Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.466 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.466 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO À INFORMAÇÃO CLARA E EXPRESSA SOBRE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO À INFORMAÇÃO CLARA E EXPRESSA SOBRE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DA LEI Nº 11.389, DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS INTEGRANTES DO ESTADO DA PARAÍBA, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DA LEI Nº 11.389, DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS INTEGRANTES DO ESTADO DA PARAÍBA, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH.

CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA NOS CONTRATOS DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE TELEFONIA MÓVEL E DE BANDA LARGA MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA NOS CONTRATOS DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE TELEFONIA MÓVEL E DE BANDA LARGA MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA "MENSTRUAÇÃO SEM TABU" COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES E COLETORES MENSTRUAIS, E O FOMENTO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO ENQUANTO PROCESSO NATURAL NO CICLO DE VIDA DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA "MENSTRUAÇÃO SEM TABU" COM O OBJETIVO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES E COLETORES MENSTRUAIS, E O FOMENTO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO ENQUANTO PROCESSO NATURAL NO CICLO DE VIDA DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS DE MEDICAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PELO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO ESTADO DA PARAÍBA.

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS DE MEDICAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PELO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPONDO SOBRE O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE POR MEIO DE PLATAFORMAS ELETRÔNICAS, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE POR MEIO DE PLATAFORMAS ELETRÔNICAS, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DO RÁDIO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DO RÁDIO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Concedendo o Título de Cidadão Paraibano ao Ex-Prefeito de Itapororoca, Celso Morais, pelos relevantes serviços prestados a Paraíba.

Concedendo o Título de Cidadão Paraibano ao Ex-Prefeito de Itapororoca, Celso Morais, pelos relevantes serviços prestados a Paraíba.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A ADRIANO MARTELETO GODINHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A ADRIANO MARTELETO GODINHO

Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, na forma que especifica, e dá outras providências.

Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que cria a gratificação do adicional noturno compreendido das 22h00 até as 05h00 para os policiais e bombeiros militares que trabalham em jornadas que alcançam este horário

Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que cria a gratificação do adicional noturno compreendido das 22h00 até as 05h00 para os policiais e bombeiros militares que trabalham em jornadas que alcançam este horário

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O SUBSÍDIO PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA PARAÍBA EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL 9.084 DE 2010, E COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 144, § 9º

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O SUBSÍDIO PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA PARAÍBA EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL 9.084 DE 2010, E COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 144, § 9º

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que suspende a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos que atuam no transporte privado vinculado a aplicativo e Vans Escolares.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que suspende a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos que atuam no transporte privado vinculado a aplicativo e Vans Escolares.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA PROFISSIONAIS DE RESTAURANTES, BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA PROFISSIONAIS DE RESTAURANTES, BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS A ECONOMIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID19.

INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS A ECONOMIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID19.

INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO A CRIAÇÃO DE LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO A CRIAÇÃO DE LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa Supera Paraíba de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa Supera Paraíba de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado que adote iniciativa legislativa a fim de que seja feita a revisão do Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos trabalhadores da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, bem como a inclusão da gratificação por desempenho de função aos profissionais da respectiva categoria.

Indicando ao Governador do Estado que adote iniciativa legislativa a fim de que seja feita a revisão do Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos trabalhadores da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, bem como a inclusão da gratificação por desempenho de função aos profissionais da respectiva categoria.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei Complementar versando sobre a dispensa de crédito tributário referente ao ICMS incidente nas operações com oxigênio medicinal. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei Complementar versando sobre a dispensa de crédito tributário referente ao ICMS incidente nas operações com oxigênio medicinal. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei Complementar versando sobre a redução de multa e juros de crédito tributário e parcelamento, relativos ao ICMS, nas condições que especifica. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei Complementar versando sobre a redução de multa e juros de crédito tributário e parcelamento, relativos ao ICMS, nas condições que especifica. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição do “Selo de Conformidade ao Protocolo Covid-19”, a ser outorgado aos bares, restaurantes, casas noturnas, lanchonetes, padarias, mercados, supermercados, hipermercados, mercearias, empórios, lojas de conveniência e estabelecimentos similares que cumpram os protocolos determinados pelas autoridades sanitárias com vistas à prevenir a disseminação e o contágio pelo novo Coronavírus (Sars-Cov 2), causador da Covid-19. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição do “Selo de Conformidade ao Protocolo Covid-19”, a ser outorgado aos bares, restaurantes, casas noturnas, lanchonetes, padarias, mercados, supermercados, hipermercados, mercearias, empórios, lojas de conveniência e estabelecimentos similares que cumpram os protocolos determinados pelas autoridades sanitárias com vistas à prevenir a disseminação e o contágio pelo novo Coronavírus (Sars-Cov 2), causador da Covid-19. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição do Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana de João Pessoa. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição do Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana de João Pessoa. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA, PARA DEBATER A MATÉRIA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PROPOMOS VISANDO A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA, PARA DEBATER A MATÉRIA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PROPOMOS VISANDO A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DISCUTIR O PROGRAMA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA NA PARAÍBA (CRM-PB) ‘’MÉDICOS CONTRA O CORONAVÍRUS’’, ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E MELHORIAS DE SUPORTE DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REQUERENDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DISCUTIR O PROGRAMA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA NA PARAÍBA (CRM-PB) ‘’MÉDICOS CONTRA O CORONAVÍRUS’’, ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E MELHORIAS DE SUPORTE DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Requerendo que seja aprovada Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial da Saúde que se comemora no dia 07 de abril, fazendo parte das ações do Abril Verde 2021 (Mês dedicado a Saúde Segurança do Trabalho)

Requerendo que seja aprovada Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial da Saúde que se comemora no dia 07 de abril, fazendo parte das ações do Abril Verde 2021 (Mês dedicado a Saúde Segurança do Trabalho)

Requerendo que seja aprovada Audiência Pública para discutir a inclusão de estudantes dá área de saúde como prioritários na vacinação do Covid-19.

Requerendo que seja aprovada Audiência Pública para discutir a inclusão de estudantes dá área de saúde como prioritários na vacinação do Covid-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, QUE INCLUA EM DECRETO, A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO COMBATE AO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, QUE INCLUA EM DECRETO, A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO COMBATE AO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO BAIRRO DO ESPLANADA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO BAIRRO DO ESPLANADA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE À NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA - JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE À NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA - JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PARAÍBA, O ENVIO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/ PB.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PARAÍBA, O ENVIO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/ PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

REQURENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ACADÊMICO, CONSELHEIRO APOSENTADO E EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTÔNIO JUAREZ FARIAS, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 8 DE MARÇO DE 2021

REQURENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ACADÊMICO, CONSELHEIRO APOSENTADO E EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTÔNIO JUAREZ FARIAS, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 8 DE MARÇO DE 2021

REQUERENDO VOTO DE REPÚDIO A PETROBRAS PELOS SUCESSIVOS AUMENTOS DE COMBUSTÍVEIS. HOJE, FOI ANUNCIADO O 6º AUMENTO NESTE ANO DE 2021 E ESTAMOS APENAS NO MÊS DE MARÇO.

REQUERENDO VOTO DE REPÚDIO A PETROBRAS PELOS SUCESSIVOS AUMENTOS DE COMBUSTÍVEIS. HOJE, FOI ANUNCIADO O 6º AUMENTO NESTE ANO DE 2021 E ESTAMOS APENAS NO MÊS DE MARÇO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA CONVOCAÇÃO DE MAIS 500 DOCENTES SUPLENTES.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA CONVOCAÇÃO DE MAIS 500 DOCENTES SUPLENTES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO DA ASSPOM (ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA).

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO DA ASSPOM (ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA).

REQUERENDO A EMLUR, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A COLETA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA GERALDO PORTO, NO BRISAMAR, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO A EMLUR, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A COLETA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA GERALDO PORTO, NO BRISAMAR, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A TERRAPLANAGEM NA RUA GERALDO PORTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A TERRAPLANAGEM NA RUA GERALDO PORTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO CONCEIÇÃO (ROBERTO DE GARRA COMO ERA POPULARMENTE CONHECIDO NO MUNICÍPIO DE IMACULADA – PB), OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2021.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO CONCEIÇÃO (ROBERTO DE GARRA COMO ERA POPULARMENTE CONHECIDO NO MUNICÍPIO DE IMACULADA – PB), OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2021.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE PILÕES-PARAÍBA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE PILÕES-PARAÍBA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ-PARAÍBA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ-PARAÍBA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-PARAÍBA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-PARAÍBA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ /PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ /PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DA LOCALIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DA LOCALIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ /PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ /PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS /PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS /PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ ASSOLANDO A LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS E MORTES, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ ASSOLANDO A LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS E MORTES, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PELA OPERAÇÃO “RESGUARDO” REALIZADA EM TODO BRASIL E NO ESTADO DA PARAÍBA VISANDO O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PELA OPERAÇÃO “RESGUARDO” REALIZADA EM TODO BRASIL E NO ESTADO DA PARAÍBA VISANDO O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CÍCERO LUCENA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE JAGUARIBE.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CÍCERO LUCENA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE JAGUARIBE.

REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA,
ATRAVÉS DE SEU DIRETOR DE OPERAÇÕES SR. ARMANDO DUARTE MARINHO, NO SENTIDO DAQUELE ÓRGÃO ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, EM ASFALTO, DA RODOVIA ESTADUAL NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE APARECIDA À SANTA CRUZ.

REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA,
ATRAVÉS DE SEU DIRETOR DE OPERAÇÕES SR. ARMANDO DUARTE MARINHO, NO SENTIDO DAQUELE ÓRGÃO ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, EM ASFALTO, DA RODOVIA ESTADUAL NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE APARECIDA À SANTA CRUZ.

REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO ROMANO FILHO, NESTE DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO ROMANO FILHO, NESTE DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura, MD. Senhor Jonildo Cavalcanti, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão em favor dos agricultores dos seguintes municípios: BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO DOMINGOS E COREMAS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura, MD. Senhor Jonildo Cavalcanti, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão em favor dos agricultores dos seguintes municípios: BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO DOMINGOS E COREMAS.

REQUERENDO CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AS VAQUEJADAS E CAVALGADAS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

REQUERENDO CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AS VAQUEJADAS E CAVALGADAS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADOI VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA DE ONTEM, 09 DE MARÇO DE 2021, DE PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS, PRESIDENTE DO GRUPO JAPUNGU.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADOI VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA DE ONTEM, 09 DE MARÇO DE 2021, DE PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS, PRESIDENTE DO GRUPO JAPUNGU.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA RAD. NEWTON JÚNIOR - PLANALTO DA BOA ESPERANÇA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA RAD. NEWTON JÚNIOR - PLANALTO DA BOA ESPERANÇA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO DO GROTÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO DO GROTÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS DA CIDADE.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS DA CIDADE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SEMENTES DISTRIBUÍDO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SEMENTES DISTRIBUÍDO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DA PARAÍBA, E AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE TRINCHEIRAS NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DA PARAÍBA, E AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE TRINCHEIRAS NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DE IPVA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DE IPVA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 250 UNIDADES DE CISTERNAS EM PLACAS DE CONCRETO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 250 UNIDADES DE CISTERNAS EM PLACAS DE CONCRETO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE SEJAM INCLUÍDOS OS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA, CURRAL VELHO, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E MANAÍRA NA RELAÇÃO DOS PRÓXIMOS CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES RURAIS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE SEJAM INCLUÍDOS OS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA, CURRAL VELHO, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E MANAÍRA NA RELAÇÃO DOS PRÓXIMOS CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES RURAIS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA INÊS, ITAPORANGA, CURRAL VELHO, CATINGUEIRA, MULUNGU, AGUIAR E SANTANA DE MANGUEIRA CONFORME AVALIADA À NECESSIDADE QUE APRESENTAM ESSES LOCAIS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA INÊS, ITAPORANGA, CURRAL VELHO, CATINGUEIRA, MULUNGU, AGUIAR E SANTANA DE MANGUEIRA CONFORME AVALIADA À NECESSIDADE QUE APRESENTAM ESSES LOCAIS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE SANTA INÊS, ITAPORANGA, CURRAL VELHO E CATINGUEIRA, CONFORME AVALIADA À NECESSIDADE QUE APRESENTAM ESSES LOCAIS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE SANTA INÊS, ITAPORANGA, CURRAL VELHO E CATINGUEIRA, CONFORME AVALIADA À NECESSIDADE QUE APRESENTAM ESSES LOCAIS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA E PIANCÓ, ASSEGURANDO SUAS FINALIDADES PROPOSTAS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA E PIANCÓ, ASSEGURANDO SUAS FINALIDADES PROPOSTAS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA CIDADANIA NOS MUNICÍPIOS DE PIANCÓ, AGUIAR E CATINGUEIRA, UMA VEZ OBSERVADA À NECESSIDADE QUE APRESENTAM ESSES LOCAIS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA CIDADANIA NOS MUNICÍPIOS DE PIANCÓ, AGUIAR E CATINGUEIRA, UMA VEZ OBSERVADA À NECESSIDADE QUE APRESENTAM ESSES LOCAIS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE PROVIDENCIE A DISPENSA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS POLICIAIS MILITARES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO, ASMA OU QUEM ESTIVER COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE PROVIDENCIE A DISPENSA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS POLICIAIS MILITARES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO, ASMA OU QUEM ESTIVER COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DO ESPLANADA, JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DO ESPLANADA, JOÃO PESSOA-PB.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES FREIRE DOS SANTOS, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2021.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES FREIRE DOS SANTOS, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2021.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO, A FIM DE QUE OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NÃO SEJAM PARALISADOS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO, A FIM DE QUE OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NÃO SEJAM PARALISADOS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA OS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM LUNA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA OS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM LUNA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA ÁREA DA SAÚDE DO REFERIDO MUNICÍPIO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA ÁREA DA SAÚDE DO REFERIDO MUNICÍPIO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E MARCELO RODRIGUES DA COSTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA SOLICITANDO A REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A USF DO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E MARCELO RODRIGUES DA COSTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA SOLICITANDO A REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A USF DO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS MÉDICOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O COMBATE À COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS MÉDICOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O COMBATE À COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA OS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ BENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA OS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ BENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA POLÍCIA RURAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA POLÍCIA RURAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXMO SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB 057.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXMO SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB 057.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MONTADAS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MONTADAS.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-081 que liga o município de Duas Estradas ao município de Logradouro, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-081 que liga o município de Duas Estradas ao município de Logradouro, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES, COMPOSTA PELA ALPB E A CÂMARA DE VEREADORES DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DO MANDATO DO PARLAMENTAR MARCOS HENRIQUES. ESSA FRENTE TEM COMO FINALIDADE REALIZAR A ARTICULAÇÃO DOS SETORES DA SOCIEDADE EM PROL DA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOBERANIA NACIONAL.

REQUERENDO QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES, COMPOSTA PELA ALPB E A CÂMARA DE VEREADORES DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DO MANDATO DO PARLAMENTAR MARCOS HENRIQUES. ESSA FRENTE TEM COMO FINALIDADE REALIZAR A ARTICULAÇÃO DOS SETORES DA SOCIEDADE EM PROL DA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOBERANIA NACIONAL.

REQUERENDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BEIRA RIO, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BEIRA RIO, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ ASSOLANDO A LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS E MORTES, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ ASSOLANDO A LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS E MORTES, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CÍCERO LUCENA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE ERNANI SÁTIRO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CÍCERO LUCENA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE ERNANI SÁTIRO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO /PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO /PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DA LOCALIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DA LOCALIDADE.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA /PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA /PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE JERICÓ.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE JERICÓ.

Requerendo ao Ministério Público Federal – MPF, através do seu Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual paraibana, em virtude de fortes indícios de malversação na utilização da verba destinada pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Requerendo ao Ministério Público Federal – MPF, através do seu Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual paraibana, em virtude de fortes indícios de malversação na utilização da verba destinada pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual, em virtude de fortes indícios de malversação do dinheiro público por parte do Governo do Estado.

Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual, em virtude de fortes indícios de malversação do dinheiro público por parte do Governo do Estado.

Requerimento à Superintendência da Polícia Federal no Estado da Paraíba, para que realize uma rigorosa investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual paraibana, em virtude de fortes indícios de malversação na utilização da verba destinada pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Requerimento à Superintendência da Polícia Federal no Estado da Paraíba, para que realize uma rigorosa investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual paraibana, em virtude de fortes indícios de malversação na utilização da verba destinada pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À RECONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA CAGEPA, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À RECONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA CAGEPA, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER A CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER A CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE SERRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE JURÚ-PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE SERRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE JURÚ-PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER A CIDADE DE IBIARA A PARTIR DO AÇUDE DE PIRANHAS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER A CIDADE DE IBIARA A PARTIR DO AÇUDE DE PIRANHAS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER COMUNIDADE SILVESTRE E UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA AS COMUNIDADES BELÉM E JUREMA NO MUNICÍPIO DE TAVARES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER COMUNIDADE SILVESTRE E UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA AS COMUNIDADES BELÉM E JUREMA NO MUNICÍPIO DE TAVARES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE APROXIMADAMENTE 30 KM, DA ADUTORA DE NOVA OLINDA, PEDRA BRANCA E ITAPORANGA

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE APROXIMADAMENTE 30 KM, DA ADUTORA DE NOVA OLINDA, PEDRA BRANCA E ITAPORANGA

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA CAGEPA EM PIANCÓ

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA CAGEPA EM PIANCÓ

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE VAZANTE, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIZAÇÃO COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE VAZANTE, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE.

VOTO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEDA COELHO DE SALLES, AOS 86 ANOS DE IDADE, NO OCORRIDO EM 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

VOTO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEDA COELHO DE SALLES, AOS 86 ANOS DE IDADE, NO OCORRIDO EM 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

VOTO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO EXMº. SR. JUAREZ FARIAS, CONSELHEIRO APOSENTADO E EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), AOS 87 ANOS DE IDADE, NO OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

VOTO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO EXMº. SR. JUAREZ FARIAS, CONSELHEIRO APOSENTADO E EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), AOS 87 ANOS DE IDADE, NO OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ÀS MARGENS DA PB 097.
REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ÀS MARGENS DA PB 097.
REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), providências para ampliar a rede de abastecimento de água e estação elevatórias no município de Remígio - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), providências para ampliar a rede de abastecimento de água e estação elevatórias no município de Remígio - PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao município de Santa Rita-PB, pela comemoração do seu aniversário de 131 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 19 de Março de 2021.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao município de Santa Rita-PB, pela comemoração do seu aniversário de 131 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 19 de Março de 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a revitalização do Açude Velho, cartão postal de Campina Grande, PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a revitalização do Açude Velho, cartão postal de Campina Grande, PB.

Requerendo, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e da Tecnologia, providências quanto a contratação de professores, equipe de gestão e técnicos da ECI Prefeito Aguitônio Dantas no município de Frei Martinho.
Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal de Frei Martinho.

Requerendo, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e da Tecnologia, providências quanto a contratação de professores, equipe de gestão e técnicos da ECI Prefeito Aguitônio Dantas no município de Frei Martinho.
Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Câmara Municipal de Frei Martinho.

Requerendo “Voto de Aplausos” para os policiais penais do Presídio Padrão de Catolé do Rocha, em razão da ação exitosa de apreensão de material que seria arremessado para dentro do presídio.

Requerendo “Voto de Aplausos” para os policiais penais do Presídio Padrão de Catolé do Rocha, em razão da ação exitosa de apreensão de material que seria arremessado para dentro do presídio.

Requerendo “Voto de Aplausos” para o Prefeito do Município de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, em razão do decreto municipal permitindo o funcionamento de missas, cultos e cerimônias religiosas com 50% da capacidade dos templos.

Requerendo “Voto de Aplausos” para o Prefeito do Município de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, em razão do decreto municipal permitindo o funcionamento de missas, cultos e cerimônias religiosas com 50% da capacidade dos templos.

Requerendo “Voto de Aplausos” direcionado ao Hospital Napoleão Laureano pelo seu aniversário de 59 anos de história.

Requerendo “Voto de Aplausos” direcionado ao Hospital Napoleão Laureano pelo seu aniversário de 59 anos de história.

requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o envio “ex officio” aos quadros da reserva remunerada, os militares que permanecem no último posto por mais de 06 (seis) anos, de acordo com a reforma da previdência dos militares.

requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o envio “ex officio” aos quadros da reserva remunerada, os militares que permanecem no último posto por mais de 06 (seis) anos, de acordo com a reforma da previdência dos militares.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a regulamentação em nível estadual da Lei Federal 13.954 de 16 de dezembro de 2019, coadunando nossa legislação castrense acerca do tempo de permanência máxima dos oficiais de último posto nos quadros da corporação.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a regulamentação em nível estadual da Lei Federal 13.954 de 16 de dezembro de 2019, coadunando nossa legislação castrense acerca do tempo de permanência máxima dos oficiais de último posto nos quadros da corporação.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que os militares lotados na Casa Civil do Governador sejam agregados e deixem de ocupar vaga na escala hierárquica, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 46 da Lei Complementar 87 de 2008, que não foi regulamentado no Decreto 34.592 de 2013.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que os militares lotados na Casa Civil do Governador sejam agregados e deixem de ocupar vaga na escala hierárquica, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 46 da Lei Complementar 87 de 2008, que não foi regulamentado no Decreto 34.592 de 2013.

Requerendo “Voto de Aplausos” aos Bombeiros Militares participantes da ação exitosa no resgate do corpo de um homem encontrado em estado avançado de decomposição, dentro do antigo moinho no bairro Camalaú – Cabedelo – PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” aos Bombeiros Militares participantes da ação exitosa no resgate do corpo de um homem encontrado em estado avançado de decomposição, dentro do antigo moinho no bairro Camalaú – Cabedelo – PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” pelo aniversário de 11 anos de existência da Casa do Idoso Joca Claudino, projeto social concretizado pelo Armazém Paraíba em Cajazeiras – PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” pelo aniversário de 11 anos de existência da Casa do Idoso Joca Claudino, projeto social concretizado pelo Armazém Paraíba em Cajazeiras – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a regulamentação do subsídio para os Policiais e Bombeiros Militares da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a regulamentação do subsídio para os Policiais e Bombeiros Militares da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), a pavimentação da Rodovia PB-210, que liga as cidades de Taperoá e Sumé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), a pavimentação da Rodovia PB-210, que liga as cidades de Taperoá e Sumé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a reforma da Escola Estadual Professor Pedro Augusto de Almeida, Bananeiras/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a reforma da Escola Estadual Professor Pedro Augusto de Almeida, Bananeiras/PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel de Exército, Marden Alves da Costa, fato ocorrido em 27 de fevereiro do corrente ano na cidade de Brasília.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel de Exército, Marden Alves da Costa, fato ocorrido em 27 de fevereiro do corrente ano na cidade de Brasília.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Dr. Newton Figueiredo, fato ocorrido na quarta-feira 23 de fevereiro do corrente ano, após procedimento cirúrgico em Campina Grande.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Dr. Newton Figueiredo, fato ocorrido na quarta-feira 23 de fevereiro do corrente ano, após procedimento cirúrgico em Campina Grande.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Ítalo Kumamoto, Médico cardiologista, presidente e fundador do HMSF - Hospital Memorial São Francisco,pelos 45 anos de fundação do referido Hospital, que tantos serviços relevantes tem prestado a todos os paraibanos e brasileiros de outros estados que o tem procurado.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Ítalo Kumamoto, Médico cardiologista, presidente e fundador do HMSF - Hospital Memorial São Francisco,pelos 45 anos de fundação do referido Hospital, que tantos serviços relevantes tem prestado a todos os paraibanos e brasileiros de outros estados que o tem procurado.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Helena Gonçalves da Silva.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Helena Gonçalves da Silva.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Espedito Cezario de Freitas Filho,
Prefeito Municipal de Triunfo, pela excelente gestão que vem executando naquele município em um ano e dois meses de sua administração, a qual vem
ganhando o devido reconhecimento por parte de seus habitantes.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Espedito Cezario de Freitas Filho,
Prefeito Municipal de Triunfo, pela excelente gestão que vem executando naquele município em um ano e dois meses de sua administração, a qual vem
ganhando o devido reconhecimento por parte de seus habitantes.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, providências para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, providências para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

requerendo ao Secretário de Estado da Educação, no sentido instalar uma Escola Cidadã Integral em Forte Velho, Santa Rita-PB.

requerendo ao Secretário de Estado da Educação, no sentido instalar uma Escola Cidadã Integral em Forte Velho, Santa Rita-PB.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Educação, no sentido instalar uma Escola Cidadã Integral no bairro Eitel Santiago, em Santa Rita-PB.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Educação, no sentido instalar uma Escola Cidadã Integral no bairro Eitel Santiago, em Santa Rita-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, e ao Senhor Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas em caráter de urgência para a regularização do abastecimento de água por carros pipas, diante do problema da suspensão dos serviços pelo Exército e do limite de alguns poços que abastecem os municípios, cujos locais já sentem a escassez de água.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, e ao Senhor Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas em caráter de urgência para a regularização do abastecimento de água por carros pipas, diante do problema da suspensão dos serviços pelo Exército e do limite de alguns poços que abastecem os municípios, cujos locais já sentem a escassez de água.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, no sentido de adotar medidas em caráter de urgência para a regularização do abastecimento de água por carros pipas, diante do problema da suspensão dos serviços pelo Exército.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, no sentido de adotar medidas em caráter de urgência para a regularização do abastecimento de água por carros pipas, diante do problema da suspensão dos serviços pelo Exército.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coremas, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 04 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coremas, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 04 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 57 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 57 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado.

Requerendo que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 27 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte-PB.

Requerendo que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 27 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte-PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Boa Vista-PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Boa Vista-PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Prata-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Prata-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São João do Cariri-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São João do Cariri-PB

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Puxinanã -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Puxinanã -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cubati-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cubati-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ingá-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ingá-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santana-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santana-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Simão Araújo Barbosa de Almeida, no dia 14 de março do presente ano.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Simão Araújo Barbosa de Almeida, no dia 14 de março do presente ano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem o fechamento das comportas do açude de Cachoeira dos Cegos, no município de Catingueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem o fechamento das comportas do açude de Cachoeira dos Cegos, no município de Catingueira.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo respeitosamente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, MD. Senhor Geraldo Antonio de Medeiros, solicitando urgentemente a instalação e operacionalização de leitos de U.T.I no Hospital Regional do Estado na municipalidade de Catolé do Rocha, para combate a pandemia do corona vírus COVID-19.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo respeitosamente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, MD. Senhor Geraldo Antonio de Medeiros, solicitando urgentemente a instalação e operacionalização de leitos de U.T.I no Hospital Regional do Estado na municipalidade de Catolé do Rocha, para combate a pandemia do corona vírus COVID-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciado o levantamento logístico (quantitativo) e a imediata retirada de circulação do Mosquetão 7,62mm, Modelo 968, (MQ 7,62 M968), e a substituição destes por fuzis modernos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciado o levantamento logístico (quantitativo) e a imediata retirada de circulação do Mosquetão 7,62mm, Modelo 968, (MQ 7,62 M968), e a substituição destes por fuzis modernos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Jericó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Jericó.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Pombal /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Pombal /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Junco do Seridó, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Junco do Seridó, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Cajazeirinhas /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Cajazeirinhas /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Brejo do Cruz /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Brejo do Cruz /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Alto do Céu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Alto do Céu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-132 .

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-132 .

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Paulista.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Condado, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Condado, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de João Pessoa/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de João Pessoa/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de São José do Brejo do Cruz /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de São José do Brejo do Cruz /PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, o recapeamento, e poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 306, trecho entre os municípios de Imaculada e Água Branca.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, o recapeamento, e poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 306, trecho entre os municípios de Imaculada e Água Branca.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a regulamentação, em nível estadual, da Lei Federal 13.954 de 16 de dezembro de 2019, coadunando nossa legislação castrense acerca do instituto da compulsória que foi alterada pela mesma.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a regulamentação, em nível estadual, da Lei Federal 13.954 de 16 de dezembro de 2019, coadunando nossa legislação castrense acerca do instituto da compulsória que foi alterada pela mesma.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, que adotem providências para que as Medidas Provisórias se tornem Lei em definitivo, após o vencimento do prazo constitucional.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, que adotem providências para que as Medidas Provisórias se tornem Lei em definitivo, após o vencimento do prazo constitucional.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro Valentina de Figueiredo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro Valentina de Figueiredo.

Solicitando à Secretária de Obras de Campina Grande, o serviço de complemento de calçamento da Rua Santa Terezinha, São Januário, Campina Grande – PB.

Solicitando à Secretária de Obras de Campina Grande, o serviço de complemento de calçamento da Rua Santa Terezinha, São Januário, Campina Grande – PB.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB a supressão da vegetação do Eixo Central na Rua Guibaldo Leal de Menezes, no Bairro dos Ipês, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB a supressão da vegetação do Eixo Central na Rua Guibaldo Leal de Menezes, no Bairro dos Ipês, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB a revitalização da Praça Mini Shopping Vale Verde, localizada na Avenida José Américo de Almeida, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB a revitalização da Praça Mini Shopping Vale Verde, localizada na Avenida José Américo de Almeida, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB para realizar estudo e projeto paisagístico nos jardins do Instituto Cândida Vargas em João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB para realizar estudo e projeto paisagístico nos jardins do Instituto Cândida Vargas em João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feito estudo viabilizando o serviço de Paisagismo e Urbanização da Praça da Esperança no Ernani Sátiro, em João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feito estudo viabilizando o serviço de Paisagismo e Urbanização da Praça da Esperança no Ernani Sátiro, em João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feito o Paisagismo e a Jardinagem da parte externa da sede da Secretaria Municipal de Turismo, em João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feito o Paisagismo e a Jardinagem da parte externa da sede da Secretaria Municipal de Turismo, em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de criar Campanha de Conscientização Contra Conteúdo Misógino, Sexista ou Estimulador de Agressão ou Violência Sexual no Ambiente Virtual, no âmbito escolar e universitário do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de criar Campanha de Conscientização Contra Conteúdo Misógino, Sexista ou Estimulador de Agressão ou Violência Sexual no Ambiente Virtual, no âmbito escolar e universitário do Estado da Paraíba.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB a reforma e modernização do campo do Palmares, no Funcionários II, em João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB a reforma e modernização do campo do Palmares, no Funcionários II, em João Pessoa/PB.

Requerendo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Guarabira.

Requerendo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Guarabira.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando a construção da estrada que liga a cidade de Rio Tinto à Praia de Campina, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando a construção da estrada que liga a cidade de Rio Tinto à Praia de Campina, nesse Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de Centrais de Oportunidades nas cidades da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de Centrais de Oportunidades nas cidades da Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para instaurar reforço policial militar nas proximidades dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e postos de saúde do Estado que são unidades de referência no tratamento da Covid-19.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para instaurar reforço policial militar nas proximidades dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e postos de saúde do Estado que são unidades de referência no tratamento da Covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a intensificação de ações que garantam a segurança pública no entorno dos estabelecimentos que estão fechados durante os finais de semana por imposição dos decretos autônomos editados.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a intensificação de ações que garantam a segurança pública no entorno dos estabelecimentos que estão fechados durante os finais de semana por imposição dos decretos autônomos editados.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a no intuito de reduzir os impactos econômicos que as empresas dos ramos de bares e restaurantes vão sofrer diante de mais um Decreto e imposições de medidas restritivas que prejudicam este setor, nos seguintes termos:
1- Diferimento (adiamento) temporário do pagamento de todos os impostos Estaduais, sem multa ou juros, por 120 (cento e vinte) dias e parcelamento posterior pelo mesmo prazo, para todas as empresas do segmento, inclusive dos 40% referente a parte do Estado no imposto do Simples Nacional, previsto em normativa para estado de calamidade;
2- Retorno da base percentual de cálculo de ICMS para empresas do regime normal de 2,12%, adiamento por 120 (cento e vinte) dias e parcelamento posterior pelo mesmo prazo;
3- A postergação dos prazos para entrega de obrigações fiscais e contábeis e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias;
4- A suspensão das execuções fiscais em andamento, judicializadas ou não, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias;
5 - A suspensão do vencimento de todas as dívidas e parcelamentos de tributos estaduais enquanto durar a pandemia, prorrogando o seu vencimento por igual período;
6- Suspensão de qualquer ação fiscalizatória por 120 dias;
7- Criação e acesso a linhas desburocratizadas e direcionadas de crédito de capital de giro para os empresários do setor, com carência para início do pagamento de no mínimo 6 (seis) meses e com taxas incentivadas de longo prazo e sem limitações a empresas com restrições de crédito ou sem certidões fiscais negativas, bem como a isenção de garantias.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a no intuito de reduzir os impactos econômicos que as empresas dos ramos de bares e restaurantes vão sofrer diante de mais um Decreto e imposições de medidas restritivas que prejudicam este setor, nos seguintes termos:
1- Diferimento (adiamento) temporário do pagamento de todos os impostos Estaduais, sem multa ou juros, por 120 (cento e vinte) dias e parcelamento posterior pelo mesmo prazo, para todas as empresas do segmento, inclusive dos 40% referente a parte do Estado no imposto do Simples Nacional, previsto em normativa para estado de calamidade;
2- Retorno da base percentual de cálculo de ICMS para empresas do regime normal de 2,12%, adiamento por 120 (cento e vinte) dias e parcelamento posterior pelo mesmo prazo;
3- A postergação dos prazos para entrega de obrigações fiscais e contábeis e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias;
4- A suspensão das execuções fiscais em andamento, judicializadas ou não, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias;
5 - A suspensão do vencimento de todas as dívidas e parcelamentos de tributos estaduais enquanto durar a pandemia, prorrogando o seu vencimento por igual período;
6- Suspensão de qualquer ação fiscalizatória por 120 dias;
7- Criação e acesso a linhas desburocratizadas e direcionadas de crédito de capital de giro para os empresários do setor, com carência para início do pagamento de no mínimo 6 (seis) meses e com taxas incentivadas de longo prazo e sem limitações a empresas com restrições de crédito ou sem certidões fiscais negativas, bem como a isenção de garantias.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para que os paraibanos em situação de rua, em vulnerabilidade social e sanitária, sejam acolhidas nas escolas estaduais que estão fechadas em razão das medidas de isolamento social causadas pela pandemia do novo coronavírus.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para que os paraibanos em situação de rua, em vulnerabilidade social e sanitária, sejam acolhidas nas escolas estaduais que estão fechadas em razão das medidas de isolamento social causadas pela pandemia do novo coronavírus.

Requerendo à SEDURB (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) a reforma da Praça do Bompreço, na Avenida João Machado, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEDURB (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) a reforma da Praça do Bompreço, na Avenida João Machado, na cidade de João Pessoa/PB.

requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Secretário de Infraestrutura, o recapeamento da Rua Rad. Newton Júnior, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/PB.

requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Secretário de Infraestrutura, o recapeamento da Rua Rad. Newton Júnior, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a elaboração de planejamento de repasse financeiro do tesouro estadual para os municípios, lembrando que esses entes representarem o elo mais frágil da federação brasileira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a elaboração de planejamento de repasse financeiro do tesouro estadual para os municípios, lembrando que esses entes representarem o elo mais frágil da federação brasileira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para o cumprimento da Lei n.º 11.809/2020, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número do aplicativo whatsapp no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para o cumprimento da Lei n.º 11.809/2020, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número do aplicativo whatsapp no Estado da Paraíba.

Solicita à SEDURB (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) a reforma da Praça do 15, na Avenida Cruz das Armas, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEDURB (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) a reforma da Praça do 15, na Avenida Cruz das Armas, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, a manutenção do Mercado Público do bairro Rangel, João Pessoa -PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, a manutenção do Mercado Público do bairro Rangel, João Pessoa -PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitando a implantação de postos avançados do TJPB nos municípios de Pilar, Mari e Pirpirituba, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitando a implantação de postos avançados do TJPB nos municípios de Pilar, Mari e Pirpirituba, nesse Estado.

requerendo que esta Casa Legislativa promova a Constituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO SERTÃO pelo governo federal, a ser edificado na cidade de Cajazeiras, cuja finalidade desta Frente Parlamentar será a de promover um amplo debate com a bancada federal, com os Ministérios da Educação e Cultura e da Saúde, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), bem como com o governo do Estado da Paraíba, Prefeitos e Vereadores e todos os segmentos da sociedade civil organizada do sertão e alto sertão paraibano, objetivando demonstrar ao Ministério da Saúde que existe viabilidade para a construção do Hospital Universitário do Sertão.

requerendo que esta Casa Legislativa promova a Constituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO SERTÃO pelo governo federal, a ser edificado na cidade de Cajazeiras, cuja finalidade desta Frente Parlamentar será a de promover um amplo debate com a bancada federal, com os Ministérios da Educação e Cultura e da Saúde, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), bem como com o governo do Estado da Paraíba, Prefeitos e Vereadores e todos os segmentos da sociedade civil organizada do sertão e alto sertão paraibano, objetivando demonstrar ao Ministério da Saúde que existe viabilidade para a construção do Hospital Universitário do Sertão.

Requerendo ao Excelentíssimo Deputado Federal Efraim Morais Filho, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, que mobilize a bancada paraibana para viabilizar a construção do Hospital Universitário do Sertão na cidade de Cajazeiras/Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Deputado Federal Efraim Morais Filho, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, que mobilize a bancada paraibana para viabilizar a construção do Hospital Universitário do Sertão na cidade de Cajazeiras/Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 073, do trecho que liga o município de Sapé à divisa com o Rio Grande do Norte.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 073, do trecho que liga o município de Sapé à divisa com o Rio Grande do Norte.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis para implementar assistência psicopedagógica em toda a rede estadual de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de educação infantil e ensino fundamental.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis para implementar assistência psicopedagógica em toda a rede estadual de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de educação infantil e ensino fundamental.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Empreender Paraíba Coronel, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido da realização de repactuação dos contratos em vigor de todas as suas linhas de crédito, adequando-as às necessidades e caraterísticas de cada empreendedor, diante da situação de calamidade pública decretada pelo Poder Executivo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Empreender Paraíba Coronel, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido da realização de repactuação dos contratos em vigor de todas as suas linhas de crédito, adequando-as às necessidades e caraterísticas de cada empreendedor, diante da situação de calamidade pública decretada pelo Poder Executivo.

Solicitando Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jornalista Martinho Moreira Franco, fato ocorrido em 06 de fevereiro de 2021, em João Pessoa-PB.

Solicitando Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jornalista Martinho Moreira Franco, fato ocorrido em 06 de fevereiro de 2021, em João Pessoa-PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Centrais de Atendimento e Suporte Psicológico e campanhas de acolhimento psicológico entre cidadãos, destinado às pessoas que estão em isolamento domiciliar em decorrência da pandemia do Covid-19.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Centrais de Atendimento e Suporte Psicológico e campanhas de acolhimento psicológico entre cidadãos, destinado às pessoas que estão em isolamento domiciliar em decorrência da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis para que o Diretor do Hospital Regional de Guarabira e o Diretor da Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira prestem esclarecimentos presencialmente na Câmara Municipal de Guarabira sobre os mecanismos que estão sendo adotados para a prevenção e tratamento de possíveis pacientes acometidos pela doença causada pelo novo coronavírus, notadamente no que tange a abertura de leitos, aquisição de respiradores, ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (máscara, luva e avental), testes, dentre outros meios necessários à recuperação das pessoas contaminadas e que apresentem sintomas graves.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis para que o Diretor do Hospital Regional de Guarabira e o Diretor da Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira prestem esclarecimentos presencialmente na Câmara Municipal de Guarabira sobre os mecanismos que estão sendo adotados para a prevenção e tratamento de possíveis pacientes acometidos pela doença causada pelo novo coronavírus, notadamente no que tange a abertura de leitos, aquisição de respiradores, ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (máscara, luva e avental), testes, dentre outros meios necessários à recuperação das pessoas contaminadas e que apresentem sintomas graves.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para a implantação de um Centro Especializado de Saúde para acompanhamento/tratamento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na 2ª região de saúde do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para a implantação de um Centro Especializado de Saúde para acompanhamento/tratamento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na 2ª região de saúde do Estado da Paraíba.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do médico radiologista Dr. Azuir Lessa da Silva.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do médico radiologista Dr. Azuir Lessa da Silva.

Requerendo a Secretária de Obras de Campina Grande, o serviço de calçamento da Rua Manoel Ferreira de Lima, Distrito Industrial, Campina Grande – PB.

Requerendo a Secretária de Obras de Campina Grande, o serviço de calçamento da Rua Manoel Ferreira de Lima, Distrito Industrial, Campina Grande – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de realizar a distribuição de máscaras e álcool em gel 70% nas delegacias civis do Estado da Paraíba, assim como viabilizar a desinfecção desses locais e das viaturas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de realizar a distribuição de máscaras e álcool em gel 70% nas delegacias civis do Estado da Paraíba, assim como viabilizar a desinfecção desses locais e das viaturas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de divulgar boletins diários de denúncias relacionadas à violência doméstica contra mulheres durante o isolamento social em razão da pandemia do COVID-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de divulgar boletins diários de denúncias relacionadas à violência doméstica contra mulheres durante o isolamento social em razão da pandemia do COVID-19.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Subtenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Valdery Benício de Sá, fato ocorrido em 19 de fevereiro de 2021, na cidade de Campina Grande - PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Subtenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Valdery Benício de Sá, fato ocorrido em 19 de fevereiro de 2021, na cidade de Campina Grande - PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Edgley Queiroga, fato ocorrido em 04 de fevereiro de 2021, na cidade de Campina Grande - PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Edgley Queiroga, fato ocorrido em 04 de fevereiro de 2021, na cidade de Campina Grande - PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para a aquisição de um Transporte Sanitário Eletivo para o município de Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para a aquisição de um Transporte Sanitário Eletivo para o município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de reforçar a fiscalização em relação às denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado durante o período de isolamento social.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de reforçar a fiscalização em relação às denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado durante o período de isolamento social.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para que os dados da central de leitos, especialmente ritmo de ocupação e disponibilidade prevista de novos leitos, sejam disponibilizados diariamente na internet para conhecimento da sociedade, durante o período que perdurar a pandemia.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para que os dados da central de leitos, especialmente ritmo de ocupação e disponibilidade prevista de novos leitos, sejam disponibilizados diariamente na internet para conhecimento da sociedade, durante o período que perdurar a pandemia.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que seja elaborado um protocolo de integração de dados entre as regionais de saúde com os respectivos Municípios, e entre as regionais de saúde e a SES, no intuito de haver um compartilhamento efetivo das informações sobre as medidas e ações a serem adotadas em cada cidade, assim como para que a SES efetue o suporte necessário, no que tange ao fornecimento de material para que os pacientes sejam devidamente atendidos desde os primeiros sintomas da Covid-19 e o mais próximo possível de suas residências.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que seja elaborado um protocolo de integração de dados entre as regionais de saúde com os respectivos Municípios, e entre as regionais de saúde e a SES, no intuito de haver um compartilhamento efetivo das informações sobre as medidas e ações a serem adotadas em cada cidade, assim como para que a SES efetue o suporte necessário, no que tange ao fornecimento de material para que os pacientes sejam devidamente atendidos desde os primeiros sintomas da Covid-19 e o mais próximo possível de suas residências.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para tornar público a quantidade de novos leitos de UTI para atendimento de pacientes diagnosticados com a COVID-19 e que estão efetivamente prontos para utilização pela população na região metropolitana e no interior do Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para tornar público a quantidade de novos leitos de UTI para atendimento de pacientes diagnosticados com a COVID-19 e que estão efetivamente prontos para utilização pela população na região metropolitana e no interior do Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de realizar parceria entre as Gerências Regionais de Saúde e as prefeituras municipais para elaboração de um calendário e a execução de higienização dos locais públicos das cidades, em virtude da proliferação do novo coronavírus.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de realizar parceria entre as Gerências Regionais de Saúde e as prefeituras municipais para elaboração de um calendário e a execução de higienização dos locais públicos das cidades, em virtude da proliferação do novo coronavírus.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valéria de Garcia Domingos Matias.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valéria de Garcia Domingos Matias.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como aos demais Governadores que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - CONSÓRCIO NORDESTE, presidido pelo Exmo. Governador do Estado do Piauí, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, que com muita agilidade e competência anunciaram a aquisição de 39,6 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia, as quais serão encaminhadas ao Plano Nacional de Imunização contra a covid-19 assim que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como aos demais Governadores que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - CONSÓRCIO NORDESTE, presidido pelo Exmo. Governador do Estado do Piauí, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, que com muita agilidade e competência anunciaram a aquisição de 39,6 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia, as quais serão encaminhadas ao Plano Nacional de Imunização contra a covid-19 assim que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a criação de um serviço público de apoio psicológico às famílias de pacientes acometidos pela doença causada pelo novo coronavírus, assim como às famílias que tenham parentes que evoluíram ao óbito.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a criação de um serviço público de apoio psicológico às famílias de pacientes acometidos pela doença causada pelo novo coronavírus, assim como às famílias que tenham parentes que evoluíram ao óbito.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, o recapeamento da Rodovia Estadual PB-400, trecho entre Cajazeiras e São José de Piranhas.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, o recapeamento da Rodovia Estadual PB-400, trecho entre Cajazeiras e São José de Piranhas.

Manifestação de pesar pelo falecimento do engenheiro Simão Araújo Barbosa de Almeida, ocorrido no dia 14 de março de 2021.

Manifestação de pesar pelo falecimento do engenheiro Simão Araújo Barbosa de Almeida, ocorrido no dia 14 de março de 2021.

Requerendo voto de pesar pelo falecimento do poeta José Cosmo Ferreira, popularmente conhecido como “Zezinho da Borborema”, ocorrido no dia 13 de março de 2021.

Requerendo voto de pesar pelo falecimento do poeta José Cosmo Ferreira, popularmente conhecido como “Zezinho da Borborema”, ocorrido no dia 13 de março de 2021.

Requer o encaminhamento urgente de expediente ao Ministro da Economia, Dr. Paulo Roberto Nunes Guedes, renovando a solicitação do aproveitamento da estrutura de todos os bancos oficiais na operacionalização do pagamento do novo Programa de Auxilio Emergência, por conta da intensificação da pandemia do COVID-19 e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento urgente de expediente ao Ministro da Economia, Dr. Paulo Roberto Nunes Guedes, renovando a solicitação do aproveitamento da estrutura de todos os bancos oficiais na operacionalização do pagamento do novo Programa de Auxilio Emergência, por conta da intensificação da pandemia do COVID-19 e dá outras providencias.

Requerendo voto de pesar pelo falecimento do soldado da Polícia Militar da Paraíba, Harlan Cardoso de Farias, ocorrido no dia 13 de março de 2021

Requerendo voto de pesar pelo falecimento do soldado da Polícia Militar da Paraíba, Harlan Cardoso de Farias, ocorrido no dia 13 de março de 2021