Lei Ordinária nº 6.308, de 02 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6308
Ano
1996
Data
02/07/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, suas diretrizes e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.583, de 19 de maio de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.544, de 20 de outubro de 1997
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.033, de 29 de novembro de 2001
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.779, de 07 de julho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.042, de 27 de junho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.446, de 28 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.122, de 24 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.374, de 19 de dezembro de 2014
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica