Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 654
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2023 | 18/09/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 36 de 2023 | 18/09/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 43 de 2023 | 18/09/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda Constitucional nº 4 de 2023 | 18/09/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2023 | 18/09/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 718 de 2023 | 18/09/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 720 de 2023 | 18/09/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 747 de 2023 | 18/09/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 767 de 2023 | 18/09/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 769 de 2023 | 18/09/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |