Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
---|---|---|---|---|---|
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 221 de 2025 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 223 de 2025 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1927 de 2024 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2246 de 2024 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2254 de 2024 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2332 de 2024 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3339 de 2024 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4085 de 2025 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4878 de 2025 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5010 de 2025 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |