Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
---|---|---|---|---|---|
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1529 de 2017 | 11/10/2017 | 25/10/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1596 de 2017 | 11/10/2017 | 01/11/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2017 | 11/10/2017 | 01/11/2017 | João Gonçalves | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1587 de 2017 | 11/10/2017 | 01/11/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1530 de 2017 | 17/10/2017 | 18/10/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1636 de 2017 | 19/10/2017 | João Gonçalves | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 207 de 2017 | 19/10/2017 | 08/03/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 188 de 2017 | 01/11/2017 | 08/11/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1643 de 2017 | 09/11/2017 | 06/12/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2017 | 16/11/2017 | 01/12/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |