Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7431 de 2026 em 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 7431 de 2026
Autoriza a desafetação e a doação de
imóvel do acervo patrimonial do
Estado da Paraíba para a
Companhia de Desenvolvimento da
Paraíba – CINEP, para fins de
implantação de empreendimento
turístico no Centro Histórico de João
Pessoa, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Autoriza a desafetação e a doação de
imóvel do acervo patrimonial do
Estado da Paraíba para a
Companhia de Desenvolvimento da
Paraíba – CINEP, para fins de
implantação de empreendimento
turístico no Centro Histórico de João
Pessoa, e dá outras providências.
imóvel do acervo patrimonial do
Estado da Paraíba para a
Companhia de Desenvolvimento da
Paraíba – CINEP, para fins de
implantação de empreendimento
turístico no Centro Histórico de João
Pessoa, e dá outras providências.