Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 643
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
---|---|---|---|---|---|
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2003 | 10/03/2004 | João Gonçalves | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2007 | 27/03/2007 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2007 | 16/08/2007 | 18/08/2007 | João Gonçalves | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 180 de 2017 | 16/08/2017 | 17/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Vencido pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1254 de 2017 | 23/08/2017 | 24/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1256 de 2017 | 23/08/2017 | 24/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1524 de 2017 | 28/08/2017 | 14/09/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1449 de 2017 | 20/09/2017 | João Gonçalves | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1453 de 2017 | 20/09/2017 | João Gonçalves | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 156 de 2017 | 13/09/2017 | 27/09/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |