Lei Ordinária nº 6.568, de 16 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6568
Ano
1997
Data
16/12/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1997
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EXTINGUE, ABSORVE E FIXA PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.196, de 23 de novembro de 1989
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.781, de 13 de agosto de 1993
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica