Lei Ordinária nº 14.407, de 07 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14407
Ano
2026
Data
07/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
8
Ementa
Dispõe sobre a criação de Cargos, Quadros, Grupo Ocupacional da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB), e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da OSPB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica