Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3659 de 2025 | 19/05/2025 | 20/05/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3661 de 2025 | 19/05/2025 | 20/05/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3917 de 2025 | 03/06/2025 | 03/06/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 202 de 2025 | 11/08/2025 | 12/08/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 206 de 2025 | 11/08/2025 | 12/08/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 208 de 2025 | 12/08/2025 | 12/08/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3876 de 2025 | 11/08/2025 | 12/08/2025 | João Gonçalves | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4168 de 2025 | 11/08/2025 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3639 de 2025 | 11/08/2025 | 12/08/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 213 de 2025 | 25/08/2025 | 26/08/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |