Relatorias (Eduardo Carneiro)
Total de Relatorias: 266
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023 | 04/04/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023 | 04/04/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023 | 04/04/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023 | 04/04/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 37 de 2023 | 11/04/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2023 | 13/04/2022 | Eduardo Carneiro | ||
| CDTMA - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente | Medida Provisória nº 316 de 2023 | 18/04/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDTMA - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente | Medida Provisória nº 319 de 2023 | 19/04/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2023 | 25/04/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2023 | 24/04/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |