Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Veto nº 140 de 2017 | 14/06/2017 | 15/06/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2017 | 14/06/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência | Processo nº 29 de 2017 | 09/08/2017 | 10/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 180 de 2017 | 16/08/2017 | 17/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Vencido pela maioria dos presentes |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Veto nº 163 de 2017 | 23/08/2017 | João Gonçalves | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1254 de 2017 | 23/08/2017 | 24/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1256 de 2017 | 23/08/2017 | 24/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1394 de 2017 | 23/08/2017 | 21/11/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1524 de 2017 | 28/08/2017 | 14/09/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 156 de 2017 | 13/09/2017 | 27/09/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |