Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o anexo da Medida Provisória nº 322, de 26 de maio de 2023, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 15/23, com as alterações trazidas pelos Convênios ICMS 23/23 e 64/23, e dá outras providências.

Altera o anexo da Medida Provisória nº 322, de 26 de maio de 2023, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 15/23, com as alterações trazidas pelos Convênios ICMS 23/23 e 64/23, e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores contratualizados por excepcional interesse público no magistério Estadual nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual e do art. 2º, inciso VII, da Lei 12.563, de 03 de março de 2023; e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores contratualizados por excepcional interesse público no magistério Estadual nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual e do art. 2º, inciso VII, da Lei 12.563, de 03 de março de 2023; e dá outras providências.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 330/2023 de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Cria área de proteção ao ciclista de competição – APCC, no âmbito do estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 330/2023 de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Cria área de proteção ao ciclista de competição – APCC, no âmbito do estado da Paraíba e dá outras providências".

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Pedro, realizada no município de Caraúbas/PB.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São Pedro, realizada no município de Caraúbas/PB.

GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ESTADO DA PARAÍBA

GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ESTADO DA PARAÍBA

RECONHECE O MUNICÍPIO DE BAYEUX COMO TERRA DO CARANGUEJO.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE BAYEUX COMO TERRA DO CARANGUEJO.

Reconhece a cidade de Mamanguape, no Estado da Paraíba, como “Rainha do Vale” e dá outras providências.

Reconhece a cidade de Mamanguape, no Estado da Paraíba, como “Rainha do Vale” e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Incentivo aos Eventos de Pequeno Porte da Cultura Popular no território do Estado da Paraíba.

Institui o Programa Estadual de Incentivo aos Eventos de Pequeno Porte da Cultura Popular no território do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovias às margens das rodovias, nos trechos em que cortem áreas urbanas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovias às margens das rodovias, nos trechos em que cortem áreas urbanas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Vigário Geral da Paraíba, o Padre Luiz Souza e Silva Junior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Vigário Geral da Paraíba, o Padre Luiz Souza e Silva Junior.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL ADALBERTO PAIVA DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL ADALBERTO PAIVA DOS SANTOS.

Aprova a indicação de José Otávio Maia de
Vasconcelos para assumir o cargo de Diretor
Presidente da Agência de Regulação do
Estado da Paraíba – ARPB e dá outras
providências.

Aprova a indicação de José Otávio Maia de
Vasconcelos para assumir o cargo de Diretor
Presidente da Agência de Regulação do
Estado da Paraíba – ARPB e dá outras
providências.

Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.

Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.

Recurso contra Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que decidiu pela inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 60/2023, que "Dispõe sobre a Consignação do posto e da graduação correspondente aos proventos que recebem na identidade funcional do Policial Militar e Bombeiro Militar que passam para a inatividade".

Recurso contra Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que decidiu pela inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 60/2023, que "Dispõe sobre a Consignação do posto e da graduação correspondente aos proventos que recebem na identidade funcional do Policial Militar e Bombeiro Militar que passam para a inatividade".

Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.

Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.

Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.

Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.

Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de vagas de estacionamentos para as pessoas com Doenças Reumáticas, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de vagas de estacionamentos para as pessoas com Doenças Reumáticas, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre instituição de gratuidade temporária no sistema de transporte intermunicipal para mulheres em situação de violência, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre instituição de gratuidade temporária no sistema de transporte intermunicipal para mulheres em situação de violência, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre a promoção do pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre a promoção do pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre a criação e oferta de curso de defesa pessoal e noções de sobrevivência para mulheres vítimas de violência doméstica, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre a criação e oferta de curso de defesa pessoal e noções de sobrevivência para mulheres vítimas de violência doméstica, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB, ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins a criação e instalação de uma unidade da Casa da Cidadania no Município de Belém, no Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB, ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins a criação e instalação de uma unidade da Casa da Cidadania no Município de Belém, no Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), criando o centro estadual de reabilitação em traumato-ortopedia no Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), criando o centro estadual de reabilitação em traumato-ortopedia no Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Sistemas Agroecológicos Integrados, objetivando o fortalecimento das políticas públicas da produção agrícola sustentável.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Sistemas Agroecológicos Integrados, objetivando o fortalecimento das políticas públicas da produção agrícola sustentável.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivos a Aquisição de Equipamentos de Geração de Energia Renovável, Sustentável e Limpa.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivos a Aquisição de Equipamentos de Geração de Energia Renovável, Sustentável e Limpa.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando um Programa de Apoio Desportivo para as pessoas surdas.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando um Programa de Apoio Desportivo para as pessoas surdas.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre Programa para os Órfãos do Feminicídio no âmbito do Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre Programa para os Órfãos do Feminicídio no âmbito do Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivos Fiscais e Creditícios à Cadeia Produtiva de Oxigênio Verde, como fonte de transição energética.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivos Fiscais e Creditícios à Cadeia Produtiva de Oxigênio Verde, como fonte de transição energética.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que estabelece Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI para elaboração do Plano Diretor para Cidades Inteligentes, objetivando a construção de políticas públicas e ações estratégicas para o desenvolvimento da infraestrutura de tecnologia e conectividade interiorizada.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que estabelece Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI para elaboração do Plano Diretor para Cidades Inteligentes, objetivando a construção de políticas públicas e ações estratégicas para o desenvolvimento da infraestrutura de tecnologia e conectividade interiorizada.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que Cria e Implementa o Programa Padrão de Postos de Salvamento do Bombeiro Militar em Parceria com Municípios Litorâneos no Estado da Paraíba, objetivando a cobertura de assistência preventiva nas praias litorâneas de nosso estado.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que Cria e Implementa o Programa Padrão de Postos de Salvamento do Bombeiro Militar em Parceria com Municípios Litorâneos no Estado da Paraíba, objetivando a cobertura de assistência preventiva nas praias litorâneas de nosso estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Comitê Gestor de Riscos e Ganhos de Resiliência na Agricultura Integrada.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Comitê Gestor de Riscos e Ganhos de Resiliência na Agricultura Integrada.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Excelência Agroalimentar, unindo estruturas do ecossistema de inovação (Instituto do Semiárido, Institutos Politécnicos, Universidades, Laboratórios Colaborativos, Centros de Competências, empresas com atividades de Tecnologia e Inovação).

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Excelência Agroalimentar, unindo estruturas do ecossistema de inovação (Instituto do Semiárido, Institutos Politécnicos, Universidades, Laboratórios Colaborativos, Centros de Competências, empresas com atividades de Tecnologia e Inovação).

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Tratamento de Águas Residuais, objetivando o tratamento adequado de águas residuais, com metas progressivas para a redução da proporção de águas residuais não tratadas e incentivos para a reciclagem e reutilização segura.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Tratamento de Águas Residuais, objetivando o tratamento adequado de águas residuais, com metas progressivas para a redução da proporção de águas residuais não tratadas e incentivos para a reciclagem e reutilização segura.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Sistema Paraibano de Informações sobre Recursos Hídricos, objetivando a coleta, organização e difusão da base de dados referentes aos recursos hídricos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Sistema Paraibano de Informações sobre Recursos Hídricos, objetivando a coleta, organização e difusão da base de dados referentes aos recursos hídricos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivos Fiscais e Creditícios à Indústria UpCycling, objetivando o fortalecimento da economia circular e agregação de valor aos produtos reciclados e de reuso.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivos Fiscais e Creditícios à Indústria UpCycling, objetivando o fortalecimento da economia circular e agregação de valor aos produtos reciclados e de reuso.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data a ser definida posteriormente em razão da presença da Ministra das Mulheres Cida Gonçalves, para tratar das ações de enfrentamento à misoginia e as políticas públicas em execução no Governo Federal.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data a ser definida posteriormente em razão da presença da Ministra das Mulheres Cida Gonçalves, para tratar das ações de enfrentamento à misoginia e as políticas públicas em execução no Governo Federal.

Requerimento de sessão especial para homenagear os defensores de direitos humanos e discutir a execução de dois anos do Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Paraíba (PEPDDH/PB), executado pela SEDH - Secretaria de Desenvolvimento Humano e a Casa Pequeno Davi.

Requerimento de sessão especial para homenagear os defensores de direitos humanos e discutir a execução de dois anos do Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Paraíba (PEPDDH/PB), executado pela SEDH - Secretaria de Desenvolvimento Humano e a Casa Pequeno Davi.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, para que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário
desta Casa Legislativa, no dia 24 de agosto de 2023, às 14:30 com a
finalidade de instalação da Comissão Especial da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, para que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário
desta Casa Legislativa, no dia 24 de agosto de 2023, às 14:30 com a
finalidade de instalação da Comissão Especial da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba.

REQUERENDO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, para discutir a fiscalização e o recolhimento de animais nas rodovias estaduais, com a participação da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, Departamento de Estradas e Rodagens – DER e Ministério Público Estadual – MPPB.

REQUERENDO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, para discutir a fiscalização e o recolhimento de animais nas rodovias estaduais, com a participação da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, Departamento de Estradas e Rodagens – DER e Ministério Público Estadual – MPPB.

Requerendo que seja aprovado nesta casa requerimento de Sessão Especial para tratar sobre o Hospital Padre Zé, localizado no município de João Pessoa.

Requerendo que seja aprovado nesta casa requerimento de Sessão Especial para tratar sobre o Hospital Padre Zé, localizado no município de João Pessoa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, posse realizar Sessão Especial na Assembléia Legislativa “Casa de Epitácio Pessoa”, para tratar de estudo e a possibilidade de liberação de áreas tombadas que não possuem perfil para preservação histórica no município de Sousa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, posse realizar Sessão Especial na Assembléia Legislativa “Casa de Epitácio Pessoa”, para tratar de estudo e a possibilidade de liberação de áreas tombadas que não possuem perfil para preservação histórica no município de Sousa.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Audiência Pública para tratar de Políticas Públicas referentes ao Esvaziamento Axilar nas mulheres em tratamento contra o câncer.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Audiência Pública para tratar de Políticas Públicas referentes ao Esvaziamento Axilar nas mulheres em tratamento contra o câncer.

Requer que seja realizada uma audiência pública, para discutir as Políticas Públicas direcionadas a comunidade surda e a categoria dos Intérpretes de LIBRAS na Paraíba.

Requer que seja realizada uma audiência pública, para discutir as Políticas Públicas direcionadas a comunidade surda e a categoria dos Intérpretes de LIBRAS na Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre assuntos inerentes às Guardas Municipais da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre assuntos inerentes às Guardas Municipais da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578,
de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública, a ser
agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com a Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (FAMUP) e prefeitos municipais a preocupante queda de recursos
relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Estado da Paraíba, considerando
a importância do FPM para o financiamento das atividades dos municípios paraibanos, bem
como seu impacto direto nos serviços essenciais prestados aos cidadãos do nosso ente
federativo.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578,
de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública, a ser
agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com a Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (FAMUP) e prefeitos municipais a preocupante queda de recursos
relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Estado da Paraíba, considerando
a importância do FPM para o financiamento das atividades dos municípios paraibanos, bem
como seu impacto direto nos serviços essenciais prestados aos cidadãos do nosso ente
federativo.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.

Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.

REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEÍDOS NA COMUNIDADE DE VILA FERNANDO, LOCALIZADA EM VARZEA COMPRIDA NA CIDADE DE JACARAÚ

REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEÍDOS NA COMUNIDADE DE VILA FERNANDO, LOCALIZADA EM VARZEA COMPRIDA NA CIDADE DE JACARAÚ

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO MATARACA.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO MATARACA.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção e aos profissionais do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), pela programação do Agosto Dourado, que este ano tem o tema “Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção e aos profissionais do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), pela programação do Agosto Dourado, que este ano tem o tema “Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade de seus ministros consideraram inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio, não podendo ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade de seus ministros consideraram inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio, não podendo ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa PB, pela comemoração do seu aniversário de 438 anos de emancipação política no dia 05 de Agosto de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa PB, pela comemoração do seu aniversário de 438 anos de emancipação política no dia 05 de Agosto de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de manutenção e reforma da E. E. E. F. PROFESSOR LUIZ APRIGIO, na cidade de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de manutenção e reforma da E. E. E. F. PROFESSOR LUIZ APRIGIO, na cidade de Mamanguape - PB.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de recapear trecho da PB-041 que liga Sapé à Capim – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de recapear trecho da PB-041 que liga Sapé à Capim – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Curral de Cima - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Curral de Cima - PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Itapororoca.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Itapororoca.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Mataraca, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Mataraca, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Capim – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Capim – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Baía da Traição/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Baía da Traição/PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Jacaraú - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Jacaraú - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Pilar - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Pilar - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape, Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Pedro Régis - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Pedro Régis - Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à população sertaneja do município de CAJAZEIRAS pela comemoração de mais um aniversário de nascimento do Padre Inácio de Souza Rolim, e seus 160 anos de Emancipação Política e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à população sertaneja do município de CAJAZEIRAS pela comemoração de mais um aniversário de nascimento do Padre Inácio de Souza Rolim, e seus 160 anos de Emancipação Política e dá outras providencias

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de extensão do programa Opera Paraíba para pacientes oncológicos.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de extensão do programa Opera Paraíba para pacientes oncológicos.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os indígenas, pelo “Dia Internacional dos Povos Indígenas”, comemorado no dia 09 de agosto.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os indígenas, pelo “Dia Internacional dos Povos Indígenas”, comemorado no dia 09 de agosto.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Curral de Cima – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Curral de Cima – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Riachão do Poço – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Riachão do Poço – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Marcação – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Marcação – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Requerendo que seja consignado nos anais da Casa de Epitácio Pessoa VOTO DE APLAUSO ao município de João Pessoa por seu aniversário de 438 anos no dia 05 de agosto de 2023.

Requerendo que seja consignado nos anais da Casa de Epitácio Pessoa VOTO DE APLAUSO ao município de João Pessoa por seu aniversário de 438 anos no dia 05 de agosto de 2023.

que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma da Escola Municipal do município de Caturité

que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma da Escola Municipal do município de Caturité

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma da Escola Municipal do município de Assunção.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma da Escola Municipal do município de Assunção.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de convênio para aquisição de mobília escolar na escola municipal do município de Caturité

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de convênio para aquisição de mobília escolar na escola municipal do município de Caturité

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de convênio para aquisição de mobília escolar na escola municipal do município de Borborema.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de convênio para aquisição de mobília escolar na escola municipal do município de Borborema.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para reforma da Escola Municipal José Adriano de Andrade no município de Triunfo.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para reforma da Escola Municipal José Adriano de Andrade no município de Triunfo.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para a reforma e ampliação do Centro de Formação dos Professores do município de São João do Rio do Peixe.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para a reforma e ampliação do Centro de Formação dos Professores do município de São João do Rio do Peixe.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para a construção de 2 (dois) Ginásios no município de Mulungu.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para a construção de 2 (dois) Ginásios no município de Mulungu.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para a construção de escola de 6 (seis) a 8 (oito) salas no município de Ouro Velho

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para a construção de escola de 6 (seis) a 8 (oito) salas no município de Ouro Velho

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Cajazeiras – PB para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região do Alto Piranhas

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Cajazeiras – PB para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região do Alto Piranhas

Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a implantação de lombada física na PB – 079, localizada na Comunidade do Olho D´Água, na zona rural do Município de Tacima – PB.

Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a implantação de lombada física na PB – 079, localizada na Comunidade do Olho D´Água, na zona rural do Município de Tacima – PB.

Requerendo ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem o recapeamento asfáltico da PB-041 no trecho que liga o município de Sapé a Capim.

Requerendo ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem o recapeamento asfáltico da PB-041 no trecho que liga o município de Sapé a Capim.

Formula apelo ao Comandante do Policiamento Regional Metropolitano (CPRM), o Coronel Sena, e ao Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Benevides, para que adotem as medidas necessárias para aumentar o policiamento de ronda e segurança no bairro do Cuiá, principalmente nas imediações da Rua Dr. Francisco Gomes Beltrão, evitando a realização de assaltos e outras condutas criminosas

Formula apelo ao Comandante do Policiamento Regional Metropolitano (CPRM), o Coronel Sena, e ao Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Benevides, para que adotem as medidas necessárias para aumentar o policiamento de ronda e segurança no bairro do Cuiá, principalmente nas imediações da Rua Dr. Francisco Gomes Beltrão, evitando a realização de assaltos e outras condutas criminosas

Solicita ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba a construção de uma praça/espaço de vivência no Sítio Pombos, localizado na zona rural do município de Tacima – PB.

Solicita ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba a construção de uma praça/espaço de vivência no Sítio Pombos, localizado na zona rural do município de Tacima – PB.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a inclusão do município de Cajazeiras no programa de travessias urbanas do estado

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a inclusão do município de Cajazeiras no programa de travessias urbanas do estado

Formula apelo à presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) da Paraíba para que sejam regularizadas e entregues aos seus respectivos proprietários as escrituras das casas populares da Zona Norte, no município de Cajazeiras – PB, entregues há mais de 30 anos, as quais até os dias de hoje os proprietários não possuem a documentação residencial pertinente

Formula apelo à presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) da Paraíba para que sejam regularizadas e entregues aos seus respectivos proprietários as escrituras das casas populares da Zona Norte, no município de Cajazeiras – PB, entregues há mais de 30 anos, as quais até os dias de hoje os proprietários não possuem a documentação residencial pertinente

Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho

Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho

Formula apelo ao Diretor Presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Diretor Superintendente da SUDEMA, o sr. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, para que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a despoluição do Açude Grande de Cajazeiras

Formula apelo ao Diretor Presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Diretor Superintendente da SUDEMA, o sr. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, para que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a despoluição do Açude Grande de Cajazeiras

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR DO HOSPITAL TARCISIO DE MIRANDA BURITY ( TRAUMINHA) DR ALEXANDRE CEZAR.

VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR DO HOSPITAL TARCISIO DE MIRANDA BURITY ( TRAUMINHA) DR ALEXANDRE CEZAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, solicitando a construção de casas populares no município de Brejo dos Santos-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, solicitando a construção de casas populares no município de Brejo dos Santos-PB.

Requerimento solicitando providências com urgência para a construção de infraestrutura hídrica (barragens) em todas as obras de estradas e rodagens executadas pelo governo do estado da Paraíba, ao invés de pontes.

Requerimento solicitando providências com urgência para a construção de infraestrutura hídrica (barragens) em todas as obras de estradas e rodagens executadas pelo governo do estado da Paraíba, ao invés de pontes.

Requerimento solicitando providências urgentes com relação ao atendimento da transparaíba nos municípios de Barra de Santa Rosa e Damião no Estado da Paraíba.

Requerimento solicitando providências urgentes com relação ao atendimento da transparaíba nos municípios de Barra de Santa Rosa e Damião no Estado da Paraíba.

Requerimento solicitando providências com urgência no sentido de providenciar estudos técnicos para viabilizar a construção do alargamento da BR-104 no trecho da Serra de Cuité, município de Cuité estado da Paraíba.

Requerimento solicitando providências com urgência no sentido de providenciar estudos técnicos para viabilizar a construção do alargamento da BR-104 no trecho da Serra de Cuité, município de Cuité estado da Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Sousa – PB para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região do Rio do Peixe

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Sousa – PB para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região do Rio do Peixe

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de Brejo do Cruz/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de Brejo do Cruz/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a implantação de lombada física na PB – 073, localizada na Comunidade do Olho D´Água, na zona rural do Município de Tacima – PB.

Requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a implantação de lombada física na PB – 073, localizada na Comunidade do Olho D´Água, na zona rural do Município de Tacima – PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO- PB, AO PROGRAMA
DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO- PB, AO PROGRAMA
DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO PB

REQUER QUE SEJA ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUER QUE SEJA ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

Apelo ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Sr. Carlos Pereira, juntamente do Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a inclusão da cidade de São José do Brejo do Cruz na 2° etapa do Programa de Travessias Urbanas, visando melhorar a mobilidade urbana na cidade, oferecendo mais segurança no tráfego de veículos e dos pedestres.

Apelo ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Sr. Carlos Pereira, juntamente do Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a inclusão da cidade de São José do Brejo do Cruz na 2° etapa do Programa de Travessias Urbanas, visando melhorar a mobilidade urbana na cidade, oferecendo mais segurança no tráfego de veículos e dos pedestres.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE PRATA O QUAL ATENDE TAMBÉM O MUNICÍPIO DE OURO VELHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE PRATA O QUAL ATENDE TAMBÉM O MUNICÍPIO DE OURO VELHO.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma Casa da Cidadania no bairro, Valentina de Figueiredo em João Pessoa - PB, no sentido ampliar substancialmente o atendimento à população daquela região.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma Casa da Cidadania no bairro, Valentina de Figueiredo em João Pessoa - PB, no sentido ampliar substancialmente o atendimento à população daquela região.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido de que o mesmo, em conjunto com a PBTur, considere a necessidade de articulação com os municípios litorâneos para implementação do projeto de construção de estrutura de banheiros públicos em pontos estratégicos das praias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido de que o mesmo, em conjunto com a PBTur, considere a necessidade de articulação com os municípios litorâneos para implementação do projeto de construção de estrutura de banheiros públicos em pontos estratégicos das praias.

EMENTA; .FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM
ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO
NAS VIAS LATERAIS DA PB – 077 E TAPA BURACO, NO TRECHO DE
ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE A CONVERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE
CUITEGI ATÉ O MUNICÍPIO DE AREIA, PASSANDO POR PILÕES ENTRADA
NO ESTADO DA PARAÍBA

EMENTA; .FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM
ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO
NAS VIAS LATERAIS DA PB – 077 E TAPA BURACO, NO TRECHO DE
ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE A CONVERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE
CUITEGI ATÉ O MUNICÍPIO DE AREIA, PASSANDO POR PILÕES ENTRADA
NO ESTADO DA PARAÍBA

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO- PB, AO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL
VELHO PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO- PB, AO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL
VELHO PB.

Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB pleiteando a realização da Operação tapa buraco na rodovia que liga a cidade de Remígio e o distrito de Cepilho, em Areia PB.

Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB pleiteando a realização da Operação tapa buraco na rodovia que liga a cidade de Remígio e o distrito de Cepilho, em Areia PB.

Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a ampliação do número de raias na pista de atletismo da Vila Olímpica Parahyba, situada no Bairro dos Estados, em João Pessoa.

Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a ampliação do número de raias na pista de atletismo da Vila Olímpica Parahyba, situada no Bairro dos Estados, em João Pessoa.

Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma nova academia para a Vila Olímpica Parahyba, situada no Bairro dos Estados, em João Pessoa.

Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma nova academia para a Vila Olímpica Parahyba, situada no Bairro dos Estados, em João Pessoa.

Requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA solicitando a ligação de água para comunidade quilombola Cruz da Menina em Dona Inês.

Requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA solicitando a ligação de água para comunidade quilombola Cruz da Menina em Dona Inês.

Requerimento dirigido ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando a realização de calçamento da via de acesso para comunidade quilombola Cruz da Menina em Dona Inês.

Requerimento dirigido ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando a realização de calçamento da via de acesso para comunidade quilombola Cruz da Menina em Dona Inês.

Requerimento solicitando providências no sentido realizar o asfaltamento da Rua Francisco Marques da Fonseca.

Requerimento solicitando providências no sentido realizar o asfaltamento da Rua Francisco Marques da Fonseca.

Requerimento solicitando providências no sentido realizar a operação tapa buraco na PB 079 entre as cidades de Alagoa grande e Juarez Távora.

Requerimento solicitando providências no sentido realizar a operação tapa buraco na PB 079 entre as cidades de Alagoa grande e Juarez Távora.

Requerimento solicitando providências no sentido realizar a operação tapa buraco na PB que liga o distrito de São Tomé a PB 097.

Requerimento solicitando providências no sentido realizar a operação tapa buraco na PB que liga o distrito de São Tomé a PB 097.

Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER pedindo a execução de serviços de roço na PB 079 entre Areia e Alagoa grande.

Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER pedindo a execução de serviços de roço na PB 079 entre Areia e Alagoa grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da Seinfra/PMJP, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação do projeto de construção de estrutura de banheiros públicos em pontos estratégicos das praias de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da Seinfra/PMJP, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação do projeto de construção de estrutura de banheiros públicos em pontos estratégicos das praias de João Pessoa-PB.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 33, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de COMISSÃO
ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 33, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de COMISSÃO
ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 177, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA E PICUÍ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 177, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA E PICUÍ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DIÁRIO DO SERTÃO (TV, RÁDIO E PORTAL) E A AGÊNCIA PLUS, PELA REALIZAÇÃO DA 32ª EDIÇÃO DO EVENTO “OS MELHORES DO ANO DE 2023”, EVENTO ESTE OCORRIDO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO ÚLTIMO DIA 05 DE AGOSTO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DIÁRIO DO SERTÃO (TV, RÁDIO E PORTAL) E A AGÊNCIA PLUS, PELA REALIZAÇÃO DA 32ª EDIÇÃO DO EVENTO “OS MELHORES DO ANO DE 2023”, EVENTO ESTE OCORRIDO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO ÚLTIMO DIA 05 DE AGOSTO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a
Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob – JP) o retorno da Linha de
Ônibus Circular de Nova Mangabeira para Epitácio Pessoa/Lagoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a
Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob – JP) o retorno da Linha de
Ônibus Circular de Nova Mangabeira para Epitácio Pessoa/Lagoa.

Requerendo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido realizar a obra de asfaltamento do acesso do trecho compreendido entre o município de São José dos Ramos até o distrito de Ipueiras, neste Estado.

Requerendo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido realizar a obra de asfaltamento do acesso do trecho compreendido entre o município de São José dos Ramos até o distrito de Ipueiras, neste Estado.

Requerendo e dirigindo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal na estrada PB - 276.

Requerendo e dirigindo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal na estrada PB - 276.

Requerendo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de realizar o serviço de capinagem na PB-082 no trecho que liga o município de Itabaiana à Salgado de São Félix, neste Estado.

Requerendo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de realizar o serviço de capinagem na PB-082 no trecho que liga o município de Itabaiana à Salgado de São Félix, neste Estado.

Requerimento dirigido ao ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal na estrada PB - 262.

Requerimento dirigido ao ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal na estrada PB - 262.

Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da estrada PB - 306.

Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da estrada PB - 306.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de realizar o serviço de tapa buraco na PB-082 no trecho que liga o município de Itabaiana à Salgado de São Félix, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de realizar o serviço de tapa buraco na PB-082 no trecho que liga o município de Itabaiana à Salgado de São Félix, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de realizar o asfaltamento do trecho de travessia urbana na PB-082 do distrito de Guarita, município de Itabaiana, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de realizar o asfaltamento do trecho de travessia urbana na PB-082 do distrito de Guarita, município de Itabaiana, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido realizar o servido de tapa buraco da PB-054, no trecho compreendido entre o município de Itabaiana até a BR-230 sentido Campina Grande, neste Estado.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido realizar o servido de tapa buraco da PB-054, no trecho compreendido entre o município de Itabaiana até a BR-230 sentido Campina Grande, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a
Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob - JP), a instalação de uma Faixa
de Pedestres na Rua: Renato Gomes de Oliveira na altura da Escola Índio
Piragibe Mangabeira VII, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a
Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob - JP), a instalação de uma Faixa
de Pedestres na Rua: Renato Gomes de Oliveira na altura da Escola Índio
Piragibe Mangabeira VII, nesta capital.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Antônio Rodrigues da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira VIII.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Antônio Rodrigues da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira VIII.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que, por meio da secretaria de infraestrutura do município providencie a manutenção do sistema de iluminação do Loteamento Plano de Vida.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que, por meio da secretaria de infraestrutura do município providencie a manutenção do sistema de iluminação do Loteamento Plano de Vida.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Santa Helena, localizado na zona rural do Município de Sapé-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Santa Helena, localizado na zona rural do Município de Sapé-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-091, Rodovia que interliga o povoado de Cachoeirinha localizado no Munícipio de Tacima -PB ao povoado de Braga, localizado na mesma localidade, até o Munícipio de Nova Cruz-RN, situado na divisa com o Estado do Rio grande do Norte.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-091, Rodovia que interliga o povoado de Cachoeirinha localizado no Munícipio de Tacima -PB ao povoado de Braga, localizado na mesma localidade, até o Munícipio de Nova Cruz-RN, situado na divisa com o Estado do Rio grande do Norte.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A CONDECORAÇÃO E A PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA DO POLICIAL MILITAR, SOLDADO TÚLIO ALVES TAVARES, MATRÍCULA Nº 530.871-2, LOTADO NO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SEDIADO EM CAJAZEIRAS, PELA SUA AÇÃO DE CORAGEM E DE BRAVURA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2022, NO SÍTIO ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A CONDECORAÇÃO E A PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA DO POLICIAL MILITAR, SOLDADO TÚLIO ALVES TAVARES, MATRÍCULA Nº 530.871-2, LOTADO NO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SEDIADO EM CAJAZEIRAS, PELA SUA AÇÃO DE CORAGEM E DE BRAVURA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2022, NO SÍTIO ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário de Juventude Esporte e Recreação, no sentido de CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA EM GRAMA SINTÉTICA, PARA O ESTÁDIO MANGUEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RANGEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário de Juventude Esporte e Recreação, no sentido de CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA EM GRAMA SINTÉTICA, PARA O ESTÁDIO MANGUEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RANGEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUER QUE SEJA ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

REQUER QUE SEJA ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana o retorno da linha de ônibus 002 do Bairro do Roger, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana o retorno da linha de ônibus 002 do Bairro do Roger, na cidade de João Pessoa/PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Fazenda Estadual, solicitando material de identificação para os auditores fiscais estaduais da fazenda, como: distintivo, coletes de identificação, carteira de identificação funcional e bonés.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Fazenda Estadual, solicitando material de identificação para os auditores fiscais estaduais da fazenda, como: distintivo, coletes de identificação, carteira de identificação funcional e bonés.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Baia da Traição, Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Baia da Traição, Estado da Paraíba.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilões - PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 20 de agosto de 2023.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilões - PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 20 de agosto de 2023.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Curral de Cima - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Curral de Cima - PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Jacaraú/PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Jacaraú/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Marcação - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Marcação - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Pilar - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Pilar - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Mataraca, Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Mataraca, Estado da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Pedro Régis.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Pedro Régis.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção e aos profissionais da Rádio Correio do Vale FM, pelo aniversário de 22 anos e relevantes serviços prestados aos ouvintes e moradores de toda a região do Vale do Mamanguape e por onde mais as ondas da rádio alcance. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao diretor geral e local da rádio Correio do Vale FM.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção e aos profissionais da Rádio Correio do Vale FM, pelo aniversário de 22 anos e relevantes serviços prestados aos ouvintes e moradores de toda a região do Vale do Mamanguape e por onde mais as ondas da rádio alcance. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao diretor geral e local da rádio Correio do Vale FM.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Fazenda Estadual, solicitando um veículo tipo caminhonete com tração 4x4, para todas as gerências regionais dos respectivos comandos fiscais no estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Fazenda Estadual, solicitando um veículo tipo caminhonete com tração 4x4, para todas as gerências regionais dos respectivos comandos fiscais no estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para aquisição de 3 unidades móveis de mamografia para as cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para aquisição de 3 unidades móveis de mamografia para as cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo à Senhora Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Magnífica Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implantação do Campos Universitário de Itabaiana-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo à Senhora Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Magnífica Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implantação do Campos Universitário de Itabaiana-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a reforma do Parque de Exposição Dr. Elzir Matos do município de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a reforma do Parque de Exposição Dr. Elzir Matos do município de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, solicitando a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Conceição para atender as cidades de Ibiara, Santa Inês, Santana de Mangueira e Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, solicitando a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Conceição para atender as cidades de Ibiara, Santa Inês, Santana de Mangueira e Bonito de Santa Fé.

Requerendo moção de apluso ao Instituto Federal da Paraíba, aos alunos do projeto de extensão “Utilização do Karatê como Instrumento de Inclusão Social”, desenvolvido pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, que se sagraram campeões da Copa das Cidades de Muay Thai.

Requerendo moção de apluso ao Instituto Federal da Paraíba, aos alunos do projeto de extensão “Utilização do Karatê como Instrumento de Inclusão Social”, desenvolvido pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, que se sagraram campeões da Copa das Cidades de Muay Thai.

Requerimento de moção de aplauso ao Instituto Federal da Paraíba, pela realização do 43° Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC) que este ano bateu recorde de inscritos.

Requerimento de moção de aplauso ao Instituto Federal da Paraíba, pela realização do 43° Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC) que este ano bateu recorde de inscritos.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande, que providencie através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida para a sede da Apae e em praças públicas do município de Campina Grande.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande, que providencie através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida para a sede da Apae e em praças públicas do município de Campina Grande.

requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, a construção de uma academia popular para o Conjunto Severino Donato em Areial-PB

requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, a construção de uma academia popular para o Conjunto Severino Donato em Areial-PB

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, a aquisição de materiais mobiliários para a EEEM Maria José de Souza no município de Montadas.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, a aquisição de materiais mobiliários para a EEEM Maria José de Souza no município de Montadas.

Requerendo de moção de aplauso ao Governo do Estado da Paraíba, pela realização da campanha

Requerendo de moção de aplauso ao Governo do Estado da Paraíba, pela realização da campanha

Requerimento de moção de repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, pela fala em tom separatista com relação a região Nordeste do Brasil, onde o mesmo defendeu a união dos estados do sul-sudeste com o objetivo de ter vantagem em votações na Câmara Federal.

Requerimento de moção de repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, pela fala em tom separatista com relação a região Nordeste do Brasil, onde o mesmo defendeu a união dos estados do sul-sudeste com o objetivo de ter vantagem em votações na Câmara Federal.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Advogados e Advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), bem como a toda Diretoria e Membros de Comissões que compõem essa importante entidade, pela celebração do dia 11 de agosto, data que marca a instituição dos cursos jurídicos no Brasil.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Advogados e Advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), bem como a toda Diretoria e Membros de Comissões que compõem essa importante entidade, pela celebração do dia 11 de agosto, data que marca a instituição dos cursos jurídicos no Brasil.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Magistrados e Magistradas que exercem o seu ofício na Paraíba, bem como a Diretoria e Membros da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), pela celebração do dia 11 de agosto, data que marca a instituição dos cursos jurídicos no Brasil.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Magistrados e Magistradas que exercem o seu ofício na Paraíba, bem como a Diretoria e Membros da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), pela celebração do dia 11 de agosto, data que marca a instituição dos cursos jurídicos no Brasil.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos com vistas à criação do Programa de Incentivos à Doação de Excedentes Agrícolas.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos com vistas à criação do Programa de Incentivos à Doação de Excedentes Agrícolas.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Serra Branca-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Serra Branca-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Ibiara no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Ibiara no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Araçagi-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Araçagi-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santa Luzia-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santa Luzia-PB

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos Advogados e Advogadas que compõem a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba - OAB-PB, em razão do dia do advogado, comemorado no dia 11 (onze) de Agosto.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos Advogados e Advogadas que compõem a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba - OAB-PB, em razão do dia do advogado, comemorado no dia 11 (onze) de Agosto.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Santana dos Garrotes

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Santana dos Garrotes

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Bom Sucesso, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Bom Sucesso, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Gurinhém-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Gurinhém-PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira com o “Programa Empreender”,

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira com o “Programa Empreender”,

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de NOVA FLORESTA-PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de NOVA FLORESTA-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Araruna-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Araruna-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Borborema-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Borborema-PB

Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Capim-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Capim-PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de São José de Caiana-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de São José de Caiana-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências quanto a instalação de redutor de velocidade no perímetro da Rodovia PB-054 que dá acesso à Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF do Brejinho, município de Itabaiana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências quanto a instalação de redutor de velocidade no perímetro da Rodovia PB-054 que dá acesso à Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF do Brejinho, município de Itabaiana-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Taperoá– PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Taperoá– PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Serra Branca/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Serra Branca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Patos -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Patos -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Alcantil/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Alcantil-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Alcantil/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Alcantil-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Santa Rita, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Santa Rita, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Monteiro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Monteiro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Sousa/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Sousa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juazeirinho-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juazeirinho-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Solânea-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Solânea-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Cacimba de Dentro-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Cacimba de Dentro-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Alagoa Nova-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Alagoa Nova-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município São José dos Cordeiros- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município São José dos Cordeiros- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Malta-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Malta-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Aparecida-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Aparecida-PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, Digna Superintendente da SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, para que a mesma envide esforços no sentido de reformar e requalificar o Centro Social Urbano – CSU do Bairro Popular, Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, Digna Superintendente da SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, para que a mesma envide esforços no sentido de reformar e requalificar o Centro Social Urbano – CSU do Bairro Popular, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para a construção de 2 (dois) Ginásios no município de Mari

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para a construção de 2 (dois) Ginásios no município de Mari

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção da quadra poliesportiva no município de Aguiar.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção da quadra poliesportiva no município de Aguiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município do Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município do Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, superintendente da SUPLAN PB, que considere a necessidade de apoio do Governo do Estado à reforma da estrutura do Ginásio “O Ferreirão” no município de Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, superintendente da SUPLAN PB, que considere a necessidade de apoio do Governo do Estado à reforma da estrutura do Ginásio “O Ferreirão” no município de Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Sítio Estreito, município de Coremas -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Sítio Estreito, município de Coremas -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências constante de requalificação viária e sinalização da PB 420, iniciada na BR230, Distrito de São José, Município de Bom Jesus, com término na BR 116, Município de Cachoeira dos Índios-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências constante de requalificação viária e sinalização da PB 420, iniciada na BR230, Distrito de São José, Município de Bom Jesus, com término na BR 116, Município de Cachoeira dos Índios-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poço artesiano no município de Alhandra-PB, um anseio da Comunidade de Pindobal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poço artesiano no município de Alhandra-PB, um anseio da Comunidade de Pindobal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de apoio do Governo do Estado na infraestrutura de abastecimento d’água do Açude de Condado ligando à Comunidade Cachoeira dos Carvalhos, no Município de Conceição-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de apoio do Governo do Estado na infraestrutura de abastecimento d’água do Açude de Condado ligando à Comunidade Cachoeira dos Carvalhos, no Município de Conceição-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO BINÁRIO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, CONTEMPLANDO MONUMENTO, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E CICLOFAIXA UNIDIRECIONAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO BINÁRIO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, CONTEMPLANDO MONUMENTO, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E CICLOFAIXA UNIDIRECIONAL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E SESSENTA (160) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO PELOS DUZENTOS E VINTE E TRÊS (223) ANOS DE NASCIMENTO DO PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E SESSENTA (160) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO PELOS DUZENTOS E VINTE E TRÊS (223) ANOS DE NASCIMENTO DO PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MAURO CORREIA DINIZ, LOCALIZADA NAQUELA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MAURO CORREIA DINIZ, LOCALIZADA NAQUELA CIDADE.

Requer ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Euflasino dos Santos, CEP 58011-572, localizada no Bairro dos Novaes, na cidade de João Pessoa.

Requer ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Euflasino dos Santos, CEP 58011-572, localizada no Bairro dos Novaes, na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criar o Grupo de Estudos Técnicos junto a municípios estratégicos com foco na capacitação de recursos humanos para a elaboração, captação de recursos, instalação e a manutenção de projetos de sistemas de energia a base de hidrogênio verde.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criar o Grupo de Estudos Técnicos junto a municípios estratégicos com foco na capacitação de recursos humanos para a elaboração, captação de recursos, instalação e a manutenção de projetos de sistemas de energia a base de hidrogênio verde.

Requer ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Euflasino dos Santos, CEP 58011-572, localizada no Bairro dos Novaes, na cidade de João Pessoa.

Requer ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Euflasino dos Santos, CEP 58011-572, localizada no Bairro dos Novaes, na cidade de João Pessoa.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Vieirópolis/PB, com intuito de trazer mais comodidade e conforto para quem precisa de tais unidades escolares.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Vieirópolis/PB, com intuito de trazer mais comodidade e conforto para quem precisa de tais unidades escolares.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens ( DER ), Sr. Carlos Pereira, e também ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da PB, solicitando a
inclusão da cidade de Várzea/PB no Programa de Travessias Urbanas.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens ( DER ), Sr. Carlos Pereira, e também ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da PB, solicitando a
inclusão da cidade de Várzea/PB no Programa de Travessias Urbanas.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Vieirópolis/PB, proporcionando um ambiente adequado para alunos e professores, diante das altas temperaturas que assolam essa região.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Vieirópolis/PB, proporcionando um ambiente adequado para alunos e professores, diante das altas temperaturas que assolam essa região.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Vieirópolis/PB, com objetivo maior de conduzir alunos e professores para eventos, formações, visitas pedagógicas e outros compromissos educacionais externos.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Vieirópolis/PB, com objetivo maior de conduzir alunos e professores para eventos, formações, visitas pedagógicas e outros compromissos educacionais externos.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho que liga o município de Borborema à Pirpirituba, na PB-085.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho que liga o município de Borborema à Pirpirituba, na PB-085.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de realização de convênio com o município de Caturité para o desempenho de travessia urbana da via do Sítio Mata Pasto.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de realização de convênio com o município de Caturité para o desempenho de travessia urbana da via do Sítio Mata Pasto.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Catingueira

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Catingueira

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrutura da Paraíba e também o Sr. Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Rural do Sítio São Diogo, localizado no município de Vieirópolis/PB, para promoção do esporte, do lazer e cultura da região, além de contribuir para a formação de jovens talentos esportivos, promovendo o seu desenvolvimento integral.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrutura da Paraíba e também o Sr. Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Rural do Sítio São Diogo, localizado no município de Vieirópolis/PB, para promoção do esporte, do lazer e cultura da região, além de contribuir para a formação de jovens talentos esportivos, promovendo o seu desenvolvimento integral.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento do trecho que liga o município de Alagoa Grande até Quilombo “Caiana dos Crioulos”.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento do trecho que liga o município de Alagoa Grande até Quilombo “Caiana dos Crioulos”.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no Sítio Impoeira, no município de Uiraúna/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no Sítio Impoeira, no município de Uiraúna/PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento de recuperação asfáltica da Rodovia Estadual PB-393, no trecho que interliga o Brejo das Freiras ao município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento de recuperação asfáltica da Rodovia Estadual PB-393, no trecho que interliga o Brejo das Freiras ao município de Cajazeiras

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a Sra. Simone Jordão Almeida, a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma unidade da referida fundação no município de Cajazeiras

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a Sra. Simone Jordão Almeida, a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma unidade da referida fundação no município de Cajazeiras

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a disponibilização de carro-pipa para abastecer as comunidades rurais dos municípios da região do Vale do Piancó (Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana Dos Garrotes, São José de Caiana, Serra Grande).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a disponibilização de carro-pipa para abastecer as comunidades rurais dos municípios da região do Vale do Piancó (Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana Dos Garrotes, São José de Caiana, Serra Grande).

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a climatização das salas de aula da E.C.I.T.E. Cristiano Cartaxo, em Cajazeiras - PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a climatização das salas de aula da E.C.I.T.E. Cristiano Cartaxo, em Cajazeiras - PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, NO SENTIDO DE REALIZAR PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SITIO LAMEIRO NA CIDADE DE SERRA DA RAIZ.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, NO SENTIDO DE REALIZAR PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SITIO LAMEIRO NA CIDADE DE SERRA DA RAIZ.

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica e Administrativa do Hospital Napoleão Laureano (HNL):
Dr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho – Diretor Presidente
Dr. Nerival Barbosa de Lucena Filho – Vice-Diretor
Dr. Antonio Carneiro Arnaud - Diretor Financeiro
Dr. Marcilio Mendes Cartaxo - Diretor Geral
Dr. Afro Rocha de Carvalho - Diretor Administrativo
Rodrigo Marmo da Costa e Souza – Diretor Técnico
Dr. Fábio Martinez de Melo – Diretor Clínico

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica e Administrativa do Hospital Napoleão Laureano (HNL):
Dr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho – Diretor Presidente
Dr. Nerival Barbosa de Lucena Filho – Vice-Diretor
Dr. Antonio Carneiro Arnaud - Diretor Financeiro
Dr. Marcilio Mendes Cartaxo - Diretor Geral
Dr. Afro Rocha de Carvalho - Diretor Administrativo
Rodrigo Marmo da Costa e Souza – Diretor Técnico
Dr. Fábio Martinez de Melo – Diretor Clínico

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA, SINDROME DE DOWN, PARALISIA CEREBRAL E DOENÇAS RARAS.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA, SINDROME DE DOWN, PARALISIA CEREBRAL E DOENÇAS RARAS.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de São José da Lagoa Tapada com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de São José da Lagoa Tapada com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva NO SENTIDO DE INSERIR REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NO TRECHO DA PB 041 PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE RIO TINTO.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva NO SENTIDO DE INSERIR REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NO TRECHO DA PB 041 PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE RIO TINTO.

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica e Administrativa do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER):
Dr. Cícero Ludgero Alcindo de Melo– Diretor Geral
Dr. Bonfilho Martins de Andrade Júnior – Diretor Administrativo
Dr. Ramos Chaves da Silva Rodrigues - Diretor Técnico

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a equipe médica e Administrativa do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER):
Dr. Cícero Ludgero Alcindo de Melo– Diretor Geral
Dr. Bonfilho Martins de Andrade Júnior – Diretor Administrativo
Dr. Ramos Chaves da Silva Rodrigues - Diretor Técnico

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOA DE DENTRO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOA DE DENTRO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAUDE PARA O VALE DO MAMANGUAPE.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, A IMPLANTAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAUDE PARA O VALE DO MAMANGUAPE.

Requeiro no Art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANTONIO MARINHO DOS SANTOS NO DISTRITO MECÂNICO NA CIDADE DE MAMANGUAPE.

Requeiro no Art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANTONIO MARINHO DOS SANTOS NO DISTRITO MECÂNICO NA CIDADE DE MAMANGUAPE.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Brejo de Cruz destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Brejo de Cruz destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município

Requerendo ao Ilustríssimo Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB-JP, a instalação de um semáforo no cruzamento das Av. Monteiro Lobato com a Av. Silvino Lopes, no bairro de Tambaú, município de João Pessoa, onde tem ocorrido acidentes com frequência.

Requerendo ao Ilustríssimo Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB-JP, a instalação de um semáforo no cruzamento das Av. Monteiro Lobato com a Av. Silvino Lopes, no bairro de Tambaú, município de João Pessoa, onde tem ocorrido acidentes com frequência.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Emas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Emas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Emas/PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Emas/PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Sousa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Sousa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Marizópolis.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Marizópolis.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para acaptação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Marizólis.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para acaptação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Marizólis.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o DNOCS, no sentido de que apresente o Cadastro dos proprietários e Irrigantes para que seja procedido com o estudo das emissões das Escrituras Definitivas dos Lotes e Residências em São Gonçalo – Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o DNOCS, no sentido de que apresente o Cadastro dos proprietários e Irrigantes para que seja procedido com o estudo das emissões das Escrituras Definitivas dos Lotes e Residências em São Gonçalo – Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais do município de Marizópolis.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais do município de Marizópolis.