Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 654
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1919 de 2018 | 04/12/2018 | 05/12/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2035 de 2024 | 14/10/2024 | 29/10/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 126 de 2024 | 14/10/2024 | 29/10/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 122 de 2024 | 14/10/2024 | 29/10/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 129 de 2024 | 29/10/2024 | 29/10/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2694 de 2024 | 28/08/2024 | 05/11/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2022 de 2024 | 17/10/2024 | 05/11/2024 | João Gonçalves | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 128 de 2024 | 04/11/2024 | 05/11/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 130 de 2024 | 04/11/2024 | 05/11/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1017 de 2023 | 04/11/2024 | 05/11/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |