Pesquisar Matéria Legislativa

Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da campanha de prevenção da dengue nas escolas do estado da Paraíba.

Institui a Política Estadual de Apoio ao Comércio Varejista Sustentável e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Apoio aos Pais e Responsáveis por Familiares Dependentes Químicos no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um Guia Informativo de Benefícios Sociais abrangente sobre serviços públicos e programas sociais de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Fomento ao Desenvolvimento dos Representantes Comerciais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção e Combate à Dependência Ocasionada por Apostas Esportivas.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui diretrizes de Atenção, Diagnóstico e Tratamento da Retinopatia Diabética.

Institui a Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, e adota outras providências.

Fica instituída a Campanha "Cabelos Solidários", visando à conscientização e ao incentivo à doação de cabelos para pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro - Dia Nacional de Combate ao Câncer.

Dispõe sobre a oferta e a promoção de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito da rede estadual de saúde do Estado da Paraíba.

Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre as Ataxias Cerebelares Hereditárias e dá outras providências

Dispõe sobre a exigência da presença de profissionais psiquiatras nas equipes de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Estado da Paraíba e dá outras providências.

"Institui o Programa de Orientação e Avaliação Vocacional aos alunos do ensino médio de todas as escolas públicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.”

Institui o Programa Banco Vermelho como uma campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o enfrentamento ao feminicídio no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Cria a Rota Gastronômica Paraibana da Comida sem Glúten, e dá outras providências.

Cria o cadastro estadual de pedófilos no âmbito do Estado Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas estaduais em territórios de povos indígenas, comunidades quilombolas ciganas no território paraibano.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NÚMEROS DE TELEFONES DOS PRINCIPAIS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO NO SITE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o Programa Estadual de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de dados de estabelecimentos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde – SUS no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de proteção em sugadores de piscinas, objetivando a segurança e prevenção de acidentes no Estado da Paraíba.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a “CELEBRAÇÃO DA VIDA”, a ser comemorado anualmente, no dia 31 de outubro, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Conscientização sobre os malefícios do uso do cigarro eletrônico no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Comitê de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos contínuos celebrados pelo Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA OCASIONADA POR APOSTAS ESPORTIVAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS.

Garante Acessibilidade para Pessoas com Deficiência ou Transtornos do Neurodesenvolvimento na emissão de documentos oficiais em órgãos públicos da Paraíba.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Crianças e Adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Institui a política estadual de bioinsumos.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo de Mulheres Egressas do Sistema Prisional da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergências a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.

DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no âmbito do Estado da Paraíba a Campanha Agosto Laranja, de conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação – AH/SD dá outras providências no Estado da Paraíba.

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral no Estado da Paraíba e dá outras providências.

EMENTA: Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “DIA ESTADUAL DO MESTRE DE OBRAS”, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO DO CARIRI PARAIBANO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉTODO APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS (ABA) PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ESPINHARAS, NA RODOVIA PB 275, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui ações de combate e prevenção à obesidade infantojuvenil, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo no Estado da Paraíba.

Assegura, no âmbito dos programas habitacionais do Estado da Paraíba, a criação de espaços exclusivos e cercados destinados aos animais de estimação, de acordo com o número de unidades habitacionais do respectivo empreendimento habitacional.

Dispõe sobre a proibição da diferenciação na definição no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à Saúde e os Pacientes custeados por recursos próprios.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento as pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e outros locais similares localizados no Estado da Paraíba, quando da realização de exames que exijam jejum.

Cria o Programa de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências.