Lei Ordinária nº 5.196, de 23 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5196
Ano
1989
Data
23/11/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/1989
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, RETRIBUIÇÃO E PROVENTOS DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.211, de 29 de dezembro de 1989
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.568, de 16 de dezembro de 1997
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica