Lei Ordinária nº 13.348, de 27 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13348

Ano

2024

Data

27/08/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/08/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

6

Texto Original

Ementa

ALTERA A LEI N° 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PARA REMANEJAR ESTRUTURAS FUNCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR (SECTIES) E SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
(SEJEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração Pública do Estado da Paraíba
  • Ciência e Tecnologia
  • Cultura
  • Educação
  • Nao classificada


Selos ODS

Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica