Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 689
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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451 |
Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos – ABCC, pela realização da ROTA DA CAPRINOCULTURA Integrante da Estratégia Rotas de Integração Nacional do Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional - MIDR. - - Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos – ABCC, pela realização da ROTA DA CAPRINOCULTURA Integrante da Estratégia Rotas de Integração Nacional do Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional - MIDR.
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452 |
Requerimento nº 20934 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3860
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MATO GROSSO. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MATO GROSSO.
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Aprovado por unanimidade |
453 |
Requerimento nº 20935 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3861
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de RIACHO DOS CAVALOS. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de RIACHO DOS CAVALOS.
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Aprovado por unanimidade |
454 |
Requerimento nº 20936 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3862
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pedras de Fogo-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pedras de Fogo-PB.
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Aprovado por unanimidade |
455 |
Requerimento nº 20937 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3863
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
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Aprovado por unanimidade |
456 |
Requerimento nº 20938 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3864
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Pedras de Fogo-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Pedras de Fogo-PB.
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Aprovado por unanimidade |
457 |
Requerimento nº 20939 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3865
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
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Aprovado por unanimidade |
458 |
Requerimento nº 20940 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3866
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo-PB.
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Aprovado por unanimidade |
459 |
Requerimento nº 20941 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3867
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
460 |
Requerimento nº 20942 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3868
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pombal-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
461 |
Requerimento nº 20943 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3869
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Pombal-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
462 |
Requerimento nº 20944 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3870
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pombal-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
463 |
Requerimento nº 20945 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3871
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO.
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Aprovado por unanimidade |
464 |
Requerimento nº 20946 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3872
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Princesa Isabel-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Princesa Isabel-PB.
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Aprovado por unanimidade |
465 |
Requerimento nº 20947 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3873
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Pombal-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Pombal-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
466 |
Requerimento nº 20948 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3874
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Princesa Isabel-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Princesa Isabel-PB.
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Aprovado por unanimidade |
467 |
Requerimento nº 20949 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3875
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
468 |
Requerimento nº 20950 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3876
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Princesa Isabel-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Princesa Isabel-PB.
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Aprovado por unanimidade |
469 |
Requerimento nº 20951 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Leitão
Protocolo: 3877
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Gilmar da Silva Trajano, Artista Plástico, em razão de grandes esculturas que vem fazendo por toda Paraíba e Brasil.
Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Gilmar da Silva Trajano, no endereço funcional, na Av. Francisco Marques da Fonseca, nº 105, Centro Bayeux - 58110-018. - - Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Gilmar da Silva Trajano, Artista Plástico, em razão de grandes esculturas que vem fazendo por toda Paraíba e Brasil.
Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Gilmar da Silva Trajano, no endereço funcional, na Av. Francisco Marques da Fonseca, nº 105, Centro Bayeux - 58110-018. |
Aprovado por unanimidade |
470 |
Requerimento nº 20952 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 3878
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de São João do Cariri-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de São João do Cariri-PB.
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Aprovado por unanimidade |
471 |
Requerimento nº 20953 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: 3879
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município do Uiraúna-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município do Uiraúna-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.
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Aprovado por unanimidade |
472 |
Requerimento nº 20954 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3880
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade |
473 |
Requerimento nº 20955 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3881
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã -PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã -PB.
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Aprovado por unanimidade |
474 |
Requerimento nº 20956 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3882
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal -PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal -PB.
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Aprovado por unanimidade |
475 |
Requerimento nº 20957 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3883
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB.
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Aprovado por unanimidade |
476 |
Requerimento nº 20958 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3886
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo.
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Aprovado por unanimidade |
477 |
Requerimento nº 20959 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3887
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas -PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas -PB.
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Aprovado por unanimidade |
478 |
Requerimento nº 20960 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3888
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.
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Aprovado por unanimidade |
479 |
Requerimento nº 20961 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3889
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.
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Aprovado por unanimidade |
480 |
Requerimento nº 20962 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3890
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Algodão de Jandaíra – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Algodão de Jandaíra – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
481 |
Requerimento nº 20963 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3891
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Alhandra – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 06 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Alhandra – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 06 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
482 |
Requerimento nº 20964 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3892
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Baraúna – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Baraúna – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
483 |
Requerimento nº 20965 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3893
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Areia de Baraúnas – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Areia de Baraúnas – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
484 |
Requerimento nº 20966 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3894
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Areia – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 179 anos, comemorado anualmente no dia 18 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Areia – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 179 anos, comemorado anualmente no dia 18 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
485 |
Requerimento nº 20967 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3895
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Massaranduba – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 59 anos, comemorado anualmente no dia 13 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Massaranduba – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 59 anos, comemorado anualmente no dia 13 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
486 |
Requerimento nº 20968 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3896
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB. - - Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB.
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Aprovado por unanimidade |
487 |
Requerimento nº 20969 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3897
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Gado Bravo – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Gado Bravo – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
488 |
Requerimento nº 20970 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3898
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Jericó – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 08 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Jericó – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 08 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
489 |
Requerimento nº 20971 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3899
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Damião – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Damião – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
490 |
Requerimento nº 20972 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3900
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
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Aprovado por unanimidade |
491 |
Requerimento nº 20973 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3901
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB.
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Aprovado por unanimidade |
492 |
Requerimento nº 20974 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3902
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS.
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Aprovado por unanimidade |
493 |
Requerimento nº 20976 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3906
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO.
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Aprovado por unanimidade |
494 |
Requerimento nº 20977 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3907
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alhandra-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alhandra-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
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Aprovado por unanimidade |
495 |
Requerimento nº 20978 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3908
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
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Aprovado por unanimidade |
496 |
Requerimento nº 20979 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3909
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras-PB.
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Aprovado por unanimidade |
497 |
Requerimento nº 20980 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3910
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
498 |
Requerimento nº 20981 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3911
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cajazeiras-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cajazeiras-PB.
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Aprovado por unanimidade |
499 |
Requerimento nº 20982 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3912
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cajazeiras-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cajazeiras-PB.
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Aprovado por unanimidade |
500 |
Requerimento nº 20983 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3913
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
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Aprovado por unanimidade |