Lei Ordinária nº 5.781, de 13 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5781
Ano
1993
Data
13/08/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/1993
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA VENCIMENTOS, SOLDOS, REFERÊNCIAS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.549, de 10 de novembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.568, de 16 de dezembro de 1997
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica