLEY (BAIRRO TREZE DE MAIO), PROFESSORA ALICE ELISA DE MELO (BAIRRO MANGABEIRA IV), PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO (BAIRRO MANGABEIRA II), E ETIENE TRAVASSO (BAIRRO PADRE ZÉ).
Obs.: SOLICITANDO À EMLUR A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO NAS RUAS: CARTEIRO JOÃO RODRIGUES DE SOUZA (BAIRRO ALTO DO MATEUS), JORNALISTA ALIRIO WANDERLEY (BAIRRO TREZE DE MAIO), PROFESSORA ALICE ELISA DE MELO (BAIRRO MANGABEIRA IV), PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO (BAIRRO MANGABEIRA II), E ETIENE TRAVASSO (BAIRRO PADRE ZÉ).
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Matéria não votada
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502 - Requerimento nº 1303 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS: ANA DA SILVA SIMÃO (BAIRRO CUIÁ), SÃO JUDAS TADEU (BAIRRO RANGEL), CÍCERO GREGÓRIO DE LACERDA (BAIRRO COLIBRIS), LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE (BAIRRO ÁGUA FRIA), NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS: ANA DA SILVA SIMÃO (BAIRRO CUIÁ), SÃO JUDAS TADEU (BAIRRO RANGEL), CÍCERO GREGÓRIO DE LACERDA (BAIRRO COLIBRIS), LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE (BAIRRO ÁGUA FRIA), NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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503 - Requerimento nº 1304 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS: MANOEL GERALDO DA SILVA (BAIRRO DOS BANCÁRIOS), TENENTE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (BAIRRO DOS BANCÁRIOS), JOSÉ EDUARDO HOLANDA (BAIRRO DO CABO BRANCO), CÍCERO GREGÓRIO DE LACERDA (BAIRRO COLIBRIS) E LOPO GARRO (BAIRRO ILHA DO BISPO).
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS: MANOEL GERALDO DA SILVA (BAIRRO DOS BANCÁRIOS), TENENTE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (BAIRRO DOS BANCÁRIOS), JOSÉ EDUARDO HOLANDA (BAIRRO DO CABO BRANCO), CÍCERO GREGÓRIO DE LACERDA (BAIRRO COLIBRIS) E LOPO GARRO (BAIRRO ILHA DO BISPO).
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504 - Requerimento nº 1305 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS FRANCISCO CAVALCANTE DE MELO (BAIRRO VALENTINA), LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE (BAIRRO ÁGUA FRIA), JUAREZ TÁVORA (BAIRRO TORRE), VIGOLVINO FLORENTINO DA COSTA (BAIRRO MANAÍRA) E NAS PROXIMIDADES DO CARREFOUR NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS FRANCISCO CAVALCANTE DE MELO (BAIRRO VALENTINA), LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE (BAIRRO ÁGUA FRIA), JUAREZ TÁVORA (BAIRRO TORRE), VIGOLVINO FLORENTINO DA COSTA (BAIRRO MANAÍRA) E NAS PROXIMIDADES DO CARREFOUR NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
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Matéria não votada
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505 - Requerimento nº 1306 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS: PREFEITO FRANCISCO DE ASSIS (BAIRRO ÁGUA FRIA), LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE (BAIRRO ÁGUA FRIA), EILZO MARQUES DE CARVALHO (BAIRRO TORRE), FRANCISCA DANTAS DE SOUZA (BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA) E SANTO ANTÔNIO (BAIRRO OITIZEIRO).
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS: PREFEITO FRANCISCO DE ASSIS (BAIRRO ÁGUA FRIA), LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE (BAIRRO ÁGUA FRIA), EILZO MARQUES DE CARVALHO (BAIRRO TORRE), FRANCISCA DANTAS DE SOUZA (BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA) E SANTO ANTÔNIO (BAIRRO OITIZEIRO).
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Matéria não votada
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506 - Requerimento nº 1307 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS DO BAIRRO DE ÁGUA FRIA, OSIRIUS DE BELLI (BAIRRO CABO BRANCO), PROFESSOR SEVERINO JORGE BENÍCIO (BAIRRO JARDIM SÃO PAULO), JOSÉ MARINHO DE SOUZA (BAIRRO QUADRAMARES), CORONEL ESTEVÃO D'ÁVILA (BAIRRO CRUZ DAS ARMAS).
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS DO BAIRRO DE ÁGUA FRIA, OSIRIUS DE BELLI (BAIRRO CABO BRANCO), PROFESSOR SEVERINO JORGE BENÍCIO (BAIRRO JARDIM SÃO PAULO), JOSÉ MARINHO DE SOUZA (BAIRRO QUADRAMARES), CORONEL ESTEVÃO D'ÁVILA (BAIRRO CRUZ DAS ARMAS).
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Matéria não votada
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507 - Requerimento nº 1308 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (BAIRRO OITIZEIRO), ÁLVARO JORGE VIANA (BAIRRO MANGABEIRA), LINDOLFO GONÇALVES (BAIRRO JARDIM SÃO PAULO), JOSÉ AMÉRICO (BAIRRO CRUZ DAS ARMAS) E DOS IPÊS (BAIRRO ANATÓLIA).
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (BAIRRO OITIZEIRO), ÁLVARO JORGE VIANA (BAIRRO MANGABEIRA), LINDOLFO GONÇALVES (BAIRRO JARDIM SÃO PAULO), JOSÉ AMÉRICO (BAIRRO CRUZ DAS ARMAS) E DOS IPÊS (BAIRRO ANATÓLIA).
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Matéria não votada
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508 - Requerimento nº 1309 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS: TAB. STANISLAU ELOY (BAIRRO CASTELO BRANCO), ARTIFICE PEDRO MARCOS DE SOUZA (BAIRRO VALENTINA), LINDOLFO GONÇALVES CHAVES (BAIRRO JARDIM SÃO PAULO), CORONEL JOCA VELHO (BAIRRO ALTO DO MATEUS) E CUIÁ (BAIRRO VALENTINA).
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES NAS RUAS: TAB. STANISLAU ELOY (BAIRRO CASTELO BRANCO), ARTIFICE PEDRO MARCOS DE SOUZA (BAIRRO VALENTINA), LINDOLFO GONÇALVES CHAVES (BAIRRO JARDIM SÃO PAULO), CORONEL JOCA VELHO (BAIRRO ALTO DO MATEUS) E CUIÁ (BAIRRO VALENTINA).
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Matéria não votada
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509 - Requerimento nº 1310 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS CIDADE NOVA FLORESTA (BAIRRO DAS INDÚSTRIAS), PEDRO IVO DE PAIVA (BAIRRO CRISTO), RODRIGO TOSCANO DE BRITO (BAIRRO OITIZEIRO) E JOSÉ AMÉRICO (BAIRRO CRUZ DAS ARMAS).
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS CIDADE NOVA FLORESTA (BAIRRO DAS INDÚSTRIAS), PEDRO IVO DE PAIVA (BAIRRO CRISTO), RODRIGO TOSCANO DE BRITO (BAIRRO OITIZEIRO) E JOSÉ AMÉRICO (BAIRRO CRUZ DAS ARMAS).
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510 - Requerimento nº 1311 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A REABERTURA DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA - UPS NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A REABERTURA DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA - UPS NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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511 - Requerimento nº 1312 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A ABERTURA DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA - UPS NOS BAIRROS DO CUIÁ, BELA VISTA, TORRE, MANGABEIRA I, ÁGUA FRIA E BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A ABERTURA DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA - UPS NOS BAIRROS DO CUIÁ, BELA VISTA, TORRE, MANGABEIRA I, ÁGUA FRIA E BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL.
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Matéria não votada
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512 - Requerimento nº 1313 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA RONDAS POLICIAIS FREQUENTES NOS BAIRROS OITIZEIRO, TAMBAÚ, CUIÁ E TORRE.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA RONDAS POLICIAIS FREQUENTES NOS BAIRROS OITIZEIRO, TAMBAÚ, CUIÁ E TORRE.
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513 - Requerimento nº 1314 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO LUIZ FRANCISCO, NO BAIRRO IMACULADA.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO LUIZ FRANCISCO, NO BAIRRO IMACULADA.
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Matéria não votada
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514 - Requerimento nº 1315 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MANOEL BELARMINO DE MACÊDO (BAIRRO BANCÁRIOS) E JOÃO FILADÉLFIO (BAIRRO DE CUIÁ).
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MANOEL BELARMINO DE MACÊDO (BAIRRO BANCÁRIOS) E JOÃO FILADÉLFIO (BAIRRO DE CUIÁ).
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515 - Requerimento nº 1316 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO MÁXIMO DA SILVA, NO BAIRRO CAMPO.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO MÁXIMO DA SILVA, NO BAIRRO CAMPO.
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Matéria não votada
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516 - Requerimento nº 1317 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO O CALÇAMENTO DAS RUAS MÁRCIA TRAVASSOS, PROF. CLEBERTO SILVA FONSECA E ANÁLIA MORAIS.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO O CALÇAMENTO DAS RUAS MÁRCIA TRAVASSOS, PROF. CLEBERTO SILVA FONSECA E ANÁLIA MORAIS.
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Matéria não votada
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518 - Requerimento nº 1318 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DOS ESTADOS, CRUZ DAS ARMAS, MANGABEIRA I E JARDIM SÃO PAULO.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DOS ESTADOS, CRUZ DAS ARMAS, MANGABEIRA I E JARDIM SÃO PAULO.
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Matéria não votada
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519 - Requerimento nº 1319 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA USF - UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS IV.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA USF - UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS IV.
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Matéria não votada
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520 - Requerimento nº 1320 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MELHORES CONDIÇÕES NO CAIS - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MELHORES CONDIÇÕES NO CAIS - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR.
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Matéria não votada
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522 - Requerimento nº 1321 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA CALÇAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS DAS INDÚSTRIAS, GROTÃO, COLIBRIS, OITIZEIRO E CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA CALÇAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS DAS INDÚSTRIAS, GROTÃO, COLIBRIS, OITIZEIRO E CRUZ DAS ARMAS.
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523 - Requerimento nº 1322 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE.
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Matéria não votada
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524 - Requerimento nº 1323 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A LIGAÇÃO DA RUA COMERCIANTE FERREIRA ALFREDO DA ROCHA (MANGABEIRA POR DENTRO) AO BAIRRO VALENTINA II.
Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A LIGAÇÃO DA RUA COMERCIANTE FERREIRA ALFREDO DA ROCHA (MANGABEIRA POR DENTRO) AO BAIRRO VALENTINA II.
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Matéria não votada
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525 - Requerimento nº 1324 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EEEFM, PROF. MARIA BRONZEADO MACHADO, MANGABEIRA II.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EEEFM, PROF. MARIA BRONZEADO MACHADO, MANGABEIRA II.
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Matéria não votada
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526 - Requerimento nº 1325 de 2019
Autor: Drª Paula
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ERZON MACIEL LACERDA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ERZON MACIEL LACERDA.
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Matéria não votada
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527 - Requerimento nº 1326 de 2019
Autor: Drª Paula
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS PARA ARAÇÃO DE TERRAS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DO ALTO PIRANHAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS PARA ARAÇÃO DE TERRAS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DO ALTO PIRANHAS.
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Matéria não votada
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528 - Requerimento nº 1328 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VALE DOS LÍRIOS, BAIRRO MONSENHOR MAGNO, NESTA CAPITAL.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VALE DOS LÍRIOS, BAIRRO MONSENHOR MAGNO, NESTA CAPITAL.
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Matéria não votada
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529 - Requerimento nº 1329 de 2019
Autor: Drª Paula
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO MEMBRO DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – BOPE, JOSÉ DÁRIO DANTAS DE LIMA POR AÇÃO POLICIAL EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO MEMBRO DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – BOPE, JOSÉ DÁRIO DANTAS DE LIMA POR AÇÃO POLICIAL EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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530 - Requerimento nº 1330 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A SUPERINTENDENTE DA ESPEP – ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Obs.: SOLICITANDO A SUPERINTENDENTE DA ESPEP – ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Matéria não votada
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531 - Requerimento nº 1331 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE MEDIDAS PARA REGULARIZAR A SUPERLOTAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES, E QUE SEJAM OFERECIDAS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DE OUTRAS ÁREAS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE MEDIDAS PARA REGULARIZAR A SUPERLOTAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES, E QUE SEJAM OFERECIDAS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DE OUTRAS ÁREAS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE.
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Matéria não votada
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532 - Requerimento nº 1332 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO IMACULADA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO IMACULADA.
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Matéria não votada
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533 - Requerimento nº 1333 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO MÁXIMO DA SILVA, BAIRRO CAMPO.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO MÁXIMO DA SILVA, BAIRRO CAMPO.
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Matéria não votada
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534 - Requerimento nº 1334 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO O CALÇAMENTO DAS RUAS MÁRCIA TRAVSSOS, PROF. CLEBERTO SILVA FONSECA E ANÁLIA MORAIS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO O CALÇAMENTO DAS RUAS MÁRCIA TRAVSSOS, PROF. CLEBERTO SILVA FONSECA E ANÁLIA MORAIS.
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Matéria não votada
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535 - Requerimento nº 1335 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A CAGEPA A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE LUCENA.
Obs.: SOLICITANDO A CAGEPA A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE LUCENA.
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Matéria não votada
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536 - Requerimento nº 1336 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
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Matéria não votada
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537 - Requerimento nº 1337 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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538 - Requerimento nº 1338 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A ELEVAÇÃO DA PONTE MANGABEIRA/VALENTINA.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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539 - Requerimento nº 1339 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO DA RUA BANCÁRIO WALDEMAR MESQUITA ACCIOLY (CONHECIDO POR “TRÊS RUAS”), NOS BANCÁRIOS, COM A RUA TAB. STANISLAU ELOY (AVENIDA POR TRÁS DA UFPB).
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO DA RUA BANCÁRIO WALDEMAR MESQUITA ACCIOLY (CONHECIDO POR “TRÊS RUAS”), NOS BANCÁRIOS, COM A RUA TAB. STANISLAU ELOY (AVENIDA POR TRÁS DA UFPB).
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Matéria não votada
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540 - Requerimento nº 1340 de 2019
Autor: Chió
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR A REFORMA DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA PB-135, NOS TRECHOS QUE CRUZAM O RIO COMPRIDO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR A REFORMA DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA PB-135, NOS TRECHOS QUE CRUZAM O RIO COMPRIDO.
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Matéria não votada
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541 - Requerimento nº 1341 de 2019
Autor: Buba Germano
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
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Matéria não votada
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542 - Requerimento nº 1342 de 2019
Autor: Buba Germano
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
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Matéria não votada
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543 - Requerimento nº 1343 de 2019
Autor: Buba Germano
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE DAMIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE DAMIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
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Matéria não votada
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544 - Requerimento nº 1344 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PAULO TEIXEIRA (COMUNIDADE DE PROTESTANTES/EVANGÉLICOS), IPIOCA DE BAIXO, SÍTIO FOLHA, SÍTIO CIPOAL, SÍTIO CORDEIRO I, SÍTIO CURRAL GRANDE, SÍTIO LAGOA DE FORA, SÍTIO MARMARAÚ, SÍTIO CONCRIZ E SÍTIO AÇUDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PAULO TEIXEIRA (COMUNIDADE DE PROTESTANTES/EVANGÉLICOS), IPIOCA DE BAIXO, SÍTIO FOLHA, SÍTIO CIPOAL, SÍTIO CORDEIRO I, SÍTIO CURRAL GRANDE, SÍTIO LAGOA DE FORA, SÍTIO MARMARAÚ, SÍTIO CONCRIZ E SÍTIO AÇUDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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Matéria não votada
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545 - Requerimento nº 1345 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO LEAL LÂNDIA, NA CIDADE DE GUARABIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO LEAL LÂNDIA, NA CIDADE DE GUARABIRA.
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Matéria não votada
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546 - Requerimento nº 1346 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA.
Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA.
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Matéria não votada
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547 - Requerimento nº 1347 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO NO PRÓXIMO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA PRÓXIMA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS NO CAMPUS DA UEPB EM CATOLÉ DO ROCHA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO NO PRÓXIMO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA PRÓXIMA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS NO CAMPUS DA UEPB EM CATOLÉ DO ROCHA.
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Matéria não votada
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548 - Requerimento nº 1348 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA.
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Matéria não votada
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549 - Requerimento nº 1349 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALAGOA NOVA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ANTIGA ESCOLA BEATRIZ LOUREIRO LOPES, LOCALIZADA NA CIDADE DE PIANCÓ.
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Matéria não votada
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550 - Requerimento nº 1350 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ANTIGA ESCOLA BEATRIZ LOUREIRO LOPES, LOCALIZADA NA CIDADE DE PIANCÓ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ANTIGA ESCOLA BEATRIZ LOUREIRO LOPES, LOCALIZADA NA CIDADE DE PIANCÓ.
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Matéria não votada
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550 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2019
Turno: Único
Autor: Estela Bezerra
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE VISIBILIDADE DA CANNABIS TERAPÊUTICA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE VISIBILIDADE DA CANNABIS TERAPÊUTICA NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovada
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550 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2019
Turno: Único
Autor: João Gonçalves
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMº. SR. JOSÉ ROBERTO TADROS, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMº. SR. JOSÉ ROBERTO TADROS, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovada
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551 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2019
Turno: Único
Autor: João Gonçalves
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovada
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551 - Requerimento nº 1351 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
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Matéria não votada
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552 - Requerimento nº 1352 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA PB-323 PRÓXIMO AO SÍTIO RANCHO DO POVO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA PB-323 PRÓXIMO AO SÍTIO RANCHO DO POVO.
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Matéria não votada
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553 - Requerimento nº 1353 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DO IFPB NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DO IFPB NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
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Matéria não votada
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