Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3627 de 2025 | 11/03/2025 | 11/03/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3678 de 2025 | 11/03/2025 | 11/03/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3775 de 2025 | 10/03/2025 | 11/03/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3778 de 2025 | 10/03/2025 | 11/03/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3653 de 2025 | 10/03/2025 | 11/03/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3569 de 2025 | 17/03/2025 | 18/03/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3663 de 2025 | 07/04/2025 | 08/04/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4074 de 2025 | 08/04/2025 | 08/04/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 329 de 2025 | 07/04/2025 | 08/04/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 336 de 2025 | 08/04/2025 | 08/04/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |