Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2457 de 2024 | 28/08/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2694 de 2024 | 28/08/2024 | 05/11/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 255 de 2024 | 28/08/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 268 de 2024 | 28/08/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 111 de 2024 | 20/08/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 114 de 2024 | 20/08/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 119 de 2024 | 20/08/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1988 de 2024 | 29/08/2024 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2022 de 2024 | 17/10/2024 | 05/11/2024 | João Gonçalves | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2035 de 2024 | 14/10/2024 | 29/10/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |