Ordem do Dia/Expediente: 30 - Indicação nº 163 de 2023 em 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 163 de 2023
INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivos Fiscais e Creditícios à Cadeia Produtiva de Oxigênio Verde, como fonte de transição energética.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivos Fiscais e Creditícios à Cadeia Produtiva de Oxigênio Verde, como fonte de transição energética.