Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1784 de 2018 | 17/04/2018 | João Gonçalves | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 232 de 2018 | 12/06/2018 | João Gonçalves | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 229 de 2018 | 21/05/2018 | João Gonçalves | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2018 | 20/08/2018 | João Gonçalves | ||
CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019 | 02/04/2019 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 314 de 2023 | 07/03/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4174 de 2022 | 07/03/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4176 de 2022 | 08/03/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 | 07/03/2023 | João Gonçalves | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 | 07/03/2023 | João Gonçalves |