Lei Ordinária nº 6.549, de 10 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6549
Ano
1997
Data
10/11/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/1997
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO; DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO GRUPO OPERACIONAL MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.574, de 15 de maio de 1992
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.781, de 13 de agosto de 1993
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica