Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 197 de 2017 | 24/11/2017 | 29/12/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1643 de 2017 | 09/11/2017 | 06/12/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 266 de 2018 | 20/02/2018 | 01/03/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 217 de 2018 | 22/02/2018 | 28/02/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1636 de 2017 | 19/10/2017 | João Gonçalves | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1658 de 2017 | 16/11/2017 | 08/03/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 207 de 2017 | 19/10/2017 | 08/03/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1684 de 2017 | 12/03/2018 | 22/03/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2017 | 14/03/2018 | 22/03/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1722 de 2018 | 12/03/2018 | 21/03/2018 | João Gonçalves | O relator foi Substituido |