Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 654
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 529 de 2023 | 12/06/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 | 13/06/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 507 de 2023 | 13/06/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 323 de 2023 | 04/08/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 13 de 2023 | 04/08/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 | 04/08/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 | 04/08/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 603 de 2023 | 04/08/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 756 de 2023 | 07/08/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 22 de 2023 | 21/08/2023 | João Gonçalves |