Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1936 de 2018 | 20/08/2018 | 19/09/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 246 de 2018 | 28/08/2018 | 29/08/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1943 de 2018 | 28/08/2018 | 19/09/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência | Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2018 | 18/09/2018 | 25/09/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1919 de 2018 | 04/12/2018 | 05/12/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019 | 02/04/2019 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 314 de 2023 | 07/03/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4174 de 2022 | 07/03/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 | 07/03/2023 | João Gonçalves | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 | 07/03/2023 | João Gonçalves |