Medida Provisória nº 316 de 2023 - Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes - 18/04/2023 (Eduardo Carneiro)
Relatoria
Comissão
CDTMA - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente
Matéria
Medida Provisória nº 316 de 2023
Data Designação
18/04/2023
Data Destituição
Parlamentar
Eduardo Carneiro
Motivo Fim Relatoria
Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes