Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Veto nº 199 de 2017 | 30/11/2017 | 01/12/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2017 | 16/11/2017 | 01/12/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2017 | 16/11/2017 | 01/12/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 1531 de 2017 | 16/11/2017 | 01/12/2017 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Veto nº 225 de 2018 | 22/02/2018 | 28/02/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 1762 de 2018 | 07/08/2018 | 08/08/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2018 | 07/08/2018 | 08/08/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Projeto de Lei Ordinária nº 1844 de 2018 | 07/08/2018 | 08/08/2018 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CDTMA - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária nº 1093 de 2016 | 10/05/2017 | João Gonçalves | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2004 | 10/03/2004 | 11/03/2004 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |