Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 712
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Processo nº 2 de 2026 | 09/03/2026 | 09/03/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 400 de 2026 | 07/04/2026 | 08/04/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 412 de 2026 | 21/04/2026 | 22/04/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6537 de 2026 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6750 de 2026 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 403 de 2026 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 7430 de 2026 | 18/08/2026 | 18/08/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda Constitucional nº 26 de 2026 | 17/08/2026 | 18/08/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3627 de 2025 | 11/03/2025 | 11/03/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3678 de 2025 | 11/03/2025 | 11/03/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |