Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 689
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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401 |
Requerimento nº 20882 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3796
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mogeiro-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mogeiro-PB.
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Aprovado por unanimidade |
402 |
Requerimento nº 20883 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3797
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BARRA DE SÃO MIGUEL. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BARRA DE SÃO MIGUEL.
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Aprovado por unanimidade |
403 |
Requerimento nº 20884 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3798
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MOGEIRO. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MOGEIRO.
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Aprovado por unanimidade |
404 |
Requerimento nº 20885 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3799
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SANTANA DE MANGUEIRA. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SANTANA DE MANGUEIRA.
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Aprovado por unanimidade |
405 |
Requerimento nº 20886 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3800
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO MIGUEL DE TAIPU. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO MIGUEL DE TAIPU.
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Aprovado por unanimidade |
406 |
Requerimento nº 20887 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3802
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de TAVARES. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de TAVARES.
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Aprovado por unanimidade |
407 |
Requerimento nº 20888 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3803
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Guarabira. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Guarabira.
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Aprovado por unanimidade |
408 |
Requerimento nº 20889 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3804
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo.
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Aprovado por unanimidade |
409 |
Requerimento nº 20890 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3805
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Camalaú. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Camalaú.
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Aprovado por unanimidade |
410 |
Requerimento nº 20891 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3806
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha. - - REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha.
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Aprovado por unanimidade |
411 |
Requerimento nº 20892 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3807
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo em João Pessoa/ PB. - - REQUERENDO manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo em João Pessoa/ PB.
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Aprovado por unanimidade |
412 |
Requerimento nº 20893 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3808
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mogeiro-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mogeiro-PB.
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Aprovado por unanimidade |
413 |
Requerimento nº 20894 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3809
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
414 |
Requerimento nº 20895 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3810
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Itaporanga-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Itaporanga-PB.
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Aprovado por unanimidade |
415 |
Requerimento nº 20896 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3811
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Luiz Lindbergh Farias, localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Luiz Lindbergh Farias, localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
416 |
Requerimento nº 20897 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3812
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itaporanga-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itaporanga-PB.
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Aprovado por unanimidade |
417 |
Requerimento nº 20898 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3813
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itaporanga-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itaporanga-PB.
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Aprovado por unanimidade |
418 |
Requerimento nº 20899 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3815
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde do Conde-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde do Conde-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
419 |
Requerimento nº 20900 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3816
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Juazeirinho-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Juazeirinho-PB.
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Aprovado por unanimidade |
420 |
Requerimento nº 20902 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3818
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Juazeirinho-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Juazeirinho-PB.
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Aprovado por unanimidade |
421 |
Requerimento nº 20903 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3819
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
422 |
Requerimento nº 20904 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3820
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho-PB.
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Aprovado por unanimidade |
423 |
Requerimento nº 20905 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3822
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sapé-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sapé-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
424 |
Requerimento nº 20906 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3823
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sapé-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sapé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
425 |
Requerimento nº 20907 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3824
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
426 |
Requerimento nº 20908 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3826
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sousa-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sousa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
427 |
Requerimento nº 20909 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3827
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sousa-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sousa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
428 |
Requerimento nº 20910 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3828
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sapé-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sapé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
429 |
Requerimento nº 20911 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3829
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sousa-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sousa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
430 |
Requerimento nº 20912 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3830
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sumé-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sumé-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
431 |
Requerimento nº 20913 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3831
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sumé-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sumé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
432 |
Requerimento nº 20914 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3832
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sumé-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sumé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
433 |
Requerimento nº 20915 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3833
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
434 |
Requerimento nº 20916 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3834
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sumé-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sumé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
435 |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa aprove Votos de Aplausos ao Projeto Bloquinho do Bernardo – Festa de ação social que acontece a 7 anos em João Pessoa. - - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa aprove Votos de Aplausos ao Projeto Bloquinho do Bernardo – Festa de ação social que acontece a 7 anos em João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
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436 |
Requerimento nº 20918 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3837
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO.
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Aprovado por unanimidade |
437 |
Requerimento nº 20919 de 2025
Processo: -
Autor: George Morais
Protocolo: 3839
Turno: -
Texto original
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Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel nas comunidades de Roma e Tabuleiro no município de Bananeiras - PB. - - Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel nas comunidades de Roma e Tabuleiro no município de Bananeiras - PB.
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Aprovado por unanimidade |
438 |
Requerimento nº 20920 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3840
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA.
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Aprovado por unanimidade |
439 |
Requerimento nº 20921 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3841
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura, regularização do fornecimento de medicamentos e insumos, bem como a ampliação do quadro de profissionais especializados no Hospital Infantil Arlinda Marques, localizado em Jaguaribe, João Pessoa-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura, regularização do fornecimento de medicamentos e insumos, bem como a ampliação do quadro de profissionais especializados no Hospital Infantil Arlinda Marques, localizado em Jaguaribe, João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
440 |
Requerimento nº 20922 de 2025
Processo: -
Autor: George Morais
Protocolo: 3843
Turno: -
Texto original
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Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel na comunidade de Cachoeirinha no município de Tacima - PB. - - Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel na comunidade de Cachoeirinha no município de Tacima - PB.
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Aprovado por unanimidade |
441 |
Requerimento nº 20923 de 2025
Processo: -
Autor: George Morais
Protocolo: 3844
Turno: -
Texto original
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Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel nas comunidades de Barreiros e Logradouro no município de Cacimba de Dentro - PB. - - Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel nas comunidades de Barreiros e Logradouro no município de Cacimba de Dentro - PB.
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Aprovado por unanimidade |
442 |
Requerimento nº 20924 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3846
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Boa Vista – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Boa Vista – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
443 |
Requerimento nº 20925 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3847
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Bernardino Batista – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Bernardino Batista – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
444 |
Requerimento nº 20926 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3848
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Aparecida – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Aparecida – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
445 |
Requerimento nº 20927 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3849
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ITAPOROROCA. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ITAPOROROCA.
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Aprovado por unanimidade |
446 |
Requerimento nº 20928 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3850
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Assunção – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Assunção – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
447 |
Requerimento nº 20929 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3851
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Amparo – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Amparo – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
448 |
Requerimento nº 20930 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3852
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Alcantil – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Alcantil – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
449 |
Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao município de São João do Cariri/PB, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 05/05. - - Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao município de São João do Cariri/PB, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 05/05.
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Não há resultado | |
450 |
Requerimento nº 20932 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3856
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO expediente para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que adote providências para regularizar os serviços de manutenção do Cemitério São José no Bairro Cruz das Armas. - - REQUERENDO expediente para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que adote providências para regularizar os serviços de manutenção do Cemitério São José no Bairro Cruz das Armas.
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Aprovado por unanimidade |