Lei Ordinária nº 13.924, de 24 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13924

Ano

2025

Data

24/09/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/09/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Inclui números de telefones dos principais hospitais e unidades de saúde do Estado, no site da Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba.

Indexação

transparência

Observação

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica