Lei Ordinária nº 5.971, de 25 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5971
Ano
1994
Data
25/11/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.549, de 10 de novembro de 1997
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica