Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2486 de 2024 | 14/04/2025 | 22/04/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2980 de 2024 | 14/04/2025 | 22/04/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 173 de 2024 | 20/05/2025 | 20/05/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 174 de 2024 | 20/05/2025 | 20/05/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1722 de 2024 | 20/05/2025 | 20/05/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2459 de 2024 | 20/05/2025 | 20/05/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2970 de 2024 | 19/05/2025 | 20/05/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 178 de 2024 | 03/06/2025 | 03/06/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 184 de 2024 | 03/06/2025 | 03/06/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 188 de 2024 | 03/06/2025 | 03/06/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |