Relatorias (Eduardo Carneiro)
Total de Relatorias: 267
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023 | 23/03/2023 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 | 28/03/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CDTMA - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | 29/03/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023 | 04/04/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023 | 30/03/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023 | 30/03/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023 | 04/04/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023 | 30/03/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 23 de 2023 | 30/03/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023 | 04/04/2023 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |