Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 3.346/2024, de autoria do Deputado Delegado
Wallber Virgolino, que "Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao
Sedentarismo no Estado da Paraíba."

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 3.346/2024, de autoria do Deputado Delegado
Wallber Virgolino, que "Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao
Sedentarismo no Estado da Paraíba."

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 3.355/2024, de autoria do Deputado DelegadoWallber
Virgolino, que "Institui diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para
mediação de conflitos e combate ao bullying,".

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 3.355/2024, de autoria do Deputado DelegadoWallber
Virgolino, que "Institui diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para
mediação de conflitos e combate ao bullying,".

Autoriza a desafetação e a doação de
imóvel do acervo patrimonial do
Estado da Paraíba para a
Companhia de Desenvolvimento da
Paraíba – CINEP, para fins de
implantação de empreendimento
turístico no Centro Histórico de João
Pessoa, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e a doação de
imóvel do acervo patrimonial do
Estado da Paraíba para a
Companhia de Desenvolvimento da
Paraíba – CINEP, para fins de
implantação de empreendimento
turístico no Centro Histórico de João
Pessoa, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.004, de 30 de dezembro
de 2009, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.004, de 30 de dezembro
de 2009, e dá outras providências.

Institui o dia Estadual da Educação de Jovens e Adultos - EJA no Estado da Paraíba.

Institui o dia Estadual da Educação de Jovens e Adultos - EJA no Estado da Paraíba.

Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 25 DE NOVEMBRO, NO ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 25 DE NOVEMBRO, NO ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Estadual de Transparência Ativa
das Sanções Administrativas Definitivas Aplicadas
por Infrações que envolvam produtos impróprios
ao consumo, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá
outras providências.

Institui a Política Estadual de Transparência Ativa
das Sanções Administrativas Definitivas Aplicadas
por Infrações que envolvam produtos impróprios
ao consumo, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá
outras providências.

Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência Digital contra a Mulher e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência Digital contra a Mulher e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Atendimento Psicossocial Itinerante às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do
Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Atendimento Psicossocial Itinerante às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do
Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada de São Sebastião realizada no Município de Pombal - Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada de São Sebastião realizada no Município de Pombal - Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.

Declara o Sousa Esporte Clube, com sede no município de Sousa, patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Declara o Sousa Esporte Clube, com sede no município de Sousa, patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE ATIVIDADES FÍSICAS E AFINS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VENHA A SOFRER ASSÉDIO E/OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE ATIVIDADES FÍSICAS E AFINS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VENHA A SOFRER ASSÉDIO E/OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS

Dispõe acerca da obrigatoriedade de disponibilização de caixas eletrônicos exclusivos aos usuários que não utilizam o sistema de biometria ou impressão digital, nas agências bancárias do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Dispõe acerca da obrigatoriedade de disponibilização de caixas eletrônicos exclusivos aos usuários que não utilizam o sistema de biometria ou impressão digital, nas agências bancárias do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Feirinha de Artesanato do Jacaré, localizada no município de Cabedelo, e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Feirinha de Artesanato do Jacaré, localizada no município de Cabedelo, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DANIEL MACHADO PELLEGRINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional, científico e social no Estado da Paraíba.

Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DANIEL MACHADO PELLEGRINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional, científico e social no Estado da Paraíba.

Denomina “Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra” a estrada conhecida como “Rota da Mineração”, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus e segue até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho.

Denomina “Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra” a estrada conhecida como “Rota da Mineração”, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus e segue até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao arquiteto
escritor, músico e artista plástico Germano Gouveia
Romero.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao arquiteto
escritor, músico e artista plástico Germano Gouveia
Romero.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Augusto dos Anjos ao senhor Jonas Epifanio dos Santos Neto, conhecido artisticamente como "Escurinho", em reconhecimento à sua destacada trajetória e contribuição à cultura musical e popular nordestina.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Augusto dos Anjos ao senhor Jonas Epifanio dos Santos Neto, conhecido artisticamente como "Escurinho", em reconhecimento à sua destacada trajetória e contribuição à cultura musical e popular nordestina.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor, Professor, Jornalista e Advogado Josinaldo José Fernandes Malaquias, em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, profissional e intelectual, marcada pela contribuição singular ao desenvolvimento do Direito, à defesa dos direitos humanos, ao fortalecimento da Advocacia Pública e à consolidação do Estado Democrático de Direito no Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor, Professor, Jornalista e Advogado Josinaldo José Fernandes Malaquias, em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, profissional e intelectual, marcada pela contribuição singular ao desenvolvimento do Direito, à defesa dos direitos humanos, ao fortalecimento da Advocacia Pública e à consolidação do Estado Democrático de Direito no Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e Dr. Arnaldo Marques de Sousa, em reconhecimento à sua destacada trajetória na advocacia, ao relevante papel e contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e à promoção da justiça e da cidadania no Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e Dr. Arnaldo Marques de Sousa, em reconhecimento à sua destacada trajetória na advocacia, ao relevante papel e contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e à promoção da justiça e da cidadania no Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Jurandy Zacarias de Souza, fundador da empresa “Mundial Lanches”, em reconhecimento à sua notável contribuição social, econômica e cultural ao povo paraibano.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Jurandy Zacarias de Souza, fundador da empresa “Mundial Lanches”, em reconhecimento à sua notável contribuição social, econômica e cultural ao povo paraibano.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Simplício de Farias e familiares, em reconhecimento à sua notável trajetória empreendedora e à sua relevante contribuição social, econômica e cultural ao povo paraibano.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Simplício de Farias e familiares, em reconhecimento à sua notável trajetória empreendedora e à sua relevante contribuição social, econômica e cultural ao povo paraibano.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel de Engenharia José Freire Furtado Júnior.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel de Engenharia José Freire Furtado Júnior.

RECURSO CONTRA O DESPACHO Nº 13/2026, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 5021/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO MENDES CAMPOS, POR PREJUDICIALIDADE, COM FULCRO NO ART. 1º DA DECISÃO COLEGIADA Nº 001/2025

RECURSO CONTRA O DESPACHO Nº 13/2026, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 5021/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO MENDES CAMPOS, POR PREJUDICIALIDADE, COM FULCRO NO ART. 1º DA DECISÃO COLEGIADA Nº 001/2025

O signatário do presente instrumento, inconformado, data vênia, com o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Declaração de Inconstitucionalidade e Injuridicidade do Projeto de Lei nº 6.007/2025, de sua lavra, vem, de forma tempestiva, com fulcro no §1º do art. 53, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), interpor RECURSO (REQUERIMENTO) para o Plenário em face da decisão proferida pela referida Comissão Permanente, expondo e requerendo o que segue:

O signatário do presente instrumento, inconformado, data vênia, com o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Declaração de Inconstitucionalidade e Injuridicidade do Projeto de Lei nº 6.007/2025, de sua lavra, vem, de forma tempestiva, com fulcro no §1º do art. 53, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), interpor RECURSO (REQUERIMENTO) para o Plenário em face da decisão proferida pela referida Comissão Permanente, expondo e requerendo o que segue:

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Acessibilidade e Adaptação Escolar para alunos TEA e Neurodivergentes, com enfoque no cronograma obrigatório de adaptação física e pedagógica das escolas públicas estaduais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Acessibilidade e Adaptação Escolar para alunos TEA e Neurodivergentes, com enfoque no cronograma obrigatório de adaptação física e pedagógica das escolas públicas estaduais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Paraíba Smart Cities, estabelecendo diretrizes para que os municípios paraibanos avancem na implementação de soluções inovadoras em áreas essenciais como mobilidade urbana, segurança pública, saúde, educação, meio ambiente e governança digital.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Paraíba Smart Cities, estabelecendo diretrizes para que os municípios paraibanos avancem na implementação de soluções inovadoras em áreas essenciais como mobilidade urbana, segurança pública, saúde, educação, meio ambiente e governança digital.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Mapeamento e Combate a Insegurança Alimentar em Comunidades Vulneráveis, tendo como diretrizes o planejamento estratégico, a construção de banco de dados territorializados, indicadores sociais atualizados e diagnósticos permanentes sobre fome, desnutrição, carência nutricional e dificuldades de acesso à alimentação adequada.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Mapeamento e Combate a Insegurança Alimentar em Comunidades Vulneráveis, tendo como diretrizes o planejamento estratégico, a construção de banco de dados territorializados, indicadores sociais atualizados e diagnósticos permanentes sobre fome, desnutrição, carência nutricional e dificuldades de acesso à alimentação adequada.

Requer que seja encaminhado Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que informe quais providências serão adotadas pelo Governo do Estado para melhorar os serviços prestados pelo Hospital Regional de Guarabira. Solicita-se, especificamente, resposta aos seguintes questionamentos:
A) O Governo do Estado reconhece deficiência no atendimento do Hospital
Regional de Guarabira?
B) Existe planejamento para ampliação da estrutura física da unidade hospitalar?
C) Há previsão de novos investimentos em:
• equipamentos;
• leitos;
• contratação de profissionais;
• ampliação da urgência e emergência;
• modernização da triagem hospitalar?
D) Existe previsão de realização de concurso público, processo seletivo ou
contratação emergencial para reforço das equipes da saúde estadual na região do Brejo?
E) O Governo do Estado possui levantamento atualizado acerca da demanda
reprimida e do tempo médio de espera do Hospital Regional de Guarabira?
F) Quais ações concretas serão implementadas para evitar novos episódios de
demora excessiva no atendimento?
G) Existe previsão de implantação de sistema de classificação de risco mais
eficiente ou digitalização do fluxo de atendimento da unidade?
H) Qual o montante investido pelo Estado no Hospital Regional de Guarabira
nos últimos três exercícios financeiros?

Requer que seja encaminhado Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que informe quais providências serão adotadas pelo Governo do Estado para melhorar os serviços prestados pelo Hospital Regional de Guarabira. Solicita-se, especificamente, resposta aos seguintes questionamentos:
A) O Governo do Estado reconhece deficiência no atendimento do Hospital
Regional de Guarabira?
B) Existe planejamento para ampliação da estrutura física da unidade hospitalar?
C) Há previsão de novos investimentos em:
• equipamentos;
• leitos;
• contratação de profissionais;
• ampliação da urgência e emergência;
• modernização da triagem hospitalar?
D) Existe previsão de realização de concurso público, processo seletivo ou
contratação emergencial para reforço das equipes da saúde estadual na região do Brejo?
E) O Governo do Estado possui levantamento atualizado acerca da demanda
reprimida e do tempo médio de espera do Hospital Regional de Guarabira?
F) Quais ações concretas serão implementadas para evitar novos episódios de
demora excessiva no atendimento?
G) Existe previsão de implantação de sistema de classificação de risco mais
eficiente ou digitalização do fluxo de atendimento da unidade?
H) Qual o montante investido pelo Estado no Hospital Regional de Guarabira
nos últimos três exercícios financeiros?

Requer que seja encaminhado Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando informações acerca da escala médica e da regularidade dos plantões no Hospital
Regional de Guarabira.
Questiona-se:
A) Quantos plantões médicos são realizados semanalmente na unidade?
B) Quais especialidades médicas estão disponíveis diariamente no Hospital
Regional de Guarabira?
C) Houve registro de plantões descobertos ou com quantitativo reduzido de
profissionais nos últimos 6 (seis) meses?
D) Quantas reclamações formais relacionadas à demora de atendimento foram
registradas no hospital nos anos de 2025 e 2026?
E) Existe sistema de ouvidoria ativo e acessível aos pacientes da unidade?
F) A Secretaria de Estado da Saúde realiza monitoramento periódico do tempo
de espera dos pacientes?
G) Existe protocolo interno fixando tempo máximo estimado para atendimento
conforme classificação de risco?
H) Há estudos técnicos para regionalização ou descentralização de atendimentos
atualmente concentrados no Hospital Regional de Guarabira?

Requer que seja encaminhado Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando informações acerca da escala médica e da regularidade dos plantões no Hospital
Regional de Guarabira.
Questiona-se:
A) Quantos plantões médicos são realizados semanalmente na unidade?
B) Quais especialidades médicas estão disponíveis diariamente no Hospital
Regional de Guarabira?
C) Houve registro de plantões descobertos ou com quantitativo reduzido de
profissionais nos últimos 6 (seis) meses?
D) Quantas reclamações formais relacionadas à demora de atendimento foram
registradas no hospital nos anos de 2025 e 2026?
E) Existe sistema de ouvidoria ativo e acessível aos pacientes da unidade?
F) A Secretaria de Estado da Saúde realiza monitoramento periódico do tempo
de espera dos pacientes?
G) Existe protocolo interno fixando tempo máximo estimado para atendimento
conforme classificação de risco?
H) Há estudos técnicos para regionalização ou descentralização de atendimentos
atualmente concentrados no Hospital Regional de Guarabira?

Requer que seja encaminhado Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Ari Reis, para que encaminhe, no prazo regimental, informações detalhadas acerca do
funcionamento do Hospital Regional de Guarabira, diante da notícia amplamente divulgada de demora excessiva no atendimento médico da unidade. Requer-se, especificamente, as seguintes informações:
A) Qual o tempo médio de espera para atendimento médico no Hospital
Regional de Guarabira nos últimos 12 (doze) meses?
C) Houve ausência, atraso ou redução da equipe médica no referido plantão?
Em caso positivo, informar as razões.
D) Qual o número médio diário de atendimentos realizados na unidade
hospitalar?
E) O Hospital Regional de Guarabira atualmente opera acima da capacidade
assistencial prevista? Informar dados técnicos e percentuais de ocupação.
F) Quantos profissionais compõem atualmente as equipes de:
• médicos;
• enfermeiros;
• técnicos de enfermagem;
• maqueiros;
• recepcionistas;
• reguladores;
• profissionais da triagem.
G) Existe déficit de profissionais na unidade? Em caso positivo, informar
quantitativo e quais especialidades ou funções estão em carência.
H) Quais medidas administrativas já foram adotadas pela Secretaria de Estado
da Saúde para reduzir o tempo de espera no Hospital Regional de Guarabira?
I) Há previsão de ampliação da equipe médica ou de abertura de novos leitos
para a unidade?
J) Existe procedimento administrativo instaurado para apurar os fatos
recentemente divulgados pela imprensa? Em caso positivo, encaminhar número e situação
do procedimento.
K) Quais investimentos foram realizados pelo Governo do Estado no Hospital
Regional de Guarabira nos anos de 2024, 2025 e 2026?

Requer que seja encaminhado Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Ari Reis, para que encaminhe, no prazo regimental, informações detalhadas acerca do
funcionamento do Hospital Regional de Guarabira, diante da notícia amplamente divulgada de demora excessiva no atendimento médico da unidade. Requer-se, especificamente, as seguintes informações:
A) Qual o tempo médio de espera para atendimento médico no Hospital
Regional de Guarabira nos últimos 12 (doze) meses?
C) Houve ausência, atraso ou redução da equipe médica no referido plantão?
Em caso positivo, informar as razões.
D) Qual o número médio diário de atendimentos realizados na unidade
hospitalar?
E) O Hospital Regional de Guarabira atualmente opera acima da capacidade
assistencial prevista? Informar dados técnicos e percentuais de ocupação.
F) Quantos profissionais compõem atualmente as equipes de:
• médicos;
• enfermeiros;
• técnicos de enfermagem;
• maqueiros;
• recepcionistas;
• reguladores;
• profissionais da triagem.
G) Existe déficit de profissionais na unidade? Em caso positivo, informar
quantitativo e quais especialidades ou funções estão em carência.
H) Quais medidas administrativas já foram adotadas pela Secretaria de Estado
da Saúde para reduzir o tempo de espera no Hospital Regional de Guarabira?
I) Há previsão de ampliação da equipe médica ou de abertura de novos leitos
para a unidade?
J) Existe procedimento administrativo instaurado para apurar os fatos
recentemente divulgados pela imprensa? Em caso positivo, encaminhar número e situação
do procedimento.
K) Quais investimentos foram realizados pelo Governo do Estado no Hospital
Regional de Guarabira nos anos de 2024, 2025 e 2026?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Casa, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, em data a ser ajustada conjuntamente com as lideranças do governo, oposição e Mesa Diretora, sugerindo-se inicialmente o dia 02 de junho de 2026 (terça-feira), com a finalidade de discutir, debater e prestar esclarecimentos acerca da recente licitação promovida pela CAGEPA, que culminou na celebração de Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de esgotamento sanitário, tendo como vencedora a empresa espanhola Acciona, única participante do certame.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Casa, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, em data a ser ajustada conjuntamente com as lideranças do governo, oposição e Mesa Diretora, sugerindo-se inicialmente o dia 02 de junho de 2026 (terça-feira), com a finalidade de discutir, debater e prestar esclarecimentos acerca da recente licitação promovida pela CAGEPA, que culminou na celebração de Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de esgotamento sanitário, tendo como vencedora a empresa espanhola Acciona, única participante do certame.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Cabedelo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Cabedelo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Alcantil-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Alcantil-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Fagundes-PB, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Fagundes-PB, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Desterro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Desterro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Brejo dos Santos, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Brejo dos Santos, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Emas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Emas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Cacimbas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Cacimbas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Arara-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Arara-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Caaporã-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Caaporã-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de São José de Caiana, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de São José de Caiana, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Catolé do Rocha-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Catolé do Rocha-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Santana dos Garrotes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Santana dos Garrotes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Bananeiras-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Bananeiras-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Barra de Santa Rosa, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Barra de Santa Rosa, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Alagoinha-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Alagoinha-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Água Branca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Água Branca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Aparecida-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Aparecida-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Água Branca, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Água Branca, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Amparo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Amparo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Aguiar-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Aguiar-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de barragem subterrânea no município de Araçagi-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de barragem subterrânea no município de Araçagi-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Areia-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Areia-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a ampliação da estrutura de atendimento da rede estadual de saúde no município de Baia da Traição-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a ampliação da estrutura de atendimento da rede estadual de saúde no município de Baia da Traição-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a Senhora Tâmela Sabrina Vasconcelos Fama, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo/PMCG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente nas áreas do empreendedorismo, inovação tecnológica, desenvolvimento econômico e fortalecimento institucional do setor produtivo paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a Senhora Tâmela Sabrina Vasconcelos Fama, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo/PMCG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente nas áreas do empreendedorismo, inovação tecnológica, desenvolvimento econômico e fortalecimento institucional do setor produtivo paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER-PB, para que o mesmo adote providências objetivando o asfaltamento e sinalização horizontal/vertical da PB 092 que liga Aroeiras ao distrito Pedro Velho e demais localidades adjacentes. Uma demanda que há mais de cinco anos é aguardada pelas comunidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER-PB, para que o mesmo adote providências objetivando o asfaltamento e sinalização horizontal/vertical da PB 092 que liga Aroeiras ao distrito Pedro Velho e demais localidades adjacentes. Uma demanda que há mais de cinco anos é aguardada pelas comunidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Belém do Brejo do Cruz-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Belém do Brejo do Cruz-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Bonito de Santa Fé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Bonito de Santa Fé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Coxixola-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Coxixola-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Boa Vista-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Boa Vista-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Boa Ventura-PB, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Boa Ventura-PB, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Conde-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Conde-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca/SEDAP, para que adote medidas efetivas de instalação de câmeras de videomonitoramento em alta resolução (Full HD ou 4K) nas guaritas e em pontos estratégicos, com visão noturna, reconhecimento facial e leitura automática de placas veiculares (OCR/LPR), permitindo identificar suspeitos e veículos utilizados em ações criminosas no acesso e interior da EMPASA (Ceasa) de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca/SEDAP, para que adote medidas efetivas de instalação de câmeras de videomonitoramento em alta resolução (Full HD ou 4K) nas guaritas e em pontos estratégicos, com visão noturna, reconhecimento facial e leitura automática de placas veiculares (OCR/LPR), permitindo identificar suspeitos e veículos utilizados em ações criminosas no acesso e interior da EMPASA (Ceasa) de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Cabaceiras, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Cabaceiras, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Carrapateira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Carrapateira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Borborema-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Borborema-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Paulista-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Paulista-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CABACEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CABACEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BREJO DOS SANTOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 03 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BREJO DOS SANTOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 03 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “NOVA FLORESTA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “NOVA FLORESTA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BOM SUCESSO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BOM SUCESSO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de São Bento-PB, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de São Bento-PB, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “LASTRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “LASTRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOÃO DO TIGRE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOÃO DO TIGRE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VISTA SERRANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VISTA SERRANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Tenente-Coronel Francisco de Assis Soares Júnior, comandante do 2º BPM, no sentido de que o mesmo adote ações de intensificação de policiamento ostensivo na Feira Central de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Tenente-Coronel Francisco de Assis Soares Júnior, comandante do 2º BPM, no sentido de que o mesmo adote ações de intensificação de policiamento ostensivo na Feira Central de Campina Grande-PB.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Ari Reis, para que realize inspeção administrativa urgente no Hospital Regional de Guarabira, com a finalidade de avaliar o tempo de espera dos pacientes, a escala médica, a disponibilidade de profissionais, a estrutura de atendimento de urgência e emergência e as condições gerais de funcionamento da unidade.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Ari Reis, para que realize inspeção administrativa urgente no Hospital Regional de Guarabira, com a finalidade de avaliar o tempo de espera dos pacientes, a escala médica, a disponibilidade de profissionais, a estrutura de atendimento de urgência e emergência e as condições gerais de funcionamento da unidade.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Ari Reis, solicitando a ampliação da equipe médica, de enfermagem e de apoio técnico do Hospital Regional de Guarabira, especialmente nos plantões noturnos, finais de semana e horários de maior demanda.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Ari Reis, solicitando a ampliação da equipe médica, de enfermagem e de apoio técnico do Hospital Regional de Guarabira, especialmente nos plantões noturnos, finais de semana e horários de maior demanda.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Ari Reis, para que seja elaborado e executado plano emergencial de melhoria do atendimento no Hospital
Regional de Guarabira, contemplando reforço de pessoal, reorganização da triagem, redução do tempo de espera, melhoria do acolhimento e ampliação da capacidade assistencial.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Ari Reis, para que seja elaborado e executado plano emergencial de melhoria do atendimento no Hospital
Regional de Guarabira, contemplando reforço de pessoal, reorganização da triagem, redução do tempo de espera, melhoria do acolhimento e ampliação da capacidade assistencial.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Ari Reis, solicitando a apresentação de relatório circunstanciado sobre o funcionamento
do Hospital Regional de Guarabira, contendo informações sobre número de médicos por plantão, tempo médio de espera, demanda mensal, taxa de ocupação, déficit de profissionais,
estrutura disponível e providências adotadas para melhorar o atendimento.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Ari Reis, solicitando a apresentação de relatório circunstanciado sobre o funcionamento
do Hospital Regional de Guarabira, contendo informações sobre número de médicos por plantão, tempo médio de espera, demanda mensal, taxa de ocupação, déficit de profissionais,
estrutura disponível e providências adotadas para melhorar o atendimento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Pedra Branca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Pedra Branca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Pedro Régis, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Pedro Régis, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pombal-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pombal-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório make em unidades educacionais do Município de Princesa Isabel-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório make em unidades educacionais do Município de Princesa Isabel-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de São José do Sabugi-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de São José do Sabugi-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado e ao senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a reposição de tampas para proteção de registro de águas pluviais e esgoto nas principais ruas e avenidas de João Pessoa.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado e ao senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a reposição de tampas para proteção de registro de águas pluviais e esgoto nas principais ruas e avenidas de João Pessoa.

Que seja encaminhado ao Governo do Estado da Paraíba pedido de suspensão cautelar da Parceria Público-Privada (PPP) recentemente celebrada pelo Poder Executivo Estadual, até que o tema seja devidamente debatido e esclarecido perante esta Assembleia Legislativa.

Que seja encaminhado ao Governo do Estado da Paraíba pedido de suspensão cautelar da Parceria Público-Privada (PPP) recentemente celebrada pelo Poder Executivo Estadual, até que o tema seja devidamente debatido e esclarecido perante esta Assembleia Legislativa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio no Bairro Parque do Sol, região de Gramame, no município de João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio no Bairro Parque do Sol, região de Gramame, no município de João Pessoa.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado e ao senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a reposição de tampas para proteção de águas pluviais e esgoto, nas principais ruas e avenidas de Campina Grande.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado e ao senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a reposição de tampas para proteção de águas pluviais e esgoto, nas principais ruas e avenidas de Campina Grande.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado e ao senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a reposição de tampas para proteção de águas pluviais e esgoto, nas principais ruas e avenidas da cidade de Santa Rita.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado e ao senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a reposição de tampas para proteção de águas pluviais e esgoto, nas principais ruas e avenidas da cidade de Santa Rita.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA PELOS 191 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 26 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA PELOS 191 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 26 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PELOS 135 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 26 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PELOS 135 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 26 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE CARRAPATEIRA NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE CARRAPATEIRA NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE SERRA GRANDE NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE SERRA GRANDE NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DEVIDAMENTE DESTINADO AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DEVIDAMENTE DESTINADO AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

Requer apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde para adoção de medidas de fortalecimento, modernização e ampliação dos serviços prestados pelo Hospital Regional Wenceslau Lopes, no município de Piancó.

Requer apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde para adoção de medidas de fortalecimento, modernização e ampliação dos serviços prestados pelo Hospital Regional Wenceslau Lopes, no município de Piancó.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado e ao senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a reposição de tampas para proteção de águas pluviais e esgoto, nas principais ruas e avenidas da cidade do Conde.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado e ao senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a reposição de tampas para proteção de águas pluviais e esgoto, nas principais ruas e avenidas da cidade do Conde.

Requeiro na forma regimental (art.112), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Jean Nunes, Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, a necessidade de colocar em funcionamento durantes os finais de semanas, feriados, e no período noturno, a Delegacia de Polícia do Município de São Bento/PB.

Requeiro na forma regimental (art.112), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Jean Nunes, Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, a necessidade de colocar em funcionamento durantes os finais de semanas, feriados, e no período noturno, a Delegacia de Polícia do Município de São Bento/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Itapororoca – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Itapororoca – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Manaíra – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Manaíra – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Curral de Cima – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Curral de Cima – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Manaíra – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Manaíra – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Mataraca – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que se formule apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que sejam adotadas medidas no sentido de instalar centrais de monitoramento com câmeras no município de Mataraca – PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades
regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Congresso Nacional, solicitando a adoção de medidas legislativas e institucionais voltadas ao enquadramento de facções
criminosas como organizações terroristas, especialmente nos casos em que pratiquem
atos de intimidação coletiva, domínio territorial, execuções, restrição da liberdade de
circulação da população e interferência no funcionamento de serviços públicos
essenciais no Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades
regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Congresso Nacional, solicitando a adoção de medidas legislativas e institucionais voltadas ao enquadramento de facções
criminosas como organizações terroristas, especialmente nos casos em que pratiquem
atos de intimidação coletiva, domínio territorial, execuções, restrição da liberdade de
circulação da população e interferência no funcionamento de serviços públicos
essenciais no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Itabaiana - PB, pela comemoração do seu aniversário de 135 anos de emancipação política.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Itabaiana - PB, pela comemoração do seu aniversário de 135 anos de emancipação política.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Mamanguape – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Central de Abastecimento (CEASA) no município de Mamanguape – PB, com a finalidade de fortalecer a comercialização da produção agrícola, pesqueira e de pequenos produtores da região.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado e ao senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a reposição de tampas para proteção de águas pluviais e esgoto, nas principais ruas e avenidas da cidade de Bayeux.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado e ao senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a reposição de tampas para proteção de águas pluviais e esgoto, nas principais ruas e avenidas da cidade de Bayeux.

Requeiro na forma regimental (art.112), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Marialvo Laureano dos Santos Filho, Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba, a necessidade de reabertura da coletoria do Município de São Bento/PB.

Requeiro na forma regimental (art.112), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Marialvo Laureano dos Santos Filho, Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba, a necessidade de reabertura da coletoria do Município de São Bento/PB.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba a implantação de um Centro Estadual de Referência e Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Conceição, destinado ao atendimento especializado das pessoas autistas do Vale do Piancó e região circunvizinha.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba a implantação de um Centro Estadual de Referência e Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Conceição, destinado ao atendimento especializado das pessoas autistas do Vale do Piancó e região circunvizinha.

Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a aposição de placas com os nomes das ruas no Conjunto Alto da Serra.

Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a aposição de placas com os nomes das ruas no Conjunto Alto da Serra.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que adote providências para recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da estrada que liga Areial a Puxinanã.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que adote providências para recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da estrada que liga Areial a Puxinanã.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a construção de acostamentos na PB-115 que interliga os municípios de Montadas à Campina Grande, passando pelo município de Puxinanã

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a construção de acostamentos na PB-115 que interliga os municípios de Montadas à Campina Grande, passando pelo município de Puxinanã

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a construção de acostamentos na PB-121 que interliga os municípios de Esperança, Areial e Pocinhos.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a construção de acostamentos na PB-121 que interliga os municípios de Esperança, Areial e Pocinhos.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do
Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇO MECANIZADO,
CORREÇÃO ASFALTICA E DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB
085 QUE LIGA AS CIDADES DE LAGOA DE DENTRO A PEDRO RÉGIS.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do
Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇO MECANIZADO,
CORREÇÃO ASFALTICA E DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB
085 QUE LIGA AS CIDADES DE LAGOA DE DENTRO A PEDRO RÉGIS.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE
KITS DE ROBOTICA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILVA , NA CIDADE MARCAÇÃO/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE
KITS DE ROBOTICA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILVA , NA CIDADE MARCAÇÃO/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de
formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da EEIEFM
AKAJUTIBIRÓ, NA CIDADE DA BAÍA DA TRAIÇÃO/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de
formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da EEIEFM
AKAJUTIBIRÓ, NA CIDADE DA BAÍA DA TRAIÇÃO/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do
Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇO MECANIZADO,
CORREÇÃO ASFALTICA E DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB
400 QUE LIGA AS CIDADES DE BONITO DE SANTA FÉ A CONCEIÇÃO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do
Estado da Paraíba, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇO MECANIZADO,
CORREÇÃO ASFALTICA E DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB
400 QUE LIGA AS CIDADES DE BONITO DE SANTA FÉ A CONCEIÇÃO.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Dom Edilson Soares Nobre, pela sua nomeação como Bispo da Diocese de Guarabira, no Estado da Paraíba, em reconhecimento à sua exemplar trajetória sacerdotal e episcopal, marcada pelo zelo pastoral, dedicação à Igreja Católica e relevantes serviços prestados ao povo de Deus.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Dom Edilson Soares Nobre, pela sua nomeação como Bispo da Diocese de Guarabira, no Estado da Paraíba, em reconhecimento à sua exemplar trajetória sacerdotal e episcopal, marcada pelo zelo pastoral, dedicação à Igreja Católica e relevantes serviços prestados ao povo de Deus.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Catolé do Rocha.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Catolé do Rocha.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São José da Lagoa Tapada.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São José da Lagoa Tapada.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Aparecida.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Aparecida.