Lei Ordinária nº 13.348, de 27 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13348
Ano
2024
Data
27/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N° 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PARA REMANEJAR ESTRUTURAS FUNCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR (SECTIES) E SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
(SEJEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(SEJEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Ciência e Tecnologia
- Cultura
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.186, de 16 de março de 2007
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.467, de 26 de maio de 2015
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 12.615, de 25 de abril de 2023
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica